UNIARA

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Direito Constitucional;
• Direito Público;
• Direito Privado;
• Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Fontes e Princípios do Direito;
• Poder Judiciário;
• Da Advocacia;
• Demais Carreiras Jurídicas;
• Direito Processual;
• Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Agrário I (110h)

• Introdução ao Estudo do Direito Agrário;
• Concepções principiológicas do Direito Agrário;
• O direito agrário e as concepções sobre a posse agrária e a geopolítica de alimentação;
• O conceito de imóvel rural como unidade de exploração econômica: consequências quanto à forma de elaboração de laudo agronômico de fiscalização e a classificação fundiária do imóvel para fins de desapropriação para reforma agrária;
• Política agrícola e fundiária e reforma agrária e As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988;
• A desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade: prática administrativa e avanços jurisprudenciais;
• A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro e Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica;
• O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural;
• Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva);
• A dupla face do Poder Judiciário: por um Poder Judiciário emancipatório;
• O MST e sua estratégia de luta emancipatória face ao modelo de globalização hegemônica: quem tem medo do cosmopolitismo subalterno?

Módulo: Do Direito Agrário II (110h)

• Da regulamentação dos agrotóxicos;
• O Direito Agrário e o princípio democrático;
• Direito Agrário na Constituição Brasileira de 1988 e princípios;
• Autonomia do Direito Agrário Brasileiro;
• Direito à terra das comunidades remanescentes de quilombos: o longo e tortuoso caminho da titulação;
• Os Contratos de Parceria e Arrendamento no Direito Agrário;
• Os contratos Agrários atípicos no cumprimento da função social do Imóvel Rural;
• A Política Agrária no Brasil;
• Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrário Industrial;
• O Novo Código Florestal Brasileiro: Conceito Jurídico Fundamental;
• Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Agrário e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Metodologia do Trabalho Científico;
• Projeto de Pesquisa;
• Prática do Ensino Superior.