/cursos/ead/pos-graduacao/direito-do-consumidor/ /cursos/ead/pos-graduacao/direito-do-consumidor/ 184 871 Direito do Consumidor Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito do Consumidor

O Curso

O curso de especialização em Direito do Consumidor da Uniara atende a uma demanda atual, em que o comprador se torna cada vez mais exigente e conhecedor de seus direitos. Neste contexto, torna-se necessário ao profissional saber agir a favor daquele que é lesado em aquisições de bens e serviços.

O consumo, nos dias de hoje, aumentou significativamente e, com isso, a insatisfação do consumidor em alguns casos também se tornou mais frequente, o que faz com que ele necessite de um profissional atualizado nesta mudança no cenário social.

 

Mercado de Trabalho

Curso destinado a profissionais que atuam na área do processo do Direito do Consumidor, bem como para aqueles que pretendem enveredar nesta área, além de muito profícuo para Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, advogados e para todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito do Consumidor.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1 - Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2 - Direito Constitucional;
  • Unidade 3 - Direito Público;
  • Unidade 4 - Direito Privado;
  • Unidade 5 - Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6 - Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7 - Poder Judiciário;
  • Unidade 8 - Da Advocacia;
  • Unidade 9 - Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10 - Direito Processual;
  • Unidade 11 - Novos Ramos do Direito.

Módulo: Das Infrações, Contratos e Defesa do Consumidor em Juízo (110h)

  • Unidade 1 - Evolução do Direito do Consumidor;
  • Unidade 2 - Da Política Nacional de Relações de Consumo;
  • Unidade 3 - Dos Direitos Básicos do Consumidor;
  • Unidade 4 - Da Proteção a Saúde e Segurança;
  • Unidade 5 - Da Responsabilidade pelo Fato do Produtor e do Serviço;
  • Unidade 6 - Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço;
  • Unidade 7 - Da Decadência e da Prescrição;
  • Unidade 8 - Da Desconsideração da Personalidade Jurídica;
  • Unidade 9 - Da Oferta;
  • Unidade 10 - Da Publicidade;
  • Unidade 11 - Das Práticas Abusivas.

Módulo: Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Convenção Coletiva do Consumo (110h)

  • Unidade 1 - Introdução Geral;
  • Unidade 2 - Classificação das Infrações;
  • Unidade 3 - Da Cobrança das Dívidas;
  • Unidade 4 - Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores;
  • Unidade 5 - Das Clausulas Abusivas;
  • Unidade 6 - Do Contrato de Adesão e a Função dos Juizados Especiais e Varas Especializadas;
  • Unidade 7 - Das Sanções Administrativas;
  • Unidade 8 - Ações Coletivas para a Defesa de Interesse Individual;
  • Unidade 9 - Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços e os Órgãos que Compõem o SNDC;
  • Unidade 10 - Coisa Julgada;
  • Unidade 11 - Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito do Consumidor e sua Relação com a Educação Ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1 - Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2 - Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3 - Prática do Ensino Superior.

 

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3670529609047369
 

 

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/08/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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