/cursos/ead/pos-graduacao/direito-desportivo/ /cursos/ead/pos-graduacao/direito-desportivo/ 183 872 Direito Desportivo Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Abril/2017

Direito Desportivo

O Curso

O curso de especialização em Direito Desportivo da Uniara trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas, abordando todo um conjunto de regras dos campos administrativo, trabalhista, civil e fiscal.

O esporte, como uma prática humana, necessita de regras que atendam às mais diversas particularidades. Num cenário em que o esporte é cada vez mais valorizado e utilizado como prática de socialização, tornam-se necessárias normas que regulam tal ambiente.

Mercado de Trabalho

Curso especialmente desenvolvido para profissionais ligados ao processo do Direito Desportivo, bem como para aqueles que pretendem enveredar nesta área, especialmente profissionais da área jurídica que querem adquirir/expandir seus conhecimentos nesta área.

É um curso também muito profícuo para Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, advogados e para todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Desportivo, incluindo a capacitação de profissionais ligados aos esportes.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1 - Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2 - Direito Constitucional;
  • Unidade 3 - Direito Público;
  • Unidade 4 - Direito Privado;
  • Unidade 5 - Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6 - Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7 - Poder Judiciário;
  • Unidade 8 - Da Advocacia;
  • Unidade 9 - Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10 - Direito Processual;
  • Unidade 11 - Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Desportivo (110h)

  • Unidade 1 - Introdução, As Origens de uma Paixão: Breve Relato Histórico do Maior Esporte da Terra;
  • Unidade 2 - O Direito Desportivo e a Evolução da Legislação Desportiva Brasileira;
  • Unidade 3 - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), As Federações Estaduais e a Independência das Ligas;
  • Unidade 4 - Os Clubes de Futebol e a sua Transformação em Empresas;
  • Unidade 5 - A Justiça Desportiva no Brasil;
  • Unidade 6 - O Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva;
  • Unidade 7 - O Atleta Profissional de Futebol no Direito Brasileiro;
  • Unidade 8 - O Treinador Profissional de Futebol em Face da Lei 8.650/1993;
  • Unidade 9 - A Lei 10.671/03 e a Instituição do Estatuto do Torcedor;
  • Unidade 10 - Direito Desportivo, Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas da Relação de Trabalho do Atleta Profissional;
  • Unidade 11 - Princípios de Direito Desportivo.

Módulo: Da Legislação Específica no Direito Desportivo (110h)

  • Unidade 1 - O Desporto no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
  • Unidade 2 - O Amadorismo no Direito Desportivo e o Mercado de Trabalho para o Advogado do Direito Desportivo;
  • Unidade 3 - A Eficácia das Decisões da Justiça Desportiva e a Obrigatoriedade de Sujeição a esse Meio para as Entidades Esportivas e os Atletas, no Direito Brasileiro e no Comparado;
  • Unidade 4 - As Diferenças entre o Direito à Imagem e Direito de Arena no Contexto das Leis n.ºs 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003;
  • Unidade 5 - Estatuto do Torcedor;
  • Unidade 6 - Lei Pelé;
  • Unidade 7 - Da Indispensabilidade do Advogado no Processo Desportivo;
  • Unidade 8 - A Bilateralidade da Cláusula Penal no Direito Desportivo;
  • Unidade 9 - Responsabilidade Desportiva do Clube por Atos de seus Torcedores e a Excludente de Culpabilidade do Artigo. 213, § 3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD);
  • Unidade 10 - A Competência Originária para Apreciar os Litígios Oriundos do Contrato de Trabalho entre o Atleta Profissional de Futebol e os Clubes: Justiça do Trabalho ou Justiça Desportiva?;
  • Unidade 11 - Considerações Sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Desportivo.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1 - Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2 - Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3 - Prática do Ensino Superior. 

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3670529609047369
 

 

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/04/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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