UNIARA

Cartilha de Prevenção de Cibercrimes Contra as Mulheres

Autores: Isabela Antoniosi, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT:
Ano: 2024
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Lei Rouanet e o Financiamento de Projetos para Cultura de Desjudicialização e Solução de Conflitos

Autores: Edmundo Alves de Oliveira, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, André Luiz Brandini do Amparo, Bruno Aloísio Cândido, Fabiano Moraes de Oliveira, Frederico Cesar Damas Gagliardi, Edilia Gama Pimentel, Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti, Lázaro Antonio Mazaro Júnior, Nayara Resende Neiva, Sofia Brunheroto Nehmeh
Tipo de PTT:
Ano: 2024
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Ntj Uniara: Notas Técnicas Jurídicas da Uniara

Autor: Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT:
Ano: 2024
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Recomendações para Utilização da Inteligência Artificial na Identificação e Aplicação dos Precedentes Vinculantes como Forma de Gestão Judiciária Adequada de Conflitos

Autor: Danilo Serafim, Júlio César Franceschet
Tipo de PTT: relato técnico com recomendações
Ano: 2024
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Projeto de Lei que Propõe o Fim dos Repasses da Esfera Extrajudicial às Entidades Integrantes do Poder Judiciário e a Destinação de Verbas ao Fundo de Compensação de Atos Gratuitos

Autores: Diego Hasmann Souza, Júlio César Franceschet
Tipo de PTT: Projeto de lei destinado ao Poder Legislativo que tem por escopo determinar o fim de repasses originários dos serviços extrajudiciais e destinados ao custeio de entidades integrantes do Poder Judiciário. Referido projeto oferece elementos para ampliação do alcance dos fundos de compensação de atos gratuitos realizados na esfera extrajudicial, por meio de alteração da Lei nº 10.169/2000, – Lei Federal que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos na esfera extrajudicial.
Ano: 2024
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Prudência Notarial como Forma de Complementação às Normas Administrativas para Fins de Prevenção Conflitos no Poder Judiciário e Concretização da Dignidade Humana

Autores: Mateus Pedro Oliveira Martins Rocha, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: Alteração da normativa estadual da corregedoria tocantinense sobre atuação dos serviços notariais para que se passe a exigir a declaração das partes quanto a existência ou não de união estável com outrem, independente do estado civil constatado nas certidões registrais.
Ano: 2024
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Projeto de Lei e/ou Provimento (CNJ) de Conciliação no Procedimento de Execução Extrajudicial de Alienação Fiduciária em Garantia Imobiliária

Autores: Priscila Alves Patah, Júlio César Franceschet
Tipo de PTT: Projeto de lei destinado ao Poder Legislativo e/ou Provimento tendo por objeto a execução extrajudicial de alienação fiduciária. Ele fornece subsídios para implementação de conciliação e soluções para desafios comuns, caracterizando-se como um material didático voltado para a aprovação legislativa de alteração da Lei nº 9.514/97 ou uniformização de interpretação pelo CNJ.
Ano: 2024
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O Poder Judiciário e o Adicional de um Terço para Servidores Públicos com Previsão Legal de Mais de Trinta Dias de Férias, à da Gestão de Conflitos

Autora: Paula Maria Resende Vieira Serafim, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: projeto de lei mineira
Ano: 2024
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Recomendações para Utilização do Georreferenciamento para Imóveis Urbanos e seu Acesso Via QR Code como Forma deGestão e Prevenção de Conflitos Fundiários Urbanos

Autores: Rafael Henrique Silva Leite, Júlio César Franceschet
Tipo de PTT: relato técnico com recomendações
Ano: 2024
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Blockchain na Prevenção e Conflitos em Licitações Públicas

Autores: João Walter Cotrim Machado, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico
Ano: 2024
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Sessão de Conciliação, no Âmbito da Justiça Estadual de São Paulo, Realizada por Meio Virtual Ferramenta Microsoft Teams

Autores: Júlio César Franceschet, Bruno Aloísio Cândido
Tipo de PTT:
Ano: 2024
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Arbitragem na Administração Pública Federal e o Princípio da Publicidade: Sobre as Necessárias Melhorias na Legislação

Autores: Juliana Bruschi Martins, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: proposta de alteração legislativa
Ano: 2024
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Termo de Ajustamento de Conduta em Processo Administrativo Disciplinar nos Municípios como Instrumento de Prevenção de Conflitos e Promoção da Cidadania

Autores: Ricardo Cardoso de Barros, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: norma regulamentadora
Ano: 2024
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Cartilha Araraquara Antirracismo

Autores:

Organização: Dr. Fernando Passos (Academia Araraquarense de Letras/ UNIARA)
Conteúdo: Alessandra de Cássia Laurindo - Academia Araraquarense de Letras/ Prefeitura Municipal de Araraquara.
Prof. Dr. Edmundo Alves de Oliveira (NEAB - Núcleo de Estudos Afro Brasileiros - UNIARA)
Produção: Profª Drª Eduarda Escila Ferreira Lopes Monteiro (Departamento de Ciências Humanas e Sociais)
Design, Diagramação e Arte: - Publiara - Agência Escola de Publicidade e Propaganda da UNIARA - Jornalista Rodrigo Ferreira Sallun e Publicitário Michel Roberto
Revisão de Texto: Olga Denise Bernardi - UNIARA

Projeto de Lei: Código de Ética do Município de Araraquara

Autores: Fabiano Moraes de Oliveira, Fábio Fernando Jacob, Fernando Passos, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Guilherme Celestino de Abreu, Márcia Aparecida Salatini dos Santos Gallatti, Mariana Passos Beraldo, Patrícia de Lima Villadouro
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2024
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Arbitragem na Administração Pública Federal e o Princípio da Publicidade: sobre as Necessárias Melhorias na Legislação

Autores: Juliana Bruschi Martins, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: proposta de alteração legislativa
Ano: 2024
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Proposta de Lei para Otimização do sistema de Inovação Local: Frameworks Legais que Suportem o Empreendedorismo e a Inovação

Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Alexandre Eli Alves, Aleandro Espelho, Andressa de Souza e Silva, Cícera Itamar Nobre Friedrich, Débora Passos, Guilherme Masai Hirata Yendo, Gustavo Erlo, Káta Cristina Stamberk, Katyane Cervi, Leonidas Andrade de Jesus Tanus, Lucas Shigueru Fujiike, Lúcio Barreira Aguiar Paiva, Victor Hugo Queiroz e Silva
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
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Guia Prático para Pesquisa Bibliométrica e Revisão Integrativa em Métodos Adequados de Resolução de Conflitos no Direito

Autores: Vanessa Renata Silva Figueiredo, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT:
Ano: 2023
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Guia Prático para Procedimento de Usucapião Extrajudicial: Estratégias Integradas e Recomendações para Advogados, Engenheiros Agrônomos e Registradores

Autores: Andressa de Souza e Silva, Carla Abrantkoski Rister
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2023
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Transformação do Ecossistema de Startups em Araraquara: a Influência Normativa e Prática da Lei Municipal nº 10.313/2021 e o Engajamento Acadêmico na Conformação de Políticas Públicas Inovadoras

Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
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Inovação e Empreendedorismo Rural: um Guia Prático para a Aplicação da Lei nº 14.666/23 em Pequenas Propriedades Rurais Brasileiras

Autores: Aleandro Espelho, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
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Implementação de Estratégias Preventivas e Mecanismos de Resolução de Conflitos Trabalhistas na Administração Pública Municipal: um Modelo Integrado

Autores: Renato Passos Ornelas, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
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Biosandbox Brasil: Estratégias para Fomentar a Inovação em Biotecnologia através de Sandboxes Regulatórios Adaptativos

Autores: Fernando Passos, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Hernane da Silva Barud
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
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O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Proposta de Alteração Legislativa para Evitar Evasão Fiscal no que Concerne ao Imposto que Incide sobre a Transmissão Causa Mortis sobre Bens Móveis

Autores: Antonio Braide Serafim, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: proposta de alteração legislativa
Ano: 2023
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Implementação de Estratégias de Educação em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos para Microempreendedores Individuais

Autores: Fernando Henrique Rugno da Silva, Edmundo Alves de Oliveira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2023
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Portfólio de Estratégias para a Prevenção de Assédio: Educação e Prática em Microempresas

Autores: Evandro de Oliveira Tinti, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2023
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Manual Prático de Procedimentos Padronizados para CEJUSCs: um Modelo para Padronização e Eficiência na Resolução de Conflitos

Autores: Silvia Helena Emidio Vasconcellos, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2023
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Manual Prático de Plano de Parentalidade

Autores: Aline Alves Maciel Ferrari, Júlio César Franceschet
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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A Inserção de Cláusula de Arbitragem nos Contratos de Built To Suit como Forma de Prevenção de Conflitos

Autores: Mayra Rosane Melo, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Projeto de Lei de Organizao, Macrofunes e Atribuies do Sitema de Controle Interno Municipal

Autores: Márcio Wada, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2022
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Projeto de Lei de Organização, Macrofunções e Atribuições do Sistema de Controle Interno Municipal

Autores: Marcio Wada, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2022
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Prevenção de Conflitos: Guia Técnico para Instituições na Regularização Fundiária Extrajudicial

Autores: Flávia Izac Veroneze, Carla Abrantkoski Rister
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Gestão de Conflitos e Sustentabilidade nas Câmaras de Mediação em Saúde: Implementação nos Municípios do CIMOG

Autores: André Luís Ribeiro Pereira, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovação na Gestão de Conflitos: Estratégias para a Recusa de Transfusões de Sangue em Contextos Religiosos

Autores: Ângela Aparecida Moreira Ferreira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Manual Prático para a Gestão de Conflitos e Desjudicialização de Provas Orais Sustentáveis em Serventias Extrajudiciais

Autores: Claudio de Albuquerque Grandmaison, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Educação Preventiva e Gestão de Conflitos Ambientais no Agronegócio: Diretrizes para Instituições Sustentáveis

Autores: Daniela da Silva Jumpire, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Inovações na Gestão de Conflitos Trabalhistas: Gestão Extrajudicial como Solução Eficaz

Autores: Enivaldo Aparecido de Pietre, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovação na Prevenção de Conflitos: o Protesto de Dívida Ativa como Ferramenta Eficaz de Desjudicialização

Autores: Felipe de Souza Pinto, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Manual de Boas Práticas para o Ensino de Meios Adequados de Solução de Conflitos nos Cursos de Direito

Autores: Juliana Vendramini Durlo, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Gestão Eficiente de Conflitos em Contratos Públicos: Estratégias de Autocomposição no RDC

Autores: Moacir Venâncio da Silva, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos: Estratégias para Erradicação do Trabalho Escravo Rural

Autores: Pamilhan Araújo Fortaleza da Silva, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Inovação na Gestão de Conflitos Patrimoniais: a Eficiência da Alteração Extrajudicial de Regime de Bens

Autores: Lucas Sandro Ribeiro Soares, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Proposta de Refinamento Normativo para Ampliar a Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais: Fortalecendo o Acesso à Justiça

Autores: Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2022
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Educação para a Prevenção de Conflitos em Instituições de Saúde: Guia Prático de Métodos Extrajudiciais

Autores: Dionísio Pileggi Camelo, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Usucapião Extrajudicial: Guia Prático para Regularização Ágil e Segura de Imóveis

Autores: Rogerio Franco Batista, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
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Manual de Implementação da Justiça Restaurativa pelo Terceiro Setor: Diretrizes e Práticas para a Gestão de Conflitos Juvenis

Autores: Alexandra Moro Caricilli Botasso, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
Veja na íntegra

Guia de Boas Práticas para Soluções Adequadas em Conflitos Habitacionais Urbanos

Autores: Gabriel de Oliveira Silva, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: tecnologia social
Ano: 2022
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Guia Prático para Escrituras Públicas Eletrônicas: Modernização e Desjudicialização Notarial

Autores: Luís Ramon Alvares, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
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Diretivas Antecipadas de Vontade: Guia Prático para Redação e Formalização Notarial como Ferramenta de Gestão de Conflitos

Autores: Beatriz Ponceano Nunes Buzatto, Júlio César Francesche
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Escola Inclusiva: Práticas para Respeitar a Diversidade Religiosa e Prevenir Conflitos

Autores: Eliana Cristina dos Santos Farcic, Edmundo Alves de Oliveira, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Guia Prático de Regularização Fundiária Urbana: Gestão de Conflitos e Implementação Eficaz da REURB-S

Autores: Guilherme Galhardo Antonietto, Júlio César Franceschet
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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O Acesso à Justiça como Meio de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana de Indivíduos Hipossuficientes

Autores: Sérgio Nunes Fróes, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: produto bibliográfico na forma de artigo técnico/tecnológico
Ano: 2021
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Guia Prático de Compliance para MPEs: Estruturação e Prevenção de Conflitos

Autores: Alexandre Eli Alves, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2021
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Comparativo Visual entre Plea Bargain e ANPP: uma Ferramenta Educativa para o Direito Penal

Autores: André Luiz Brandini do Amparo, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Inovação na Execução Civil Extrajudicial: Manual Prático para Cartórios de Protesto

Autores: João Paulo Martins Magalhães, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Guia Operacional para Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal: Padronização e Eficiência na Gestão de Conflitos Penais no Ministério Público

Autores: José Guilherme Silva Augusto, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Diretrizes Inovadoras para o Divórcio Impositivo Extrajudicial: Gestão de Conflitos e Conformidade Legal

Autores: Maísa Del Valle da Silva, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2021
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Protesto Notarial: Guia Prático para Desjudicialização e Recuperação Eficiente de Créditos

Autores: Murilo Leone Casadei, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Manual Prático de Mediação e Conciliação: Ferramentas e Metodologias para Cursos de Direito

Autores: Bruno Dadalto Bellini, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Manual Prático de Mediação e Desjudicialização na Saúde Suplementar: Diretrizes para Gestores e Operadoras

Autores: Gisélia da Nóbrega Maciel, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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Integração das Constelações Familiares na Mediação: Guia Prático para Resolução de Conflitos

Autores: Janaína Fernandes Nunes, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
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