UNIARA

O objetivo geral do curso é constituir uma força de trabalho melhor qualificada para atuar na seara da justiça, capacitando seus discentes para contribuírem de modo efetivo com os processos de mudança e inovação das instituições, formando gestores, inovadores e empreendedores de transformação no ambiente em que operam.

Ademais, objetiva capacitar os alunos a conhecer e analisar de forma integrada os processos de prevenção e contenção de conflitos, visando ainda a desjudicialização dos mesmos.

Essa formação visa também preparar os egressos para desenvolver projetos e pesquisas de maneira interdisciplinar, com visão crítica, sistêmica e ética. Acreditamos que o domínio dos principais instrumentos conceituais e metodológicos são essenciais para o estudo de problemas, processos e alternativas presentes na relação sociais.

Em específico, objetiva-se:

• Prover atividades de ensino qualificado;
• Promover atualização contínua do conhecimento nas áreas específicas do Direito;
• Ofertar investigação aplicada para prevenção e gerenciamento de conflitos;
• Viabilizar a transferência de conhecimento técnico, de metodologias e de tecnologias para a sociedade;
• Avaliar e interpretar para a prática processual e profissional, teorias, doutrinas e institutos aderentes à prática da Gestão de Conflitos e Desjudicialização;
• Formar mestres capacitados, no âmbito técnico-científico e pedagógico, para o exercício da docência e pesquisa em diferentes especialidades, com vistas ao desenvolvimento tecnológico e científico desta área do saber;
• Viabilizar a geração de artefatos inovadores que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

O Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos teve sua origem na articulação entre a consolidada experiência da Uniara na área de gestão de conflitos, bem como na integração de experiências de um corpo docente altamente qualificado, associado ao amplo espectro de demandas por formação avançada, trazidas pelo poder judiciário brasileiro. Nesse contexto, destacam-se as contribuições do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Araraquara (CEJUSC) e do Núcleo Especial Criminal (NECRIM). Salienta-se que a qualidade do trabalho que sustenta o Programa de Mestrado Profissional em Direito, vem sendo construída ao longo de mais de 40 anos de maturidade institucional em ensino e pesquisa em Direito, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Uniara.

O CEJUSC foi o primeiro centro de arbitramento de causas a operar no interior do estado de São Paulo. Está instalado na Uniara desde o mês novembro de 2011, quando esta Universidade firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sua importância evidencia-se pelo volume de atendimentos. Somente no ano de 2019, o Centro fez 1234 atendimentos, conseguindo um resultado expressivo de mais de 70% de eficácia na resolução definitiva dos conflitos sob sua condução.

Já o Núcleo Especial Criminal (NECRIM), é um projeto da Uniara em parceria com a Polícia Civil que tem por missão estimular acordos e resolver conflitos entre vizinhos e familiares, acidentes de trânsito com vítimas leves e ameaças ou difamações. O desenvolvimento destes projetos extensionistas evidenciam de um lado, uma importante experiência institucional nos fundamentos da proposta do Mestrado e, em adição, a necessidade por pesquisas inovadoras na seara da desjudicialização. Observa-se ainda, que as concepções do Programa de Mestrado Profissional em Direito - PMPD da Uniara guardam estreita relação com as demandas da sociedade. Tanto os Operadores do Direito quanto os cidadãos buscam soluções e caminhos capazes de expandir o leque de atuação judiciária, seja no âmbito de sua celeridade, seja na promoção das soluções extrajudiciais válidas, sólidas e rápidas.

A formação adequada de profissionais atuantes na área do direito pode ser apoiada por um programa "stricto sensu", com proposta alinhada com o perfil e as expectativas do público alvo. O mestrado profissional da Uniara em direito e Gestão de conflitos pretende conjugar abordagens teórica e prática para gerar soluções jurídicas inovadoras.

O objetivo básico do programa é capacitar o corpo discente para ampliar sua inserção no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, gerar conhecimento jurídico aplicado que possa ser apropriado pelo conjunto da comunidade jurídica, mediante atividade de pesquisa devidamente orientada, tendo como principal produto o trabalho de conclusão de curso. Some-se a isso a própria produção docente (técnica e bibliográfica), informada pela experiência profissional adquirida pelos professores.

O programa foi pensado para alunos e alunas que não pretendem interromper suas atividades profissionais durante o curso e mesmo após a sua conclusão, sem embargo da possibilidade de se tornarem docentes em tempo parcial, notadamente na graduação e na pós-graduação "lato sensu".

Espera-se também construir um novo modelo de pesquisa jurídica aplicada, que aproxime a pesquisa doutrinária tradicional de base dogmática (que muitas vezes ignora o contexto fático e permanece hermética), da pesquisa empírica pervasiva (mais orientada pela aproximação com a realidade, do que por particularidades metodológicas).

A relevância aplicativa no meio profissional é evidenciada basicamente pela possibilidade de apresentação de recomendações práticas sobre temas jurídicos, que façam sentido aos operadores do direito e formuladores de política públicas, e sobretudo contribuam para solucionar problemas em aberto, de forma criativa e inovadora. O componente propositivo da pesquisa é considerado essencial para geração de inovação jurídica.

O público-alvo do mestrado é formado por portadores de diploma de curso superior na área de Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente Ciências Jurídicas.

Em linhas gerais, observa-se que a proposta do mestrado profissional em Direito e gestão de conflitos da Uniara destina-se a profissionais experientes e recém-formados. Os primeiros já dominam a técnica na sua área de atuação e desejam ampliar o repertório teórico e aprimorar competências práticas, são advogados públicos e privados, promotores, defensores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas, assim como membros da estrutura de justiça desjudicializada, principalmente, tabeliões, cartorários, conciliadores, Mediadores e árbitros. O segundo grupo é constituído por graduados que buscam promoção na carreira via desenvolvimento de competências e habilidades acadêmicas.

Nestes dois grupos, há ainda uma subdivisão entre operados do direito cuja trajetória profissional se estruturou em torno da formação jurídico legal, seja na graduação em ciências jurídicas seja em especializações da área. Há ainda, outros profissionais como educadores e gestores públicos que procuram formação interdisciplinar e ampliação do conhecimento a partir da proposta do programa.

Essa multiplicidade de vínculo profissional e de área de atuação tem propiciado interações muito ricas na discussão de problemas concretos, ofertando diferentes ângulos de visão e experiências práticas dentro do mesmo grupo de alunos. Além disso esse caráter híbrido do corpo discente faz com que o programa também cumpra a função social de disseminar conhecimentos e práticas jurídicas sofisticadas, desenvolvidas no maior centro de negócios do país, que normalmente não são acessíveis a profissionais que atuam em localidades mais distantes.

Ainda nessa seara do perfil dos discentes, um aspecto a ser destacado é o que poderia ser denominado por "democratização do ensino". A maior parte dos programas de pós-graduação tem como clientela alunos jovens, com um percurso universitário delimitado nas áreas de pesquisa com forte influência disciplinar. Destaca-se que esse programa tem recebido discentes já com alguma experiência profissional que necessitam ampliar a sua qualificação e incorporar novos valores e metodologias em suas atividades profissionais diversas. Neste cenário, instituições públicas e privadas serão revitalizadas e terão qualificações de seus quadros de colaboradores. O que democratiza de fato as pesquisas produzidas e propiciam a implementação prática das propostas.

Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Uniara dispõe de um laboratório de informática exclusivo para o uso dos discentes, com 20 computadores conectados à internet.

O discente do PMPD - Uniara, além de contar com o laboratório de informática, terá acesso e atuação no Núcleo de Prática Jurídica, que oferece o escritório modelo de advocacia, e os programas de prática simulada e prática real. O Programa de mestrado também usufrui dos convênios que a Uniara mantém com dois importantes órgãos, são eles o "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania" (o primeiro a efetivamente a funcionar no Estado em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), e o Núcleo Especial Criminal - NECRIM, em convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado por meio de sua Delegacia Seccional de Polícia de Araraquara. Ambos criam ambientes propícios à formação do aluno voltado à mediação e conciliação. Este centro de atendimento conta com a atuação de profissionais, acompanhados por alunos, e realizam prestação de serviço jurídico e extrajurídico aos mais necessitados.

O mestrando poderá contar com os demais convênios e laboratórios que existem na universidade, uma vez que, atuando sem fins lucrativos, a Associação São Bento de Ensino, mantenedora da Uniara investe cada vez mais nos serviços prestados à comunidade. O compromisso de levar conhecimento e prestação de serviços à população deve-se, não apenas, à necessidade de realização de estágios, mas também ao compromisso assumido pelo Uniara com a comunidade de Araraquara e região.

A Uniara mantém ainda uma Rádio Educativa e Programas de Televisão Educativos veiculados em canal aberto e pago, onde são prestados inúmeros serviços de formação e esclarecimentos à população sobre temas que vão do direito aos cuidados da saúde, esporte, cultura, entretenimento e notícias. São criadas, assim, oportunidades para inúmeras atividades-extraclasse que auxiliam na complementação do processo de ensino. A Uniara oferece infraestrutura adequada para que o programa possa se desenvolver: a coordenadoria é dotada de espaço próprio e exclusivo, com secretaria para atendimento aos alunos específicos do Programa. Há também a Central de Atendimento aos alunos em geral, e o autoatendimento com instalações diversas de equipamentos de informática onde o aluno verifica a situação escolar, os avisos da coordenação, divulgação de eventos, estágios, plano de ensino, regulamentos e os outros serviços oferecidos pela Instituição, que, aliás, podem ser acessados também pela Internet.

A Biblioteca informatizada tem seu acervo aberto para a consulta, pesquisa e empréstimo de obras, com adequadas estruturas físicas e bibliográficas que atendem suas necessidades, bem como, as necessidades das disciplinas curriculares no que se refere aos títulos indicados na bibliografia básica e complementar quando possível. A Biblioteca possui grande acervo de obras com inestimável importância histórica e acadêmica para o Curso de Direito, para pesquisa docente e discente que suprem de forma adequada as indicações bibliográficas, realizando ainda assinaturas de periódicos acadêmico-científicos, referências na áreas da ciências sociais aplicadas ao direito e ramos específicos do Direito, bem como, permite o acesso através de terminais de computador a base de dados (bibliotecas online) que auxiliam o aluno na busca por material atualizado.

A Biblioteca ocupa uma área total de 920,05 m². Possui salas individuais de estudo e acervo para alunos, professores da Universidade de Araraquara, bem como para funcionários, e toda a comunidade em geral.

Possui instalações exclusivas e específicas para estudos em grupo. As salas para estudos em grupo e leitura, inclusive recepção, possuem mobiliários e ambientes adequados. São instalações bem iluminadas, refrigeradas e limpas.

Além, delimita-se a oferta da Plataforma Google for Education para viabilizar atividades de extensão e atividades remotas.