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Egresso do Mestrado em Direito da Uniara ministra palestra sobre atualizações do acordo de não persecução penal

Publicado em: 05/05/2026

 O egresso do Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos – Mestrado Profissional em Direito - da Universidade de Araraquara – Uniara, José Guilherme da Silva Augusto, ministrou a palestra “Atualizações do acordo de não persecução penal” no dia 24 de abril, para alunos da graduação e do Mestrado em Direito. A atividade foi realizada na disciplina de Descriminalização e Redução de Penas do Mestrado, ministrada pelo docente Sérgio de Oliveira Médici.

“A atividade proporcionou a integração entre alunos da graduação e do Mestrado. O Acordo de não persecução penal, que é da nossa disciplina do mestrado, é uma medida que foi instituída legalmente em 2019, exatamente no início do nosso mestrado, e essa palestra teve a oportunidade de trazer para os nossos conhecimentos a atualização, porque, durante esses seis ou sete anos, houve muita variação na jurisprudência e na interpretação doutrinária, dessa forma, o doutor José Guilherme pode apresentar as suas atualizações neste âmbito”, afirma Médici.

O coordenador do Mestrado, Edmundo Alves de Oliveira, conta que “José Guilherme tem um trabalho excelente como promotor de justiça na cidade de Santa Adélia”. “É motivo de orgulho e parabenizo ele por trazer esta palestra, pois é muito bom ver um egresso do nosso Mestrado desenvolvendo um trabalho tão rico e tão qualificado”, ressalta.

“É com imensa alegria que recebemos o promotor e nosso egresso, doutor José Guilherme, que esteve presente ministrando esta palestra sobre atualizações do acordo de não persecução penal, tão importante para nossos alunos da graduação quanto para os alunos do Mestrado”, finaliza o coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos.

Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo WhatsApp (16) 3301-7337. Detalhes sobre o curso de Direito da Uniara estão disponíveis no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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