UNIARA

Notícias

Docente de direito da Uniara participa de Convenção-Quadro das Nações Unidas para a Cooperação Fiscal Internacional

Publicado em: 06/08/2024

 A docente do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Mariana Passos Beraldo, participa, desde o dia 29 de julho, das discussões dos Termos de Referência da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas – ONU sobre a Cooperação Fiscal Internacional, na sede ONU, em Nova Iorque. Na última sexta-feira, dia 2 de agosto, Mariana teve a oportunidade de intervir nos debates promovidos junto a representantes da sociedade civil, instituições de ensino e outros stakeholders relevantes. Na oportunidade, ela ressaltou a importância da tributação como um meio para concretizar a igualdade de gênero.

Mariana conta que “os Estados estão reunidos na ONU pela segunda vez para discutir os termos de referência de uma nova convenção sobre tributação para cooperação internacional”. “Além dos Estados, essa discussão foi possibilitada e aberta para representantes organizações da sociedade civil, representantes da academia, entre outros”, relata.

A docente relata que “explorou sobre a importância do alinhamento das políticas fiscais para promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres”. "Abri a intervenção, ressaltando a necessidade da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres estarem expressamente contempladas nos princípios do documento. Sustentei, para tanto, que a luta universal pela promoção da igualdade de gênero tem avançado significativamente nas últimas décadas com a adoção de quadros legais mais defensivos. No entanto, persistem diferenças latentes, o que significa que o caminho para alcançar a igualdade ainda é longa e enfrenta obstáculos substanciais”, afirma.

Ela explicou que “as disparidades salariais, a desigualdade vertical no trabalho e a concentração de mulheres em empregos informais, muitas vezes sem acesso a benefícios e condições de trabalho dignas, intensificam essa desigualdade de gênero”. “Os modelos fiscais existentes, mesmo que inconscientemente, penalizam e intensificam as desigualdades de gênero, no entanto, a forma como os sistemas fiscais são concebidos é controlável, uma vez que os governos podem adotar políticas para reduzir a desigualdade, por exemplo, por meio da realização de uma análise de gênero da despesa pública e do impacto da própria tributação”, exemplifica.

“Estou aqui como representante do NOVA Tax Research Lab, que é o centro de conhecimento ligado à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, onde curso meu doutorado. Vim para acompanhar essas três semanas de discussões que vão concluir o documento de termos de referência dessa nova convenção, que depois será votada, acredito que em novembro, na assembleia geral. Nessa convenção, possibilitaram que os stakeholders fizessem apresentações defendendo os pontos que acham importantes”, afirma a docente.

De acordo com Mariana, a “Convenção das Nações Unidas é uma oportunidade única para melhorar as medidas fiscais capazes de garantir os direitos das mulheres e reduzir as desigualdades de gênero ainda tão acentuadas, garantindo com isso, o Desenvolvimento Sustentável”, completa.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara estão disponíveis no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

Últimas notícias:

• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre o impacto da Boca Rosa nas campanhas publicitárias;
• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre aplicação da IA em filmes publicitários nostálgicos;
• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre marketing chapa quente;
• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre o impacto da Boca Rosa nas campanhas publicitárias;
• 20/12/2024 - Uniara entrega doações da campanha de Natal ao Fundo Social de Solidariedade;
• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre o impacto da Boca Rosa nas campanhas publicitárias;
• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre marketing chapa quente;
• 20/12/2024 - Alunos de Publicidade e Propaganda da Uniara apresentam painel sobre aplicação da IA em filmes publicitários nostálgicos;
• 20/12/2024 - Alunos de Design Digital da Uniara apresentam painel sobre Interfaces em Jogos Online;
• 20/12/2024 - Alunos de Design Digital da Uniara apresentam painel sobre a linguagem visual dos rótulos de cervejas e sua influência no consumidor;
• 20/12/2024 - IJAMB da Uniara tem edição especial em homenagem a Jorge Vicente Lopes da Silva;
• 20/12/2024 - Futsal da Uniara conquista o bronze nos Jogos Abertos do Interior;
• 20/12/2024 - Alunas de Design Digital da Uniara apresentam painel sobre análise da semiótica aplicada no filme Coraline e o mundo secreto;
• 19/12/2024 - Aluna de Farmácia da Uniara apresenta parte de sua pesquisa em imunologia como TCC;
• 19/12/2024 - Futsal da Uniara está nas semifinais dos Jogos Abertos do Interior;
• 18/12/2024 - Coordenadora de Farmácia da Uniara e vereador reafirmam parceria da Semana de Conscientização do uso correto de medicamentos para 2025;
• 18/12/2024 - Medicina da Uniara prorroga as inscrições para seu Programa de Residência Médica 2025 ;
• 18/12/2024 - Egresso de Fisioterapia da Uniara tem capítulos publicados em livro sobre Performance;
• 18/12/2024 - PPG em Biotecnologia da Uniara está com inscrições abertas para processo seletivo ;
• 17/12/2024 - Futsal da Uniara empata com Guarujá nos Jogos Abertos;