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Pesquisadora e docente do Mestrado em Direito da Uniara são coautoras de capítulo de livro

Publicado em: 17/11/2021

A pesquisadora e a professora do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflito – PMPD da Universidade de Araraquara – Uniara, Mariana Passos Beraldo e Jamile Gonçalves Calissi, são coautoras de um capítulo do livro “Tribunais Internacionais e a Garantia dos Direitos Sociais”. A obra pode ser acessada e baixada gratuitamente pelo link https://bit.ly/3Dra9gM.

O capítulo é intitulado “The Court of Justice of the European Union Contribution to Achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C”. “Esse capítulo, ao meu ver, é muito relevante porque é só o início da pesquisa na qual procuramos verificar se e como o Tribunal de Justiça da União Europeia está implementando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis - ODS da Agenda 30, que propõe toda uma reformulação do desenvolvimento sustentável, em âmbito global”, contextualiza Mariana.

Ela aponta que, “no primeiro ponto, estudamos um caso em que o tribunal já abordou o princípio da sustentabilidade e os objetivos de desenvolvimento sustentável e, agora, pretendemos continuar a pesquisa e avançar com o estudo de outros casos nos quais o tribunal tenha ressaltado a necessidade desse desenvolvimento sustentável”.

O estudo, na visão de Mariana, “é relevante para o ambiente global, onde é necessário o desenvolvimento, mas sustentável, justamente para a preservação da nossa sociedade, economia e do nosso meio ambiente”.

Jamile conta que o texto, desenvolvido em inglês, foi apresentado no XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. “A edição impressa será lançada em breve. Pesquisamos sobre um caso concreto da Europa sobre energia nuclear e seu julgamento no Corte de Justiça Europeia. O estudo analisou o julgamento da Corte para verificar se a decisão no caso Hinkley Point C converge com os ODS da Agenda 2030 e contribui para o alcance dos direitos sociais”, finaliza.

Informações sobre o PMPD da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelo telefone (16) 3301-7337.

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