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Entra em vigor lei que trata da prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica

Publicado em: 08/01/2020

Em dezembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.935, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. A publicação pode ser visualizada no link https://bit.ly/2QYwUle, na página 7 do Diário Oficial da União – DOU. Professores dos cursos de Psicologia e Serviço Social da Universidade de Araraquara – Uniara falam sobre a novidade.

“A resolução é importante porque reconhece o trabalho dos profissionais da Psicologia e do Serviço Social como importantes para o desenvolvimento infantil nos aspectos do processo de ensino-aprendizagem. Também é relevante para os profissionais, com o aumento da demanda do mercado de trabalho. Isso provavelmente fará com que novos concursos públicos sejam abertos”, comenta a coordenadora da graduação de Psicologia, Simoni de Cássia Haddad Penteado.

A professora do curso, Ana Cristina Alves Lima, afirma que a atuação da área de psicologia escolar vem aumentando no Brasil. “É muito importante. Na nossa graduação, por exemplo, um dos eixos é a psicologia escolar, sendo que os alunos têm estágio desde o segundo ano nessa área. As escolas, com psicólogos, irão trabalhar em ação preventiva. Quando falamos sobre o trabalho desses profissionais, já pensamos no problema, na remediação, e esquecemos que existe a ação preventiva, que é cuidar para que o desenvolvimento psicológico saudável aconteça. O psicólogo terá esse olhar, na escola, para fazer os direcionamentos e encaminhamentos pertinentes, e contribuir para possíveis diagnósticos”, destaca.

O também docente da graduação de Psicologia da Uniara, Felipe Pereira Gomes, reforça que “essa lei é realmente importante para os psicólogos e para as crianças da rede básica de ensino, que têm muito a ganhar com a inclusão obrigatória do profissional na rede pública”. “Ele trabalha junto com a equipe na educação – professores, coordenadores, diretores etc -, o que ajuda a aprimorar o processo educacional e a identificar dificuldades específicas, além de pensar em planejamentos de arranjos diferentes no contexto educacional para que a criança consiga aprender melhor e se desenvolva da maneira que é esperada”, ressalta.

De acordo com ele, “não se trata do trabalho clínico clássico da psicologia ao qual estamos mais acostumados a ver na mídia ou que é do senso comum”. “É algo que não visa a um tratamento individual, mas à inclusão da criança dentro do processo educacional e do grupo. O psicólogo tem um olhar crítico a respeito do processo educacional e pensa junto com os demais agentes em como incluir melhor essa criança e fazer com que cada uma tenha suas necessidades atendidas de maneira satisfatória”, esclarece.

A nova lei, para o profissional que se forma em Psicologia, “é muito bem-vinda, pois abre um campo de trabalho grande e estável para o profissional”. “Consegue-se garantir que esse profissional possa desempenhar um papel importante para a sociedade para o qual ele é formado”, diz.

Já a coordenadora do curso de Serviço Social da Uniara, Natalia Ferrari Vedroni, aponta que, “com essa legislação, o profissional formado conquista mais um campo de atuação que, no caso, é muito significativo”. “É evidente que o Serviço Social nos últimos anos ampliou sua atuação e está em áreas relevantes, como da saúde e do judiciário, além de estar presente em prefeituras e empresas, entre outros lugares”, lembra ela.

De acordo com a docente, “com essa lei, que dispõe a respeito da Educação, também será um profissional que fará a diferença na rotina escolar, principalmente devido à característica do assistente social, em atuar com as desigualdades sociais”. “Sendo assim, ele sempre trabalhará em conjunto com outros profissionais, sendo possível articular ações que garantam melhorias no processo de ensino-aprendizagem, o que proporciona maiores qualidade e acesso a esse direito, que é extremamente importante”, enfatiza.

O assistente social também poderá mediar as relações sociais internas e com as demais instituições, segundo Natalia. “Cabe destacar que, ao investir em educação, estamos pensando no futuro de diversas gerações, o que possibilita transformar muitas realidades. Portanto, foi um grande passo”, finaliza.

Informações sobre os cursos de Psicologia e Serviço Social da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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