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Professora assistente do curso de Direito da Uniara é coautora de artigo publicado em livro sobre tribunais internacionais e ativismo social

Publicado em: 12/11/2019

Um artigo escrito pela professora assistente do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Mariana Passos Beraldo, e Júlia Schütz Veiga, foi publicado no livro “Tribunais Internacionais e Ativismo Social”, organizado por Wagner Menezes. A obra foi lançada pela Arraes Editores - www.arraeseditores.com.br

“Trata-se de um compêndio de artigos que foram apresentados no ‘Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais’ do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais – NETI da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. O evento foi realizado nos dias 7 e 8 de novembro, em São Paulo. Apresentamos o trabalho no dia 8 e, à noite, participamos do lançamento da publicação, que celebra os dez anos do NETI”, conta Mariana.

O título de seu artigo, escrito juntamente com Júlia, é “O estatuto jurídico de ilha e a sua influência na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar”. “Nosso trabalho aborda o Tribunal Internacional de Direito do Mar, onde discutimos a questão da presença da ilha, que é uma formação geológica, na delimitação de fronteiras entre os estados. Essa questão pode parecer distante de nós, brasileiros, mas isso é muito discutido atualmente. Com a escassez dos recursos terrestres, cada vez mais os estados estão explorando seus mares, e o Brasil tem uma costa marítima imensa, o que nos permite explorá-la, dentro dessas zonas – mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental”, explica Mariana.

Ela ressalta que a plataforma continental “é muito importante para o país, pois estamos pleiteando sua extensão, o que irá nos possibilitar explorar o hidrocarboneto petróleo”. “Quando há essas formações geológicas nos oceanos, que são as ilhas – que podem ser rochedos -, elas influenciam nessa delimitação, pois a própria ilha tem direito de projetar zonas. Isso é muito conflitante, e a decisão dos tribunais internacionais são muito dissonantes, ou seja, não seguem uma linha. Verificamos que o clamor social, em relação a essas decisões, do estado costeiro ou do estado insular, que é o da ilha, influenciam muito nessas decisões, e foi por isso que abordamos esse tema, para seguir a temática do simpósio, ‘Tribunais Internacionais e Ativismo Social’”, detalha.

O coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, afirma que “é com alegria que a coordenação recebe mais essa importante produção científica de uma professora assistente que vem desenvolvendo muitos trabalhos a bem da comunidade acadêmica e do interesse nacional, com pesquisas de muita relevância”. “Isso é muito importante para nós. Ela está muito engajada no Núcleo de Práticas Jurídicas, o que lhe permite associar bem a prática com a teoria. Parabéns à Mariana e muitas felicidades nos seus próximos passos na área acadêmica”, finaliza.

Informações sobre a graduação podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88. Mais detalhes sobre o livro estão disponíveis no link https://bit.ly/2Qbdz1j.

 

Mariana Passos Beraldo

Mestranda em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Nova de Lisboa. Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara - Uniara (2009); é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2012). É tutora de Ensino a Distância – EAD e auxiliar de ensino da Uniara, além de sócia do escritório Passos, Souza e Silva Advogados Associados.

Fonte: “Tribunais Internacionais e Ativismo Social”

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