Publicado em: 01/10/2019
O curso de Direito, sua coordenadoria de extensão e o Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara – Uniara promovem o “Ciclo de Palestras: Temas atuais de direito internacional” nesta quarta-feira, dia 2 de outubro, a partir das 19h15, no auditório José Araújo Quirino dos Santos (avenida Dom Pedro II, 660, no Centro).
A primeira palestra, intitulada “A Operação Aquarius: a influência das políticas migratórias da União Europeia na rota do Mediterrâneo Central”, será ministrada por Isabella Caminoto e Júlia Schütz Veiga.
Em seguida, Júlia e Mariana Passos Beraldo explanarão sobre “A conciliação compulsória na Convenção de Montengo Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia)”.
“Vamos trazer três palestrantes que estudam na Universidade de Lisboa, em Portugal, e que ficaram muito atualizadas sobre os problemas de natureza internacional, com grandes reflexos para o Brasil”, aponta o coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos.
Ele explica que a primeira palestra “será sobre o problema migratório da União Europeia, que já começa a se tornar um problema aqui no país, com os refugiados, principalmente haitianos e venezuelanos”. “A experiência europeia pode ser muito útil para o Brasil”, comenta.
Na outra palestra, o docente menciona que será abordada a questão da conciliação compulsória em um caso que será discutido – “um litígio existente entre Noruega e Islândia -, mas o mais importante é que a decisão internacional acabou optando por uma conciliação compulsória”. “Isso será muito importante para nosso mestrado e para pesquisas de mediação e conciliação que fazemos na Uniara”, avalia.
Passos aproveita para lembrar que uma das três pesquisadoras, Mariana, é professora assistente da graduação de Direito da universidade, “e as outras duas vêm especialmente para a atividade, que acredito que muito contribuirá para a comunidade acadêmica local”.
Informações sobre o curso de Direito e o Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da instituição podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.
As convidadas
Isabella é mestranda em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Nova de Lisboa, e especialista em Ciências Penais e graduada em Direito pela PUC-RS. É integrante do Centro de Pesquisa CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Universidade Nova Lisboa.
Júlia é mestranda em Direito e Economia do Mar pela Universidade Nova de Lisboa; especialista em Direito Internacional pela UFRGS e graduada em Direito pela PUC-RS. Integra dois grupos nacionais de investigação – LabMar CNPq/FURG e PPGMAR-UFF – e um internacional – CEDIS.
Mariana é mestranda em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Nova de Lisboa; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e graduada em Direito pela Uniara, além de integrante do Centro de Pesquisa CEDIS.
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