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Profissional de Direito pode atuar na resolução de conflitos em cartórios

Publicado em: 25/07/2019

Quando é preciso solucionar um conflito entre pessoas – físicas ou jurídicas -, imediatamente nossa mente é direcionada a acreditar que tal situação deve ser destinada ao Poder Judiciário que, devido ao grande número de processos, está sobrecarregado, desencadeando uma demora maior nas decisões. Até a pouco tempo atrás, esse era o método “tradicional”, porém, hoje, muitas situações podem ser resolvidas entre as partes envolvidas, o que ajuda a desafogar o judiciário.

De acordo com o coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Araraquara – Uniara, Edmundo Alves de Oliveira, os cartórios, cada vez mais, estão se tornando entes de resolução de conflitos. “Por exemplo, hoje a pessoa pode se casar e se divorciar no cartório, obviamente que se houver algum problema jurídico isso não será possível, mas, se houver um consenso entre ambas as partes, pode ser feito no cartório. Ou seja, o cartório, de certa forma, está auxiliando a Justiça, porque se tudo tiver que passar pelo judiciário, nossa justiça ficará ainda mais congestionada e haverá mais demora para solucionar questões, muitas vezes de simples resolução”.

Ele conta que “o cartório passa a ser um espaço para resolver pequenos problemas, desafogar o judiciário e resolver os conflitos das pessoas - que já estão resolvidos entre elas e que precisa ser solucionado oficialmente - de maneira mais rápida”.

Nesse contexto, os cartórios estão desempenhando um papel importante e ágil. Já é normal observar cartórios que realizam gestões ou resoluções de conflitos, fazendo com que a procura por profissionais dessa área aumente. Porém, para fazer parte desse campo, é necessário ser aprovado em rigoroso concurso público.

Oliveira, explica que “os cartórios têm como característica o registro de documentações – propriedades, contratos etc -, nesse sentido, a pessoa que atende ao público não precisa apresentar uma formação específica, é necessário ter habilidade e entendimento na questão de organização”. “A formação na área é exigida para tornar-se um Oficial de Cartório, ou seja, ter a responsabilidade de dirigir um cartório, o que é necessário também ser aprovado em concurso público”, lembra.

Segundo ele, “os concursos para ingressar em cartórios são uns dos mais concorridos e difíceis de ser aprovado, pois depende da quantidade de cartórios com vagas”. “Tem uma certa periodicidade, ou seja, quando atinge determinado número de cartórios com vagas é aberto um concurso”, relata.

“Para quem está interessado em participar de concurso nessa área, o Programa de Mestrado em Direito da Uniara é uma ótima oportunidade para adquirir mais conhecimento, pois habilita o profissional para solucionar conflitos, oferecendo confiança e credibilidade as partes envolvidas. Além disso, nos concursos são feitas avaliações de conhecimentos e títulos, e o Mestrado vale como pontuação – determinada no edital de cada concurso”, completa o coordenador.

Alves explica que “o objetivo do Programa é preparar um profissional da área jurídica capaz de propor, conduzir e realizar reflexões que busquem redesenhar e redefinir novas formas de entendimento e de atuação na resolução de conflito, seja no âmbito do mundo jurídico ou por meio de formas extrajurídicas”. “O egresso terá uma formação sólida na área de gestão de conflitos para atuar como profissional de excelência, bem como será capaz de produzir conhecimento e de utilizar instrumentos metodológicos científicos apropriados nos diferentes contextos teóricos e práticos do Direito voltados à Gestão de Conflitos e modelos de solução”, finaliza.

Mais detalhes sobre o Programa de Mestrado Profissional em Direito da Uniara, que está com as inscrições abertas até o final de julho, podem ser obtidas pelo endereço www.uniara.com.br/ppg/direito ou pelos telefones (16) 3301-7173, (16) 3301-7112 ou (16) 3301-7129.



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