UNIARA

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Unidade 2: Direito Constitucional;
• Unidade 3: Direito Público;
• Unidade 4: Direito Privado;
• Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
• Unidade 7: Poder Judiciário;
• Unidade 8: Da Advocacia;
• Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
• Unidade 10: Direito Processual;
• Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Direito Individual e Coletivo do Trabalho (110h)

• Unidade 1: Origem do Direito do Trabalho no Brasil. Direito do Trabalho Comparado;
• Unidade 2: Princípios e Fontes do Direito Material do Trabalho;
• Unidade 3: Relação de Trabalho. Relação de Emprego. Terceirização Trabalhista;
• Unidade 4: Empregado e Empregador. Poder Empregatício. Contrato de Trabalho: Modalidades Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; Término do Contrato de Trabalho: Espécies e Direitos do Empregado. Contratos de Trabalho Especiais: Atleta, Advogado, Médico, Doméstico, Rural e Outras Figuras;
• Unidade 5: Salário e Remuneração. Verbas Trabalhistas. Duração do Trabalho: Jornada de Trabalho, Horas Extraordinárias, Intervalos, Repouso Semanal, Feriados e Férias. Horas in Itinere. Compensação e Banco de Horas;
• Unidade 6: Estabilidades e Garantias de Emprego;
• Unidade 7: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador. Dano Moral, Material e Estético Decorrentes de Acidente de Trabalho. Assédio Moral. Assédio Sexual;
• Unidade 8: Atualidades: Aviso Prévio - Lei 12.506/2011. Ponto Eletrônico - Portaria 1510/2009. Principais Projetos de Lei em Trâmite;
• Unidade 9: Direito Coletivo do Trabalho. Princípios. Fontes. Direito Comparado;
• Unidade 10: Sindicalismo no Brasil. Greve;
• Unidade 11: Negociação Coletiva Trabalhista: Formas, Características e Efetividade.

Módulo: Direito Processual do Trabalho (110h)

• Unidade 1: Evolução e Direito Comparado. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Aplicabilidade das Normas Processuais. Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas;
• Unidade 2: Competências da Justiça do Trabalho. Ritos Processuais. Prazos Processuais. Partes e Representação no Processo do Trabalho. Nulidades;
• Unidade 3: Reclamação Trabalhista. Tutela Antecipada. Resposta do Réu: Contestação. Exceções e Intervenção de Terceiros. Litigância de Má-fé;
• Unidade 4: Processo: Distribuição, Audiência, Réplica, Produção de Provas, Razões Finais e Sentença. Embargos de Declaração;
• Unidade 5: Recursos: Recurso Ordinário, Recurso Adesivo. Recurso de Revista, Embargos à SBDI, Agravo de Instrumentos, Recurso Extraordinário, Agravo, Agravo Regimental, Correição Parcial;
• Unidade 6: Liquidação de Sentença. Impugnação à Sentença de Liquidação. Execução. Embargos à Execução. Agravo de Petição. Recurso de Revista na Fase de Execução. Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. Exceção de Pré - Executividade. Execução de Contribuição Previdenciária. Execução Fiscal Trabalhista;
• Unidade 7: Medidas Cautelares;
• Unidade 8: Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave. Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Consignação em Pagamento; Ação Monitória;
• Unidade 9: Dissídio Coletivo. Sentença Normativa. Ação de Cumprimento;
• Unidade 10: Abordagem sobre o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. Fiscalização e Multas Administrativas. Processo Administrativo. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ação Civil Pública;
• Unidade 11: Aplicação Subsidiária de Outros Diplomas Legais ao Processo do Trabalho e Questões Controvertidas.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
• Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
• Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC OPTATIVO* (160H)

*O TCC é opcional e terá custo adicional.

Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.