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COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos a todos que a Uniara estará em período de recesso a partir do dia 23/12/2024, retornando às atividades no dia 02/01/2025, às 13h00.
Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, das 09h00 às 14h00, será disponibilizado um plantão na Central de Candidato para matrículas e inscrições para o vestibular.
Atenciosamente,
Uniara
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UNIARA
Uniara virtual [alunos e professores]
Pós-Graduação
Flex
Formação: Lato Sensu
Modalidade: EAD
Duração: de 6 até 18 meses
Próxima turma: Início imediato
Direito do Agronegócio
O Curso
Dedicar-se a um estudo aprofundado em determinado ramo jurídico é imprescindível para o operador do Direito que deseja se especializar e se apresentar com esse diferencial ao mercado de trabalho. Considerando que a atuação legal tem se voltado para a prática na aplicação da Lei, o curso objetiva apresentar aos juristas e demais interessados o caminho para atualizarem e aprofundarem os conhecimentos necessários para uma melhor atuação na área do Direito do Agronegócio. Para tanto, pretende-se instigar no estudioso a capacidade interpretativa e estimular sua crítica quando da aplicação dos instrumentos postos pelo ordenamento jurídico previdenciário, para que, de maneira fundamentada, alcance soluções práticas.
Para alcançar os objetivos propostos, o curso será esquematizado de maneira que evolua dos conceitos históricos da questão fundiária, passando pelo direito de propriedade e a intervenção do Estado, abordando o tratamento constitucional dado a função social da propriedade e passando pelo conhecimento da realidade do agronegócio brasileiro, abordando as principais commodities (café, açúcar, soja, milho, etc) para então de posse desses conhecimentos enfrentar as questões ligadas aos aspectos jurídicos e econômicos do agronegócio.
Trataremos das questões concorrenciais ligadas aos grandes grupos agroindustriais, mas também das questões ligadas ao cooperativismo e a agricultura familiar. Todo o programa leva em conta a questão do meio ambiente e da sustentabilidade que tem instrumentos novos a disciplina-la, a saber: O novo código florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Temas recorrentes e que se tornam cada vez mais importantes na vida das pessoas, empresas e organizações. Toda essa problemática será conduzida com base em exemplos atuais e amparada pela Jurisprudência mais recente de nossos Tribunais.
Mercado de Trabalho
A especialização em Direito do Agronegócio está voltada para os bacharéis em Direito que tenham interesse em aprimorar os seus conhecimentos práticos nesse ramo jurídico, sejam analistas jurídicos, consultores ou advogados. O curso também é recomendado aos profissionais de empresas que queiram entender melhor o mercado do Agronegócio com ênfase nas questões jurídicas que permeiam todo o processo decisório das organizações e dessa forma conquistar melhores oportunidades profissionais., bem como junto a outros operadores do Direito como Magistrados, Promotores e Procuradores que a cada dia se deparam com um crescente número de lides nessa área específica e pujante do direito.
Em síntese, será de imensurável interesse também à Bacharéis em Direito, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores, Assessores Jurídicos, Defensores Públicos, Funcionários Públicos, Servidores da Justiça, Servidores de Cartórios Extrajudiciais, Oficiais de Justiça, Peritos Judiciais, Pesquisadores, Empresários, Gestores Públicos.
Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.
Conteúdo Programático
Módulo: Introdução ao Direito (110h)
- Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
- Unidade 2: Direito Constitucional;
- Unidade 3: Direito Público;
- Unidade 4: Direito Privado;
- Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
- Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
- Unidade 7: Poder Judiciário;
- Unidade 8: Da Advocacia;
- Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
- Unidade 10: Direito Processual;
- Unidade 11: Novos Ramos do Direito.
Módulo: Aspectos Jurídicos e Econômicos do Agronegócio (110h)
- Unidade 1: Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma I;
- Unidade 2: Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma II;
- Unidade 3: A intervenção do Estado e o direito de propriedade;
- Unidade 4: A questão fundiária no Brasil e no mundo;
- Unidade 5: A Constituição Federal, o Código Civil e demais instrumentos legais relacionados ao agronegócio;
- Unidade 6: Reforma agrária, desapropriação e reintegração;
- Unidade 7: Contratos agrários: Típicos e Atípicos;
- Unidade 8: Aspectos jurídicos e econômicos do mercado de agronegócio;
- Unidade 9: Problemas jurídicos recorrentes;
- Unidade 10: Conhecendo a realidade brasileira do agronegócio S;
- Unidade 11: O cenário do Agronegócio no Mundo.
Módulo: Módulo: Legislação Ambiental e Produção - como enfrentar os novos desafios jurídicos (110h)
- Unidade 1: A legislação como instrumento norteador da produção;
- Unidade 2: Grupos Agroindustriais - o mercado concorrência (fusões, incorporações e cisões);
- Unidade 3: Bolsa de Mercadorias e futuros - A lei de Mercado;
- Unidade 4: Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade;
- Unidade 5: Crédito Rural, Plano Safra e o sistema privado de financiamento do agronegócio;
- Unidade 6: O novo código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva;
- Unidade 7: O Papel do Ministério Público, suas prerrogativas e limites;
- Unidade 8: Termos de ajustamento de conduta, APP e Reserva Legal;
- Unidade 9: Licenciamento da atividade rural;
- Unidade 10: Servidão ambiental, averbação e o pagamento por serviços ambientais;
- Unidade 11: A Lei de resíduos sólidos e os reflexos na agroindústria.
Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)
- Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
- Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
- Unidade 3: Prática do Ensino Superior.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC OPTATIVO* (160H)
*O TCC é opcional e terá custo adicional.
Importante: Por se tratarem de conteúdos independentes, os módulos podem ser oferecidos em uma ordem diferente da apresentada acima.
Coordenação
Tiago Romano
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Buenos Aires. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Araraquara e pós-graduação em nível de Especialização em Gestão Pública e Gerência de Cidades pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Atualmente, é advogado e professor de Direito, tendo ministrado aulas como professor convidado na cadeira de Direito Administrativo e de Direito Público e Privado para o curso de Administração Pública da UNESP. É professor do NEAD e Prática Jurídica da Universidade de Araraquara - Uniara. Foi Assistente de Coordenação da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP. Foi Secretário Estadual da Comissão do Ensino Jurídico da OAB/SP. Membro da Academia Araraquarense de Letras. Sócio Fundador e Diretor Tesoureiro do Instituto Latino-Americano de Educação e Direito - ILEIUS e foi presidente da 5ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Araraquara - SP), onde foi vice-presidente e diretor-tesoureiro. Autor de diversos artigos, capítulos de livros e livros.
Investimento
Investimento (opções)
- 12 parcelas de R$ 179,10 (CARTÃO DE CRÉDITO)
- 12 parcelas de R$ 199,00 BOLETO
- 1 parcela de R$ 1910,40 (BOLETO OU CARTÃO)
Ligue ou fale pelo whatsapp (16) 99721-2418 para ter mais informações sobre o curso e descontos.
Bolsas de Estudo
- Descontos para ex-alunos da Uniara;;
- Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
- Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.
Confira aqui a relação das empresas conveniadas.
Inscrição
Contato
Telefone
Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 21h e sábado das 8h às 12h.
Endereço
Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.
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