UNIARA

Considerando a importância de difundir o conhecimento, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) desenvolve o Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP).

Trata-se de uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep e do Ministério da Saúde, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que objetiva educar e promover o reconhecimento (parceria) entre os dois componentes do Sistema: CEPs e Conep/CNS.

Os módulos EaD do Projeto de Qualificação são autoinstrucionais e independentes. Isso significa que cada pessoa poderá seguir o seu próprio ritmo no desenvolvimento das atividades previstas e que a conclusão de cada módulo resultará em uma certificação específica.

À medida que novos módulos forem produzidos, a Conep atualizará seus canais de comunicação (Plataforma Brasil, redes sociais, site etc.) para divulgar aos CEP e demais interessados a disponibilização dos novos conteúdos.

Atualmente, os módulos disponíveis são:

• Histórico do Sistema CEP/Conep;
• Procedimentos administrativos dos CEPs;
• Marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep;
• Procedimentos operacionais da Plataforma Brasil;
• Documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa;
• Submissão e apreciação de protocolos de pesquisa;
• Consentimento livre e esclarecido;
• Biobancos e biorepositórios;
• Princípios metodológicos básicos e questões éticas;
• Pesquisa clínica e utilização de drogas experimentais na assistência;
• Elaboração de parecer: casos práticos;
• Pesquisas que utilizam metodologias das Ciências Humanas e Socias;
• Representantes de participantes de pesquisa;
• Questões éticas durante emergência sanitária;
• Questões éticas em ambientes virtuais.

Os módulos estão disponíveis em:
https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep

O suporte técnico pode ser acessado em:
https://edx.hospitalmoinhos.org.br/contact/

Respostas para perguntas frequentes podem ser visualizadas em:
https://ead.stg.iepmoinhos.com/faq/

Fonte: Carta Circular nº 15/2020-CONEP/SECNS/MS