Ageuniara

Funcionários do Teatro de S. Carlos aguardam regularização de documentos

Por: ANDRESSA PAULA SANTOS

08/10/2015

No mês de setembro o SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão de São Paulo) recebeu a denúncia de que funcionários do Teatro Municipal de São Carlos estavam trabalhando ilegalmente sem a documentação da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e recebendo pagamento abaixo do piso salarial.

Ouvido pela reportagem da Ageuniara o advogado do sindicato dos artistas, Sérgio Souza, informou que após a denúncia apenas pediu para que a prefeitura de São Carlos enviasse o contrato de trabalho dos funcionários empregados pelo teatro municipal, a fim de resolver de maneira amigável para que o caso não chegasse ao Ministério do Trabalho.

Em resposta, a Prefeitura explicou que os servidores são municipais e quem deve representa-los na cidade é o SINDSPAM (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos) e não o SATED.

Um dos funcionários do SINDSPAM disse que a resposta da Prefeitura foi equivocada e que o vínculo que o sindicato dos servidores públicos tem com o teatro é apenas no processo administrativo.

O advogado Sergio Souza disse que apenas quer que a Prefeitura de São Carlos cumpra a lei, pois a documentação da DRT é exigida desde 1978 e habilita os funcionários para que trabalhem de forma correta e ganhem o salário legal, determinado pelo sindicato dos artistas. Acrescentou que, se o caso não for resolvido, não vai hesitar em levar a denúncia ao Ministério do Trabalho.

Em março de 2010 a Prefeitura lançou edital de concurso público, oferecendo vaga de iluminador de teatro. O edital não previa a apresentação dos documentos da DRT, apenas o ensino fundamental completo e habilidades com o uso do equipamento de iluminação.

Os editais são produzidos por uma comissão da Prefeitura e se baseiam em um modelo de edital que já existe, adaptando-o às exigências de cada vaga. A atual administração de arte e cultura do município e a diretoria do teatro disseram que não faziam parte do comitê que lançou o anúncio do concurso de 2010, e assim como os funcionários do teatro, aguardam a decisão da Prefeitura. Quem decide se haverá ou não mudança no enquadramento dos funcionários do Teatro é a Secretaria Municipal de Administração, conforme informação da direção do órgão.

(Publicado em 9/10/15 - 20h45)

 

 



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