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Matão quer agilizar emissão de certidão de nascimento

Por: LUANA TREVIZANELI BARCELLOS

22/02/2011

Em Matão(SP),o índice de crianças com registro chega a margem dos 100%, porém em outras regiões esse número é preocupante, especificamente nas regiões norte e nordeste onde a falta de tempo, filiação ilegítima, ignorância sobre o registro civil, negligência, desconhecimento da lei, entre outros, estão entre os fatores pelos quais as crianças não são registradas. A informação é Alberto Scarpa Varanda (Dedé), diretor regional do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Matão.

“A conscientização dos pais em relação a importância do registro dos filhos é essencial, de forma que seja tão importante quanto a responsabilidade de criá-los”, afirma.

Segundo ele, projetos como a implantação de postos de registros nas maternidades e hospitais da cidade vêm sendo discutidos de maneira que a certidão seja emitida em até 48 horas e a criança saia devidamente registrada, apenas com o comparecimento dos pais portando os documentos pessoais e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê, devidamente assinada pelo médico responsável.

"Esse projeto, se implantado em todos os hospitais e maternidades, facilitaria o registro e diminuiria substancialmente o número de crianças sem registro no país",observa Varanda.

Identidade cidadâ

Segundo informações do site da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo: www.arpensp.org.br, "o registro de nascimento pode ser considerado o primeiro passo para a construção da identidade cidadã. É também o primeiro documento que deve ser feito pelos pais de um recém nascido, garantindo à criança o reconhecimento como ser social".

De acordo com o site, o registro de nascimento permite benefícios como atendimento na rede de saúde e educação escolar e,de acordo com a lei n°6015/73, que regula o registro civil no Brasil, para toda criança nascida, ele deverá ser expedido no lugar onde ocorreu o parto, com o prazo legal de 15 dias para o pai e mais 45 dias para a mãe, dada a ausência do pai.



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