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São Carlos prepara decreto para reduzir a poluição sonora

Por: ERICA PAULA NASCIMENTO

03/03/2010

Comerciantes de São Carlos tem exagerado na divulgação e animação de seus estabelecimentos, e baseado nisso a prefeitura de São Carlos está regulamentando a lei de poluição sonora com um decreto que será publicado nos próximos dias.

A Secretaria do Governo ajusta o texto do decreto que regulamenta o projeto de lei 13.768/06 de autoria do vereador Robertinho Mori(PV).O decreto deve ser publicado na próxima semana.

Vinte agentes, sendo oito policiais militares, farão a fiscalização. Os agentes passaram por capacitação e treinamento de 40 horas/aula, divididas entre práticas e teóricas. Durante os treinamentos agentes percorreram os estabelecimentos da região para orientar os comerciantes.

A fiscalização será feita com dois decibelímetros, um adquirido pela prefeitura e outro doado pela ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos). De acordo com o secretário Marcos Martinelli, a prefeitura vai coibir os exageros. Entre as penalidades, estão previstas notificações, multas diárias e até mesmo a cassação do alvará de funcionamento dos estbelecimentos infratores.

O secretário Martinelli ressaltou que o decreto visa evitar exageros e beneficiar a sociedade que convive diariamente com práticas de perturbação do sossego público. A regulamentação abrangerá trios elétricos, carros de som, festas de repúblicas, serviços de som em portas de loja entre outras fontes sonoras inadequadas. Martinelli comentou que a regulamentação da lei permite que o poder público possa combater a poluição sonora na cidade com benefício para todos.

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