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Programa Produtor de Água chegará a Araraquara em 2010

Por: CARLOS AUGUSTO CAMPOS DE PAULA

13/11/2009

O Programa Produtor de Água teve início no ano de 2001 na cidade mineira de Extrema e deverá chegar em Araraquara ainda no primeiro trimestre de 2010. O Projeto que é desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) deverá contemplar os produtores rurais que estejam próximos a locais de preservação ambiental do Aqüífero Guarani e das margens de mananciais da cidade.

Redução da erosão e do assoreamento causados pelo mau uso do solo em mananciais da área rural, aumentando a qualidade da água nesses locais e a vazão média das bacias hidrográficas é o principal objetivo do programa. A chamada gestão de ofertas em áreas de interesse estratégico nacional prevê o pagamento por serviços ambientais, compensando os agentes econômicos que manejam e preservam o meio ambiente.

Estão previstas no rol de atividades a serem incentivadas com pagamento aos proprietários que aderirem ao programa, práticas de conservação e preservação dos solos, como terraços e bacias de infiltração. Estas bacias conseguem captar cerca de 500m³ de água para alimentação do lençol freático. Também fazem parte das ações incentivadas a preservação de nascentes, recuperação de estradas vicinais, reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, saneamento básico, entre outros.

A adesão ao programa será voluntária. Produtores rurais que se integrarem se comprometerão a adotar práticas de manejo visando a conservação do solo e da água. Como as benfeitorias ultrapassam os limites das propriedades rurais e beneficiam a sociedade como um todo, quem aderir ao programa receberá recompensa financeira. Os recursos são garantidos no Orçamento da União e por organismos internacionais, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, dentre outros.

Devanir Garcia dos Santos, gerente de uso sustentável de água e solo da ANA, destaca a grande quantidade de recursos hídricos que o Brasil possui, porém lembra que são mala distribuidos. “O Brasil possui 18% da água doce do mundo e está sobre o Aquífero Guarani, mas essa grande quantidade de água está mal distribuída por razões geográficas ou econômicas. A idéia é de criar um marco legal para algumas bacias hidrográficas”, informa.

Segundo o representante da ANA, a região de Araraquara possui grande potencial para desenvolver o projeto, principalmente pela sua política ambiental de preservação e qualidade da água. “A região de Araraquara tem muitos pontos positivos, sua geografia favorece a implantação deste programa que, sem dúvida, irá beneficiar muitos pequenos produtores, aumentando a renda deles próprios e preservando o meio ambiente”, destaca Santos.

Para Jair dos Santos Alves, pequeno produtor rural de leite da cidade, a chegada do programa incentivará os produtores a exercerem práticas sustentáveis e de preservação do meio ambiente em suas propriedades. ”Para os pequenos produtores como eu, esse incentivo que chegará nos ajudará a crescer sem prejudicar o meio-ambiente, e com o tempo mais produtores farão parte do projeto", prevê Santos Alves.

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