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Cinemas cobram taxas de direitos autorais de freqüentadores

Por: RENATO DIEGO ALVES DE JESUS

03/03/2009

Frequentadores das salas de cinema de Araraquara pagam, juntamente ao preço habitual das entradas, os direitos autorais das obras musicais contidas nos filmes em cartaz. Porém, poucos estão informados sobre como e por qual razão esse processo ocorre. A cobrança é realizada pelo ECAD – o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – que cobra pela reprodução musical pública em qualquer ocasião.

O público deparou-se com um discreto aumento no ingresso de um dos cinemas de Araraquara, cidade que possui somente dois deles. O Moviecom Jaraguá explicita no bilhete o adicional de R$ 0,15 enquanto o Cine Lupo não declara nenhuma quantia a mais em suas entradas.

A cobrança da taxa não foi justificada pela gerência do Moviecom Jaraguá e ambos não deram informações sobre o pagamento dos direitos autorais ou como são tratadas as diferenças de preço em cada local.

Apesar de pouco divulgada, a cobrança da taxa é questionada e divide opiniões sobre sua legalidade. A estudante de design Natalia Dian, 18, não sabe exatamente como funciona a lei de direitos autorais, mas opina: ‘Seria muito mais prudente que não tivéssemos que pagar a mais pelos filmes que assistimos. É desnecessário".

Pela lei dos direitos autorais, cinemas, videoclubes, mostras, exposições, estabelecimentos comerciais que utilizam som ambiente e eventos são obrigados a recolher a taxa destinada ao ECAD.

O cálculo do valor dos direitos autorais é realizado a partir de critérios impostos pelo regulamento de arrecadação e por uma tabela de preços definidos pelas associações de música que integram o ECAD. Os valores são calculados com base em percentuais sobre a receita bruta, levando em conta a atividade do usuário, o tipo de utilização da música (ao vivo ou mecânica) e a região sócio econômica.

Essa remuneração acontece de formas diferentes: a quantia pode ser retirada dos bilhetes comprados ou, no caso de gratuidade da entrada, pela capacidade de acomodação do local, afirma o representante do ECAD, Tadao Omote.

O pagamento, previsto em lei, é obrigatório e feito diretamente ao órgão. No caso dos cinemas, o estabelecimento informa o ECAD sobre as películas em exibição e, a partir daí, são reconhecidas as obras que elas possuem. O valor destinado ao órgão arrecadador é embutido no preço dos ingressos.

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