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Alerta contra exploração de estagiários nas empresas

Por: JOICE MARA PIROLA

19/03/2008

Muitas empresas, por meio de contrato de estágio, utilizam a mão-de-obra de estudantes para se isentarem de encargos trabalhistas.

O estágio sempre foi considerado indispensável no aprendizado do estudante para sua melhor qualificação profissional, além de estimular vocações, incentivar o senso crítico, possibilitar uma melhor criatividade e, assim, conhecer a filosofia das empresas e instituições em geral.

Segundo Airton Bertochi, gerente administrativo do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) de Araraquara(SP), as empresas seguem uma ética e princípios. Seu objetivo na formação de estagiários é prepará-los para uma postura profissional, além de proporcionar motivação, estímulo e conhecimento aos estudantes.

Bertochi considera o termo “exploração” muito forte ou, talvez, inadequado. Aponta que deve haver uma concessão entre a empresa e o estagiário, pois tudo vai de acordo com a postura do estudante a lhe dar o seu devido valor.“Ele precisa estar estagiando, mas não ser necessariamente um estagiário”,diz.

Muitos estudantes reclamam da falta de cooperação e interesse por parte das empresas públicas e privadas de oferecer bons estágios. Eles apontam a falha nas Organizações Não-Governamentais (ONGs) como sendo a causa de fraudes nas empresas e sugerem um supervisor diário na empresa durante todo período de seu estágio.Acreditam que desta forma a exploração seria rapidamente detectada.

Segundo a auxiliar administrativa, Carina Passos, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE)de Araraquara,no ato do contrato com o estudante e empresa é conferido um supervisor direto, sendo este responsável pelo andamento do estágio do estudante dentro da empresa.

Carina ainda aponta que de acordo com as normas do CIEE, deve haver uma visita nas instituições de quatro em quatro meses para fiscalizar a empresa, além do preenchimento do Relatório de estágio pelo estudante que é enviado periodicamente e, caso esses atos não ocorram, ela afirma a falha administrativa.

Devido às fraudes, no ano passado o Governo Federal criou um grupo interministerial formado por membros da Educação e Previdência Social, Ministério do Trabalho e outros, propondo alterações na Lei do estágio a fim de reaver o direito a férias, décimo terceiro, carga horária de seis horas diárias e fundo de garantia dos estagiários.

O processo ainda está em análise e sem data prevista para o encaminhamento ao Congresso.

De acordo com a Auditora Fiscal, Dilena Altemari Vaz, do Ministério do Trabalho de Araraquara, só existe fiscalização quando ocorrem denúncias, pois o número de empresas com mão-de-obra de estagiários é tão grande que não tem como acompanhá-los."O estudante tem que denunciar",orienta.

Para encorajar ainda mais os estagiários ela informa que na Vara do Trabalho existem vários processos de estagiários que solicitam vínculo às empresas, sendo que muitos destes são causas ganhas devido à constatação de fraudes e irregularidades nas instituições.



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