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Araraquara destina 2,6% para Fundo da Infância e Adolescência

Por: EMANUELE NUNES FERNANDES

31/10/2005

As pessoas que declararam o Imposto de Renda podem destinar uma parcela do tributo para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comcriar).

Essa medida precisa aumentar, pois, no ano passado, Araraquara atingiu 2,6% do potencial de R$ 3 milhões de sua arrecadação. Para tentar mobilizar a população foi lançada no Senac de Araraquara(SP), uma campanha de conscientização sobre o tema.

Em números, o Fundo recebeu em 2003 apenas R$ 56 mil; no ano passado este valor subiu para R$ 78 mil, mas ainda está muito abaixo do previsto.

Araraquara tem o mesmo potencial de recolhimento de São Carlos que é de R$ 3 milhões. Já Matão pode destinar R$ 508 mil às entidades. Por meio do preenchimento de dados em um boleto bancário, que pode ser feito até 31 de dezembro, o colaborador direciona essa parcela (que não é feita em dinheiro imediato) e encaminha ao município um dinheiro que seria mandado à União.

O dinheiro, segundo o Concriar, pode ser encaminhado para as entidades assistências.O delegado da Receita Federal em Araraquara, Ivan Malheiros, explica que, de acordo com o percentual estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer contribuinte pode destinar uma parcela do imposto.

Para a pessoa física a destinação é de 6% e da pessoa jurídica essa medida equivale a 1% ao Fundo Municipal. Essa verba é destinada à implantação de projetos de atendimento a crianças e adolescentes. No ano seguinte, o valor é acrescentado à restituição, com juros, ou deduzido do imposto a pagar.

Em toda a regional da Receita que abrange 23 municípios, os auditores receberam 116 mil declarações no ano passado. A previsão deste ano é de 120 mil. “A pessoa precisar declarar da mesma forma, basta decidir se manda o dinheiro para a própria cidade ou se encaminha esta contribuição à União”, diz Malheiros. Para fazer a destinação, é preciso retirar o boleto no Banco do Brasil, na agência da rua Padre Duarte, no Centro, ou no posto de atendimento no piso térreo da prefeitura.

Membro da equipe de captação de recursos do Concriar, Maria Aparecida Nery, explica que falta divulgação e conscientização das pessoas em saber que podem destinar 6% do Imposto de Renda às entidades. “Se pensarmos no valor unitário ele é pequeno, mas juntando o potencial de toda uma cidade teremos dinheiro para tocar vários projetos sociais”, comenta Nery.

De acordo com a assessoria de imprensa do Senac, os funcionários da unidade de Araraquara prometem estimular professores e alunos do curso Técnico em Contabilidade de Custos, como também os profissionais dos escritórios de contabilidade e das associações de classe, a incentivarem a prática de destinação, oferecendo o recurso a todos os declarantes. Dinheiro pode ser repassado para 33 entidades

A presidente do Comcriar, Aparecida dos Santos, a irmã Cida, pede para que os moradores se preocupem em arrecadar a favor do município. Ela conta que 17 instituições estão cadastradas no Conselho e outros 16 tiveram a autorização vencida, mas estão em fase de regularização.

Com a arrecadação, as organizações sociais que desenvolvem projetos de assistência a crianças, adolescentes e suas famílias podem ampliar o atendimento.

A verba dos dois últimos anos vem contribuindo no desenvolvimento de dois projetos batizados como: Família Acolhedora e Arco-Íris. Ambos, de acordo com a irmã Cida, são periódicos e vem dando bons resultados. O Arco-Íris, por exemplo, funciona desde 2003 e atualmente atende 66 famílias, com 327 pessoas. Destas, 135 são crianças com até 12 anos e 60 adolescentes.



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