Ageuniara

Vereadores revisam leis sobre queimadas em Jaú

Por: NATASHA HELENA GONZALES COSTA

12/05/2005

Os vereadores de Jaú discutem as queimadas, construção de muros, calçadas e limpeza em terrenos baldios. Eles estão revisando cerca de vinte leis que regulamentam essas questões mas estão defasadas. O Ministério Público solicitou a revisão e acompanha as reuniões.

A primeira de uma série de três reuniões já aconteceu. A proposta é analisar todas as leis em vigor que tenham relação com o assunto. Os encontros são motivados por um pedido do Ministério Público, que solicitou o endurecimento da legislação como forma de coibir as práticas abusivas.

Segundo o presidente da Câmara, vereador José Carlos Borgo (PMDB), a nova lei a ser proposta poderá reunir alguns itens existentes nas outras. A primeira lei sobre a obrigatoriedade da construção de muros e calçadas foi criada em 1950. Em 1951, foi elaborada a primeira lei sobre limpeza de terrenos. Já a primeira lei municipal que proíbe as queimadas urbanas é de 1997.

Borgo declarou que será feita uma verificação em todas as leis e depois vai ser discutida uma forma de unificá-las. Também vai ser analisada a possibilidade de se aumentarem as multas contra as pessoas que iniciam os incêndios na zona urbana e contra aquelas que não mantém seus terrenos limpos.

Capina - A nova lei, segundo o vereador Carlos Augusto Ramos (PT), poderá estabelecer um prazo para que todos os proprietários construam muros, calçadas e deixem os terrenos limpos e capinados.

Ramos acredita que a lei que obriga a Prefeitura a capinar terrenos particulares e a encaminhar a conta pelo serviço ao proprietário seja ineficaz. “A Prefeitura cobra o dobro pelo serviço e isso é muito cômodo para o proprietário; a punição ao dono do terreno deve ser proporcional à sua situação financeira”, diz.

Imposto progressivo - Outra proposta é a criação de um imposto progressivo para os terrenos desocupados e de grande extensão. “A sugestão do IPTU progressivo só terá efeito se houver a elaboração de um plano diretor que defina as áreas”, diz o vereador Rafael Agostini (PT).

Fora a limpeza em terrenos baldios, a outra preocupação são as queimadas nesses terrenos que, nessa época do ano, aumentam em toda a cidade.

Neste ano o Corpo de Bombeiros de Jaú está enfrentando dificuldades para atender a todas as ocorrências de incêndios urbanos. Em média, segundo a corporação, são registrados de seis a dez chamadas por dia. Em comparação com o ano passado, o número de queimadas urbanas aumentou mais de 300%. Em 2004 foram queimados em Jaú, nos três primeiros meses do ano, 9.390 metros quadrados de terrenos. Já nos primeiros 90 dias deste ano os incêndios atingiram aproximadamente 38 mil metros quadrados na zona urbana, uma área equivalente à de cinco campos de futebol.

Destaques:

Reportagens recentes:

Todas as reportagens

Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /ageuniara/