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Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

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Direito Empresarial

O Curso

O Curso de especialização em Direito Empresarial tem como intuito a formação de profissionais que detenham conhecimentos avançados dos principais temas ligados à advocacia empresarial, possibilitando a adaptação do profissional às exigências do mercado de trabalho. O objetivo principal é trazer ao aluno conhecimentos jurídicos e de outras competências igualmente relevantes no cotidiano profissional atual, como, por exemplo, conceitos econômicos e técnicas de resolução de conflitos por vias não contenciosas, habilitando-o ao novo perfil do profissional do Direito: O Advogado Executivo Do Direito.

Deve-se ter em mente que, atualmente, exige-se um profissional com postura ativa, conhecimentos técnicos e gerais amplos, desenvolvidos e atualizados, com uma visão panorâmica, inovadora e estratégica do Direito, possibilitando um auxílio cada vez maior nos processos decisórios da empresa.

O profissional do Direito atual deve possuir mais do que uma função de apoio, passando a ser parte integrante e fundamental da organização.
O programa educacional é voltado também não só ao profissional do Direito, como também aos economistas, administradores de empresas, executivos, consultores, contadores, e todos aqueles que buscam estar aptos a qualquer desafio na área jurídica.

Portanto, é missão do curso de especialização em Direito Empresarial a formação de líderes, visando a moldar o estudante de forma a conhecer o Direito Empresarial e suas competências interligadas, de forma ampla, na teoria e na prática, para poder complementar, aprimorar e reciclar conceitos, possibilitando, com isto, que o profissional esteja apto às exigências buscadas no profissional moderno.

Mercado de Trabalho

O mercado de trabalho está aquecido, em especial com a expansão econômica do país. As alterações legislativas estão sendo constantes, principalmente para adequar a evolução social e carências atuais. Outro aspecto importante é a realização de eventos esportivos mundiais relevantes, como, por exemplo, a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016), o que acarreta empregos diretos, indiretos, aquecimento da economia, crescimento da construção civil, entre outros. Com esses fatores, os conflitos surgirão em todos os segmentos do Direito (esferas ambientais, contratuais, administrativas, trabalhistas e Responsabilidade Civil). Serão formados conglomerados econômicos (implicações societárias, econômicas) e, desta forma, só sobreviverão aqueles profissionais que estejam habilitados às exigências. Assim, a presença do advogado é cada vez mais constante e indispensável nas relações cotidianas, seja o advogado coorporativo, seja o de escritório de advocacia.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Direito Empresarial e sua evolução ao longo do tempo (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito Empresarial;
  • Unidade 2: Empresário Individual - EIRELI;
  • Unidade 3: Registro Público das Empresas – Lei 8.934/94;
  • Unidade 4: Escrituração Mercantil e a Contabilidade;
  • Unidade 5: Nome Empresarial e Estabelecimento Empresarial;
  • Unidade 6: Direito Tributário – Lei Complementar 123/06 - Super Simples;
  • Unidade 7: Propriedade Industrial I - Patentes;
  • Unidade 8: Propriedade Industrial II - Registros;
  • Unidade 9: Responsabilidade Civil dos Prepostos e Preponentes;
  • Unidade 10: Sociedades Empresarias I – em geral;
  • Unidade 11: Sociedades Empresarias II – Sociedade Anônima.

Módulo: Principais Contratos Empresariais, títulos de crédito e a Falência (110h)

  • Unidade 1: Contratos Empresariais em geral;
  • Unidade 2: Contrato de Franquia;
  • Unidade 3: Contrato de Locação Empresarial e o Ponto Empresaria;
  • Unidade 4: Contratos Empresariais e o Agronegócio;
  • Unidade 5: Contratos de Trabalho e as Empresas;
  • Unidade 6: Controle Estatal sobre as concentrações empresariais;
  • Unidade 7: Atuação repressiva do Poder Público em Defesa da Concorrência;
  • Unidade 8: Títulos de Crédito em Geral I – Cheque, Nota Promissória;
  • Unidade 9: Títulos de Crédito em Geral II – Duplicatas e outros títulos;
  • Unidade 10: Direito do Trabalho I (Introdução, Noções e Direito Individual do Trabalho);
  • Unidade 11: Direito do Trabalho II (Direito Coletivo do Trabalho).

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Marcelo Doval Cesarino Affonso possui graduação em Direito (2007) pela Universidade de Araraquara - Uniara. É especialista em Direito Administrativo (2013) pela Universidade de Araraquara - Uniara e professor assistente no ensino superior desde 2017.

http://lattes.cnpq.br/8929024313350876

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 6 parcelas de R$ 937,65
  • 1 parcela de R$ 5329,80


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/05/2019.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos de até 30% para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos de até 30% para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas.
    Confira aqui a relação de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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