/cursos/ead/pos-graduacao/direito-do-terceiro-setor/ 225 902 EAD Pós-Graduação Direito do Terceiro Setor Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2019
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Direito do Terceiro Setor

O Curso

Nos últimos anos, o terceiro setor, que abrange as fundações privadas e as associações sem fins lucrativos, tem crescido mais rapidamente do que o governamental e o privado no que diz respeito à geração de novos postos de trabalho. Pela primeira vez nas contas nacionais, o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE 2002) aferiu a importância deste segmento na economia brasileira.

Neste sentido, o curso de especialização em Direito do Terceiro Setor aborda os temas relativos ao Terceiro Setor e sua interação com o Direito. Trabalha, também, com a legislação específica, estimulando o pensamento coletivo dos advogados, bacharéis, acadêmicos e profissionais afins para possibilidade de mobilização de forças e exercício da cidadania apregoada na Constituição Federal.

 

Mercado de Trabalho

O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do Direito do Terceiro Setor, além de Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e a todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito do Terceiro Setor, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: O Terceiro Setor e o Seu Papel na construção da cidadania (110h)

  • Unidade 1: A trajetória do terceiro setor: sua origem, conceitos e características;
  • Unidade 2: As transformações do Estado que deram origem ao Terceiro Setor;
  • Unidade 3: Natureza jurídica das organizações não-governamentais;
  • Unidade 4: Das Organizações Sociais e Organizações Sociais Civis de Interesse Público - OS´s e OSCIP´s;
  • Unidade 5: Marco legal do Terceiro Setor: Lei 9.790/1999;
  • Unidade 6: Modalidades de Parceria entre o Estado, o Mercado e o Terceiro Setor: Convênios, Contratos e Termos de parceria;
  • Unidade 7: Sustentabilidade e Governança Corporativa;
  • Unidade 8: Novas perspectivas: Do empreendedorismo à Empresa Social.

Módulo: Títulos e Certificações (110h)

  • Unidade 1: Lei do Voluntariado;
  • Unidade 2: Lei Rouanet;
  • Unidade 3: Dos títulos conferidos às instituições;
  • Unidade 4: Das certificações;
  • Unidade 5: Incentivos fiscais;
  • Unidade 6: O futuro do Direito do Terceiro Setor: Panorama no Brasil e no mundo.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

 

Coordenação

Marcelo Doval Cesarino Affonso possui graduação em Direito (2007) pela Universidade de Araraquara - Uniara. É especialista em Direito Administrativo (2013) pela Universidade de Araraquara - Uniara e professor assistente no ensino superior desde 2017.

http://lattes.cnpq.br/8929024313350876

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 6 parcelas de R$ 937,65
  • 1 parcela de R$ 5329,80


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/09/2019.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos de até 30% para ex-alunos (diplomados) da Uniara;
  • Descontos de até 30% para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas.
    Confira aqui a relação de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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