UNIARA

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

• Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
• Unidade 2: Direito Constitucional;
• Unidade 3: Direito Público;
• Unidade 4: Direito Privado;
• Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
• Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
• Unidade 7: Poder Judiciário;
• Unidade 8: Da Advocacia;
• Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
• Unidade 10: Direito Processual;
• Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: O Terceiro Setor e o Seu Papel na construção da cidadania (110h)

• Unidade 1: A trajetória do terceiro setor: sua origem, conceitos e características;
• Unidade 2: As transformações do Estado que deram origem ao Terceiro Setor;
• Unidade 3: Natureza jurídica das organizações não-governamentais;
• Unidade 4: Das Organizações Sociais e Organizações Sociais Civis de Interesse Público - OS´s e OSCIP´s;
• Unidade 5: Marco legal do Terceiro Setor: Lei 9.790/1999;
• Unidade 6: Modalidades de Parceria entre o Estado, o Mercado e o Terceiro Setor: Convênios, Contratos e Termos de parceria;
• Unidade 7: Sustentabilidade e Governança Corporativa;
• Unidade 8: Novas perspectivas: Do empreendedorismo à Empresa Social.

Módulo: Títulos e Certificações (110h)

• Unidade 1: Lei do Voluntariado;
• Unidade 2: Lei Rouanet;
• Unidade 3: Dos títulos conferidos às instituições;
• Unidade 4: Das certificações;
• Unidade 5: Incentivos fiscais;
• Unidade 6: O futuro do Direito do Terceiro Setor: Panorama no Brasil e no mundo.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

• Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
• Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
• Unidade 3: Prática do Ensino Superior.