Ageuniara

Jaboticabal enfrenta problemas com acessibilidade e transporte adaptado

Por: ANDRE LUIS SOUZA DIAS

12/08/2011

Jaboticabal, cidade com aproximadamente 75 mil habitantes, está enfrentando problemas sérios com acessibilidade. Calçadas irregulares, falta de rampas de acesso, veículos estacionados em locais destinados a portadores de deficiência e falta de transporte adaptado para os cadeirantes são problemas rotineiros.

Atualmente, o transporte público de Jaboticabal é executado pela Viação Piracema, que ainda não possui nenhum ônibus adaptado para deficientes. O contrato da empresa com a cidade se encerrou no final do ano passado, mas foi prorrogdo até que a nova licitação seja concluída.

Segundo o gerente setorial da empresa, Wilson Silveira, a Piracema aguarda a abertura do edital do processo licitatório. "Nós não podemos modificar nossa frota antes deste processo ser concluído", afirmou.

Questionado se, caso a empresa vença este novo processo, haverá a renovação da frota e consequentemente as adaptações necessárias para deficientes físicos, Wilson afirmou que isso dependerá da administração. "Provavelmente, com a vinda dos novos veículos que já são adaptados para respeitar a legislação, que obriga todo fabricante de carroceria a produzir veículos com plataformas para cadeirantes, eles devem vir adaptados", explicou.

Sobre a possibilidade de isso acontecer ainda em 2011, Wilson afirmou que dependerá do decorrer do processo licitatório, mas que há possibilidades. "Caso tudo seja concluído, a empresa vencedora terá 90 dias para a assinatura do contrato. Portanto, caso a empresa vença o processo, pode acontecer de que toda a frota já esteja adaptada até o final do ano", afirmou Wilson.

Hoje, para o transporte dos cadeirantes, a prefeitura disponibiliza dois veículos municipais que são mantidos pela empresa. "Apesar da Piracema ainda não contar com ônibus adaptados, os cadeirantes não ficam na mão. Nós adaptamos os veículos da prefeitura e fazemos a manutenção e transporte. Apenas o agendamento fica por conta da prefeitura", concluiu o gerente.

Câmara sem acesso

O vereador Carmo Jorge Reino (PPS), deficiente físico, afirmou que ainda falta muito ao município para que os deficientes possam circular de forma mais livre. "Neste caso não falo como vereador, mas como cidadão. Brigo muito para que seja feito o rebaixamento das guias, que as placas e sinalizações sejam respeitadas e que o transporte funcione", afirmou. "Mesmo na prefeitura e na própria Câmara ainda falta muito. Temos alguns projetos para a Casa, mas ainda não saíram do papel", emendou.

Segundo o vereador Carmo, mesmo ele que possui condições de se locomover, passa por dificuldades. A esperança do vereador é que a empresa vencedora da licitação ofereça ônibus adaptados ao município. "Com o ônibus e os dois veículos da prefeitura, isso facilitaria os deficientes", concluiu.

Segundo o presidente da Câmara, Wilsinho Locutor (DEM), há um projeto para a Casa de Leis de construção de uma rampa para que os deficientes físicos possam frequentar o local com maior facilidade. "Temos ainda o projeto de construir um elevador para facilitar o acesso", emendou Wilsinho. De acordo com ele, já foi feito o pedido de orçamento para saber quanto será necessário para desenvolver o projeto. Além disso, o presidente ainda deseja manter um espaço reservado para deficientes na Internet Popular, localizada logo na entrada da Câmara. "Queremos um espaço que possibilite ao cadeirante ficar mais confortável quando for utilizar os computadores", concluiu.

A reportagem da Ageuniara ouviu Fábio Alberto Leite Araújo, 26 anos,que ficou com tetraparesia após acidente em um termas da região. Com 1,94m de altura, Fábio encontra diversas dificuldades para locomoção em vários locais de Jaboticabal. Seu corpo, somado ao peso da cadeira, ultrapassa os 120kg. "Se os ônibus fossem adaptados facilitaria e eu poderia utilizar o transporte. Com o meu peso, minha esposa não tem condições de me levantar em todos os lugares e isso também pode ser prejudicial para a coluna dela", emendou.

Departamento para deficientes

Localizado na prefeitura, Jaboticabal lançou em junho de 2010 o Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência que tem como objetivo assegurar os direitos destas pessoas e buscar melhorias para as condições de vida deste nicho da população. Segundo a diretora Rosana Armentano, o departamento ainda encontra dificuldades para conseguir melhores condições aos deficientes.

"O departamento ainda é muito novo e nós encontramos um pouco de dificuldade por conta disso, mas estamos em busca de alguns projetos, como um elevador para ser instalado aqui na prefeitura, facilitando o acesso dos cadeirantes", afirmou Rosana. Sobre o transporte público de Jaboticabal, ela espera que o processo licitatório seja concluído em breve para que haja circulares adaptados na cidade. "Vamos aguardar o término para que isso possa acontecer", concluiu.

A Lei

A Lei de n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, garante a acessibilidade aos deficientes físicos no uso do transporte coletivo. Em seu artigo 34, a Lei afirma que "os sistemas de transporte coletivo são considerados acessíveis quando todos os seus elementos são concebidos, organizados, implantados e adaptados segundo o conceito de desenho universal, garantindo o uso pleno com segurança e autonomia por todas as pessoas".

No artigo seguinte, a lei afirma que "os responsáveis pelos terminais, estações, pontos de parada e os veículos, no âmbito de suas competências, assegurarão espaços para atendimento, assentos preferenciais e meios de acesso devidamente sinalizados para o uso das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida".

Sobre os ônibus, as empresas têm até 2014 para adaptarem 100% de suas frotas com elevadores para cadeirantes, mas há possibilidades deste prazo ser prorrogado. Na vizinha Ribeirão Preto, o número de ônibus adaptados cresceu 12 vezes desde março de 2009. Dos 314 ônibus que formam a frota atual, 85 são adaptados, somando 27% to total que circula pela cidade.

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