Ageuniara

Conselho discute meio ambiente em Matão

Por: MIRIELI COUTINHO

28/04/2010

Matão(SP) participa do projeto "VerdeAzul", onde o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista.

O Município já conquistou o Selo Verde Azul, ficando na 90ª colocação, alcançando 84,44 pontos em uma escala que vai de 0 a 100 em 2009.

No dia 14 de abril, na Secretária de Esportes e Turismo, ocorreu a reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente(CMMA) de Matão.Foram apresentadas as novas exigências do Projeto Estratégico Município "VerdeAzul" e discutidas a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Segundo Maria Aparecida Bellintani Ourique de Carvalho, diretora do Departamento de Meio Ambiente,“a cada ano, os critérios de pontuação aumentam e as exigências de 80%, onde a lei melhorou a participação",observa.

Quanto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, ela ressalta que esta não é exigência do Município VerdeAzul."Na realidade, o Conselho de Meio Ambiente está avaliando a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, visando a captação de recursos para apoiar e desenvolver projetos sócioambientais”,explica.

De acordo com ela,existem muitos municípios da região que não participam desse projeto.Cabe a cada um dos municípios participar e fazer a sua parte para a conservação do meio ambiente.

Gestão ambiental

Segundo informações do site http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/index.php com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.

O site informa que esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades.

Uma outra informação importante, do referido site, é que a adesão dos municípios ao projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe dez Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim, é estabelecida uma parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados, rumo às ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.

Conforme informa o site, as dez diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.



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