Ageuniara

Cidades da região investem pouco mais de 1% em cultura

Por: MAYNA DELLE DONE NÉO

03/04/2010

A legislação orçamentária que rege os municípios brasileiros obriga que cada cidade invista um percentual de seu orçamento em áreas consideradas importantes para o desenvolvimento municipal, como saúde, educação e segurança.

A cultura também é contemplada por essa lei, que destina no mínimo 1% do orçamento municipal para a organização de eventos e para a manutenção de entidades relacionadas. Dependendo da administração, porém, esse percentual pode aumentar.

Mas isso não é visto nas maiores cidades da região. Com os orçamentos mais altos, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto pouco fizeram para aumentar o montante investido em cultura.

Em Araraquara, por exemplo, foram investidos R$ 5.737.700,00, o que equivale a 1,51% do orçamento municipal, na manutenção das fundações culturais da cidade e em mais de 60 eventos no ano de 2009.

“Esse total não contabiliza shows privados, nem a FACIRA, pois são eventos privados que recebem apoio logístico e estrutural da prefeitura. Mas não há investimento do orçamento, por isso não entram nos balanços municipais”, explica a Secretária de Cultura de Araraquara, Euzânia Andrade.

Ela explica que a tradição da cidade em abrigar shows e eventos auxilia a Secretaria e faz com que o governo não precise investir mais do que o necessário em cultura. “Os trabalhos culturais realizados na cidade visam atingir as parcelas menos favorecidas da população, de forma a fomentar a cultura para todos”, completa.

Na cidade de São Carlos o panorama não muda. Em 2009, o orçamento da prefeitura foi de R$ 530.954.511,48. Desse total, a Coordenadoria de Artes e Cultura recebeu R$ 5.678.198,00 de repasse para a cultura em geral, equivalentes a 1,06% do orçamento municipal. Com esse montante, o município manteve cerca de 10 entidades e organizou mais de 50 eventos.

Contudo, os números apresentados são relativamente baixos para as duas cidades, que estão entre as mais ricas do interior do estado e tem cerca de 200 mil habitantes cada uma.

O município de Ribeirão Preto, de mais de 500 mil habitantes segundo o IBGE, é o que mais investe em cultura em valores absolutos, dentre os maiores da região. No ano passado foram destinados R$ 11.709.760,00 à cultura, 1,40% do orçamento total da cidade.

Mas Ribeirão Preto destaca-se pelo relacionamento próximo com a iniciativa privada. A Secretaria de Cultura adotou a política de parceria com empresas privadas que custeiam parte dos eventos organizados pela prefeitura. Dessa forma, em 2009, a cidade organizou mais de 150 eventos através de sua Secretaria.

“No ano passado captamos por volta de R$ 350 mil junto à iniciativa privada. Neste ano pretendemos arrecadar um valor muito maior. Conseguimos a lei Rouanet para vários projetos da Secretaria. Fechamos também convênio com o Ministério da Cultura (Minc) para a seleção de Pontos de Cultura e teremos investimentos nos próximos 3 anos do Ministério”, explica Adriana Silva, Secretária de Cultura da cidade.

Adriana aponta que a melhor forma de promover a cultura e não ficar refém do orçamento da prefeitura é a aproximação com a iniciativa privada. Isso ocorre através de iniciativas da Secretaria, capazes de cativar a população e chamar a atenção das empresas.

E para que Ribeirão continue nessa crescente, fala Adriana, a cidade já planeja novas investidas culturais para 2010. “Temos duas ações novas, como a Festa Italiana, importante para a nossa cidade, visto a grande relação com a imigração, além do Festival de Teatro, uma demanda de longo tempo da cidade”.

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