Ageuniara

Conselho estimula diversidade na produção cultural de São Carlos

Por: SARAH MASCARENHAS LUPORINI

12/10/2009

O Conselho Municipal de Cultura - CMC, vive a transição do segundo para o terceiro mandato de atuação em São Carlos. Durante este período, além de garantir a gestão do conselho por voto direto, foram realizadas ações como a criação do Fundo Municipal de Cultura, editais para financiamento de projetos, a implantação das câmaras setorias, além dos canais de comunicação com a sociedade civil.

O CMC é constituído pelo poder público e sociedade civil. Seu papel é de formular e fiscalizar as políticas públicas culturais praticadas em São Carlos.

É responsabilidade também deste órgão propor novas ações para o fomento da produção cultural local. Para Lívia Martucci, presidente do conselho e assessora de planejamento e gestão cultural da Coordenadoria de Artes e Cultura da Prefeitura Municipal, a sociedade civil “colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal”.

Na última gestão (2007/2009) foi implantado o Fundo Municipal de Cultura, com o objetivo de incentivar e apoiar ocupação de espaços de cultura para projetos de intervenção, exposição, apresentações artísticas realizadas em espaços públicos; fomento a formação cultural nas diversas linguagens artísticas; e criação artística, destinado a produção e circulação de obras artísticas individuais ou coletivas.

Lívia conta que a comissão de seleção de projetos do edital foi a seguinte: “dois membros do Departamento de Artes e Cultura; dois membros do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos (CMCSC); e um membro de cada uma das oito áreas contempladas, que serão responsáveis apenas pelos projetos inscritos em sua área afim. O total de projetos inscritos foram 35”. Dez projetos foram contemplados no edital 2008/2009.

Desde sua existência já foram lançados dois editais para distribuição de fundos a projetos. A presidente do conselho ainda conta que o edital 2009/2010 do Fundo Municipal de Cultura ainda não foi publicado, mas as diretrizes já foram aprovadas pelo Conselho de Cultura.

Carolina Alberini, assessora de gestão de projetos da Coordenadoria de Artes e Cultura da Prefeitura Municipal, que participou da comissão de seleção de projetos avalia a diversidade dos projetos como “muito boa". Porém admite que há ainda dificuldade na elaboração de projetos devido à falta de participação dos representantes da comunidade. “Todo processo democrático depende de participação da sociedade civil organizada”, constata.

Para Rafael Rolim, eleito na gestão 2009/2011 na cadeira de audiovisual há necessidade de maior compreensão nas formas de redistribuição dos recursos públicos à sociedade civil via editais e fundos, para que assim consiga propor outras estratégias. Os novos conselheiros eleitos ainda não tomaram posse. A novidade neste mandato é que foi alterado o art. 3º da Lei Municipal 14.480, diminuindo para vinte membros o total de representantes, de acordo com a paridade entre poder público e sociedade civil.

Para se aprofundar nas ativdades do Conselho Municipal de Cultura visite o blog, além de todas as redes e blogs das Câmaras Setoriais:

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