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UFSCar toma medidas para regularizar estágio

Por: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS

29/08/2007

A UFSCar faz trabalhos de treinamento através de estágios, no início feito por Patrulheiros, e agora por alunos que cursam universidades, faculdades ou cursos técnicos da região chegando a um número aproximado de 210 estagiários. Mas segundo o que indicam alguns dos próprios estagiários da universidade, está havendo irregularidade nos contratos de estágio, já que muitos fazem o trabalho que deveria ser feito por funcionários.

É o que diz uma estagiária da UFSCar, de 24 anos, que pediu para não ser identificada. Ela cursa Publicidade e faz estágio no setor administrativo da UFSCar, o que não lhe dá experiência e conhecimentos em sua área de formação, finalidade dos estágios. Com uma carga horária de 40 horas semanais, a estagiária informna que faz serviços burocráticos que caberiam a um funcionário.

Para “L”, 20 anos, que também cursa Comunicação Social, no seu estágio executa tarefas de um trabalhador como qualquer outro, embora algumas vezes execute trabalhos de sua área de formação. Mas mesmo quando isso ocorre, há falha por não haver supervisão direta de um profissional, outra exigência da legislação que regula os estágios.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da UFSCar informou que já está em vigor uma Portaria que proíbe estágios desvinvulados da área de formação do estudante. Adiantou que, após o fim dos contratos em vigor, só serão renovados ou admitidos estagiários para funções ligadas à área de estudo de cada um.

Karen Campanini, secretária do CIEE de São Carlos (Centro de Integração Empresa – Escola), diz que na UFSCar os alunos fazem estágio compatível com o curso. O órgão, segundo a secretária, sempre acompanha o estágio do aluno a partir dos relatórios apresentados por ele próprio e faz contato com o professor responsável.

O CIEE não sabe precisar qual é o número total de estagiários na cidade de São Carlos, pois o sistema é administrado por um cadastro de nível nacional. A secretária reforça dizendo que os estágios intermediados pelo centro, não apenas na UFSCar, mas em toda cidade, estão dentro da legislação.

Uma nova Lei do estágio está sendo discutida para acabar com essa polêmica em todo o país. A carga horária será diminuída de 8 para 6 horas diárias e os estagiários terão direito a férias remuneradas. Após a votação no Senado (o prazo regimental previsto é 2/09/2007) a nova Lei seguirá para sação do Presidente da República e o prazo para adequação dos contratos em curso a contar da data da publicação da Lei será de 180 dias.

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