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Portador de espondilite recebe o medicamento mas decisão é temporária

Por: KARINA PETRONI FISCHER

25/05/2007

Portador de espondilite anquilosante, doença grave, Cristian Jurado recebe, após meses, o medicamento que pode fazer com que tenha uma vida sem dores e retornar a suas atividades, mas a decisão é temporária. A qualquer momento Cristian pode deixar de receber o medicamento.

Os sintomas dessa doença podem variar de simples dores nas costas (na maioria das vezes nas nádegas) até um forte ataque à coluna coluna vertebral, juntas e outros locais do corpo. Os efeitos levam à incapacidade devido a uma atrofia das vértebras que, no decorrer do tempo, pode dificultar inclusive um simples passo para caminhar obrigando o portador ao uso de cadeira de rodas.

Cristian Jurado Correa, 21 anos, residente em São Carlos, é portdor de espondilite e necessita do remédio Enbrel, importado, que custa R$4.544,08. Correa está impossibilitado de trabalhar. E o medicamento que lhe permite uma vida normal só foi entregue após uma longa caminhada pelos meandros da burocracia do sistema de saúde pública, combinada com uma batalha judicial.

O juiz que proferiu a primeira sentença entendeu que o Estado não tem a obrigação de oferecer esse remédio de alto custo. Entretanto, por meio de um recurso denominado "Agravo de Instrumento", o advogado do paciente conseguiu uma medida liminar perante o "Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" (processo nº 635.274.5/3), proferida pela desembargadora Constança Gonzaga.

O ministério público ainda não se manifestou e o mérito do recurso não foi julgado. A decisão é temporária mas o remédio deve ser usado durante toda a vida. Não há garantia de que Correa terá o medicamento por seis meses, mas sim, que ele o receberá até o julgamento final do recurso.

A batalha em busca do medicamento que pode aliviar as dores de Cristian Jurado Correa foi travada paralelamente à ação na Justiça por sua prima, Thamara Moretti Jurado, junto aos diferentes órgãos do sistema público de saúde. Enviou e-mails ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Presidência da República, Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo seu relato, o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto (PT), não enviou resposta. Já a Secretaria Municipal de Saúde respondeu e sugeriu que o pedido fosse feito na farmácia de alto custo. Posteriormente, não houve retorno para saber se o caso estava solucionado.

O Ministério da Saúde, num primeiro contato respondeu que o Enbrel não fazia parte dos medicamentos padronizados pelo SUS. No entanto, o medicamento passou a fazer parte da lista dos disponibilizados pelo SUS em 30 de outubro de 2006, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.

Em novo contato, Thamara comprovou o equívoco cometido pelo Ministério e recebeu como resposta um pedido de desculpas, sob a alegação de que não havia sido visto corretamente o nome do medicamento. A partir daí, foi gerado um protocolo, repassado à Diretoria Regional de Saúde, em Araraquara.

O órgão manifestou-se dizendo que o Enbrel, apesar de incluido lista de medicamentos excepcionais do SUS, não estava sendo adquirido e sugeriu que o pedido fosse encaminhado à farmácia de alto custo, o que foi feito no dia 13 de abril.

A liminar obtida junto ao Tribunal de Justiça foi encaminhada pela família de Cristian à Divisão de Saúde, em São Paulo, que enviou telegrama, no dia 9 de março, informando que o medicamento já estava disponível naquela divisão. Entretanto, o telegrama só foi entregue dia 10 de maio de 2007 e no mesmo dia, Correa foi buscar seu remédio em São Paulo.

Nesse meio tempo Cristian recebeu a ajuda do seu médico, Rogério Chacha, da psicóloga que não está cobrando pela terapia e de desconhecidos. Para tentar apresentar sua situação e conhecer a de outras pessoas que sofrem da mesma doença, foi criado um blog (www.cristianjuradocorrea.blogspot.com) e uma comunidade no Orkut, intitulada "Eu apoio quem tem espondilite" buscando ajudar não só ao Cristian, mas a todos que precisam do medicamento Enbrel e também tiveram seu pedido recusado.

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