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Dos notificadas por IPVA atrasado 93% ainda não pagaram

Por: ANTONIO MARCOS SIMONETTI

13/11/2006

A secretaria da Fazenda do estado enviou, em outubro, o último lote com 357.547 notificações para devedores de IPVA relativo ao período de 2001 a 2005 de veículos com placas com finais 9 e 0 de todo o estado. Em Araraquara 2.350 veículos foram notificados e em São Carlos foram 1.731, nessa ultima remessa. As notificações somam 896.992 débitos, no valor de R$ 244,5 milhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda, em todo estado 93% dos notificados, não pagaram e nem contestaram a dívida.

O pagamento deve ser feito exclusivamente à vista. Para contestação, basta juntar provas e apresentá-las, juntamente com a defesa por escrito, no posto fiscal mais próximo do proprietário.

No caso de não cumprimento dos prazos para quitação, a dívida será cobrada judicialmente. Após o prazo de 30 dias, o débito será inscrito no cadastro da dívida ativa e será emitido um título de certidão positiva de protesto em nome do proprietário. Caso o título seja encaminhado para protesto, será feito o ajuizamento da ação de cobrança. Julgada a ação, o juiz também poderá decretar apreensão de bens.

O mecânico Adriano Fernandes foi notificado pelo IPVA de uma moto que vendeu há três anos. Fernandes conseguiu contestar porque guardou os comprovantes de pagamento. O funcionário do posto fiscal que o atendeu disse que é comum acontecer erros como esse. Por isso é importante que todas as pessoas que possuem ou já possuíram veículos cadastrados em seu nome no Detram consultem o endereço onde os proprietários poderão verificar se estão na lista de inadimplentes, digitando o número do CPF ou do CNPJ.

Silvio Bacas trabalha em um escritório de contabilidade em São Carlos e vai regularmente ao Posto Fiscal para serviços do dia-a-dia. Por curiosidade pediu para que o atendente fizesse uma consulta do seu CPF e logo teve uma surpresa. Constava uma divida de IPVA de um carro que havia vendido há mais de quatro anos. Segundo Bacas, um ano depois da venda chegaram algumas multas, depois foi até procurado pela policia porque seu antigo carro tinha sido apreendido em uma tentativa de assalto. Esclarecido que ele não tinha mais nada a ver com o delito, o carro foi para leilão. Para ele estava tudo resolvido, por sorte guardou os documentos e agora entrou com o processo de contestação.

Como Silvio, milhares de pessoas em todo estado não receberam as notificações na época da ocorrência de problemas porque o endereço cadastrado no Detram pode estar desatualizado. Para tirar a dúvida e evitar maiores transtornos é melhor consultar.

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