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Acordo impede notificação de casa noturna em Matão

Por: RAFAEL FERREIRA PERAZZOLLI

15/08/2006

Um acordo firmado na semana passada entre a Prefeitura Municipal de Matão e uma cervejaria impediu que a casa noturna fosse notificada e proibida de realizar eventos ao ar livre.

O primeiro problema com a casa noturna surgiu logo após um evento realizado na véspera do feriado de Corpus Christi. Esse mesmo problema repetiu-se na noite do dia 29, com a apresentação de uma dupla sertaneja.

Desta vez, foi feito um abaixo-assinado, com mais de 80 assinaturas, e o Boletim de Ocorrência, que foi registrado na madrugada de domingo (30). As reclamações eram contra o barulho excessivo do evento, num bairro residencial.

O secretário Municipal da Fazenda, Moacir Bertaci, dizia que a notificação seria feita e a casa noturna informada que, a partir daquela data, estava proibida de realizar eventos ao ar livre. “Não existe nenhum impedimento no que diz respeito a promoção de eventos na parte interna da casa, desde que as exigências normais sejam atendidas, inclusive no que diz respeito a altura do som. Mas, na parte externa, os eventos não poderão mais ser realizados. Não queremos prejudicar ninguém, mas precisamos cumprir a lei”, garantiu o Secretário.

O proprietário da empresa, Fabrício Maçarelli, garantiu ter o alvará de funcionamento do estabelecimento, inclusive renovado há poucos dias, por mais um ano, em que a própria Prefeitura Municipal dá direito para que ele faça shows dentro do estacionamento, “área particular”, com ou sem cobertura. “Estou fazendo tudo dentro da lei. Se outros clubes podem fazer shows ao ar livre, por que eu não posso?”, indaga.

O secretário informou que a notificação foi feita por causa do Boletim de Ocorrência. “Não notificamos os outros clubes porque nenhum morador reclamou e não foi feito nenhum B.O. Só essa empresa gerou reclamações, mas outros clubes ainda podem ser notificados”.

Mas após encontro com o empresário, o secretário recuou e fechou um acordo, inclusive com a aprovação de representantes das pessoas que apresentaram o abaixo-assinado, garantindo a realização dos eventos já programados, até o dia 20 de agosto.

Pelo acordo, após esses shows, a empresa deverá mudar seus eventos para um imóvel na avenida Padre Nelson. “Não queremos prejudicar ninguém. Os jovens precisam de eventos para divertir-se e as pessoas também têm o direito do descanso. O acordo firmado acabou sendo bom para todos”, comentou Bertaci.

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