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Jaboticabal recadastra Programas Sociais

Por: FABIO DA SILVA ADAO

01/12/2004

Por determinação do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome, os municípios brasileiros terão até o dia 20 de dezembro para recadastrar todos os programas sociais instituídos pelo Governo Federal.

Em Jaboticabal (SP) o Departamento de Assistência Social já refez o cadastro de 386 das 680 famílias que são beneficiadas com os programas "Bolsa Escola", "Bolsa Alimentação", "Cartão Alimentação" e "Vale Gás".

Estes programas serão extintos para dar lugar ao "Bolsa Família" que tem por objetivo unificar os programas de complementação de renda no Brasil.

Segundo a coordenadora do Departamento de Assistência Social , Ana Cristina Malta de Freitas, o "Bolsa Família" tem duas faixas de renda.

"Das 386 famílias que renovamos o cadastro até o momento, 228 tem renda per capita de até R$ 50,00 e recebem de R$ 50,00 a R$ 95,00. As 158 restantes demonstraram receber uma renda mensal per capita de até R$ 100,00 e recebem de R$15,00 a R$ 45,00", informa.

Para todas as famílias selecionadas, com renda mensal de até R$ 50,00 por pessoa, o "Bolsa Família" vai depositar um complemento de R$ 50,00 mensais, tendo filhos ou não.

O "Vale Gás" ou "Auxílio Gás", que contemplava a todos que tinham o "Bolsa Escola", instituído em 2001, será pago exclusivamente aos mais carentes.

"A unificação dos programas permitirá uma distribuição mais justa de renda, permitindo uma fiscalização mais eficiente e o combate a fraudes ou a distorções cometidas", explica Ana Cristina.

Antes do recadastramento, o governo pagava mensalmente R$ 7,50 do "Auxílio Gás", R$ 15,00 do "Bolsa Escola" para cada filho até o limite de três, com idade entre 6 e 15 anos, R$ 15 do "Bolsa Alimentação" para filhos de até 6 anos, com limite de três filhos e R$ 50,00 às famílias do "Programa Fome Zero", tenham filhos ou não.

Muitas famílias recebiam um beneficio diferente do outro. Se cada uma, com três filhos cada recebesse todos os benefícios juntos, o montante a ser pago seria de R$ 147,50.

O programa poderá significar um aumento de até 400% na renda revertida às famílias e visa trazer uma proteção a todo o grupo familiar e não apenas a alguns de seus integrantes.

De acordo com Ana Cristina, somente o município de Jaboticabal tem aproximadamente 1400 famílias cadastradas em programas sociais, aguardando serem contempladas.

Para sacar o benefício, cada família recebeu um cartão magnético com nome e um código de identificação e terá que se comprometer a deixar em dia a caderneta de vacinação dos filhos, comprovar suas presença na escola, e freqüentar os postos de saúde da rede pública.

Quando oferecidos, deverão participar de atividades de orientação alimentar e nutricional e de programas de alfabetização e cursos profissionalizantes. Devido ao grande número de famílias inscritas não é possível se cadastrar nestes programas.

O recadastramento, aproveita os dados antigos e confronta-os com os dados descriminados nos documentos pessoais e comprovantes de renda e residência apresentados."Se comprovada alguma irregularidade, a família envolvida será excluída e a vaga deixada por ela estará disponível em todo o país e não no município ou estado em que se constatou a fraude", comenta Ana Cristina.

Até dezembro, o "Bolsa Família" irá incluir cerca de 3,6 milhões de famílias, alcançando mais de cinco mil municípios, em todos os estados.

Este ano, os recursos revertidos a estes programas sociais poderão ultrapassar a cifra de R$ 5,3 bilhões em todo o Brasil, desde que foram criados.

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