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Trabalhadores não denunciam assédio moral

Por: MARIA LUIZA TREVISAN CESTARI

18/11/2004

O assédio moral é caracterizado pela exposição do trabalhador a situações humilhantes e de forma repetitiva durante a jornada de trabalho.

Geralmente as situações são protagonizadas por superiores hierárquicos e visam o pedido de demissão do empregado, para que a empresa não tenha custos ao realizar uma dispensa sem justa causa.

É um tema novo nas relações trabalhistas brasileiras, já que o assédio moral ficou conhecido publicamente após a divulgação de pesquisa da médica do trabalho Margarida Barreto, em 2000, por meio de dissertação de Mestrado em Psicologia Social pela PUC/SP, com o tema “Uma jornada de humilhações”.

Sem legislação federal específica, os processos trabalhistas por assédio moral podem ser julgados amparados no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual prevê a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, desde que o empregador descumpra regras sociais ou cláusulas do contrato de trabalho.

Mesmo com o benefício concedido pela CLT, poucos são os empregados que apresentam denúncia sobre assédio moral.O advogado trabalhista João Luiz Ultramari, desconhece processos por este tipo de assédio em Araraquara (SP). “Existe o assédio moral, mas as pessoas não denunciam”, declara o advogado.

Segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), este problema é mundial, afeta a saúde dos trabalhadores e não é privilégio de países em desenvolvimento.

O trabalhador que não denuncia o assédio moral e permanece na condição de humilhações e constrangimentos, adoece e perde a auto-estima.Pesquisa realizada pela OIT indica que países desenvolvidos como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos apresentam números crescentes de trabalhadores com problemas de saúde, diretamente relacionados ao assédio moral no ambiente de trabalho.



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