Ageuniara

Conselho Tutelar desenvolve trabalho pioneiro em Araraquara

Por: PATRICIA MENEZES FERREIRA POMBO

26/03/2004

A falta de estrutura das famílias e problemas como o alcoolismo, as drogas, a violência e a situação econômica têm feito as crianças serem mal cuidadas e muitas vezes agredidas pelos pais, que se denunciados ao Conselho Tutelar podem perder o direito de ficar com os filhos através de uma ordem judicial.

O Conselho Tutelar pode afastar temporariamente os filhos do convívio dos pais após verificar as condições em que a criança se encontra e encaminhá-la para um abrigo municipal, dando assistência aos pais na tentativa de criar condições para os filhos voltarem ao lar.

A finalidade do Conselho é proteger e zelar pela criança e tem como principal objetivo é encaminhar, requisitar, acompanhar e fiscalizar, podendo provocar o Ministério Público para conseguir vaga em alguma creche ou algum tratamento médico, por exemplo.

Os Conselheiros Tutelares explicam que os pais vêem o Conselho como inimigos, o que é uma visão equivocada, pois o Conselho não retira os filhos de ninguém.

"Quem retira os filhos não é a Justiça, são os próprios pais, com suas condutas", esclarece o Conselheiro Antônio Marcos Gulla, do Conselho Tutelar 1.

Os casos em que a família perde o direito de continuar a viver com os filhos são exceções.

"Numa cidade como Araraquara com 180 mil habitantes, tivemos 30 famílias destituídas, o que não chega a ser um grande índice", diz o Promotor da Infância e Juventude, Dr. Raul de Melo Franco Júnior.

Quando o Conselho Tutelar visita uma família, não quer dizer que os pais perderão os filhos. "Não é aquela situação que os pais nunca mais terão os filhos de volta", explica o Promotor.

Para decidir se a criança continuará com os pais, o Ministério Público faz um estudo social com visitas da Assistência Social e posteriormente os pais são chamados para uma audiência com o juiz.

Conforme a decisão do juiz o promotor pode entrar com um processo de destituição do poder familiar para decretar que a criança deve ser retirada dos pais. Se o juiz destituir a família, a criança fica em instituições ou com famílias temporárias e poderá ser adotada.

Atualmente o que mais se encontra é a omissão e a rejeição dos pais que deixam a responsabilidade de educar para as instituições como a escola ou o Conselho Tutelar.



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