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UNIARA

Ageuniara

Projeto prepara políticos para atuarem como vereador

Por: LUIS GUSTAVO BANZI TONUCCI

12/11/2003

O vereador Antônio Carrilho Neto, 50, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) elaborou em Rincão (SP), o projeto "Vereança", que está em vigor desde junho de 2002. O "Vereança" acontece uma ou duas vezes por mês, a partir das 20h, na Câmara Municipal. O projeto é formado por integrantes de todos os partidos políticos de Rincão e inclusive de cidades vizinhas como Motuca (SP).

O projeto visa a formação de cidadãos e cidadãs que pretendem ingressar na carreira parlamentar como vereador no município.Serve para que os candidatos sejam preparados para as diversas funções exercidas internamente, do desenvolvimento das sessões da Câmara e dos cargos efetivos dos funcionários.

Também auxilia para que os candidatos saibam, como vereador, dos seus direitos e deveres internos e externos da sua importância como agente público e social.

"Baseia-se principalmente nas dificuldades que senti e ainda sinto nesses dois anos de mandato, quando me dei conta do completo desconhecimento do Regime Interno da Câmara e da Lei Orgânica do nosso município, dos quais tenho muito o que aprender", conta Neto.

Segundo ele, os candidatos terão noções sobre os diversos temas discutidos nas sessões como legalidade, constitucionalidade e outros.

"Esses conceitos serão aprendidos acompanhando-se sessões da Câmara e em palestras mensais, convidando sempre um profissional especializado no tema abordado", completa o vereador.

Já foram proferidas duas palestras sobre o projeto. A primeira, realizada em 16 de agosto, o palestrante Dr. Luciano Pezza Cintrão, da Unesp ( Universidade Estadual Paulista) de Araraquara (SP), abordou o tema "A função da Câmara e do Vereador na Administração Municipal" e a segunda, realizada em 19 de setembro, o palestrante Dr. José Luiz Bizelli, professor do curso de Administração Pública da Unesp, de Araraquara, abordou o tema "Preparando o cidadão para a função legislativa".

Serão realizadas mais três palestras até o final do ano. A terceira será proferida em 12 de novembro, às 20h, na Câmara Municipal, com o Dr. Fernando Passos,Coordenador e Professor do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), que abordará o tema "A Ética na Política".

A quarta palestra será no dia 20 de novembro, no mesmo local, com o Dr. Marcelo de Barros Arruda Castro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Araraquara. Ele falará sobre "Aspectos polêmicos que envolvem uma Câmara Municipal".

A última palestra acontecerá em 04 de dezembro com o Dr. Iran Carlos Ribeiro, Advogado e responsável pela Reforma do Regime Interno da Câmara Municipal de Araraquara e advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, que terá como tema "Uma abordagem do Regime Interno da Câmara Municipal".

Após veiculação na EPTV Central ( afiliada da Rede Globo), em 02 de outubro, as Câmaras Municipais de Aguaí (SP) e Brotas (SP), solicitaram os documentos referentes ao projeto para estudos e possível implantação nas respectivas cidades.



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