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Aluno de Direito da Uniara estuda consolidação de direitos e garantias fundamentais frente ao neoconstitucionalismo

Publicado em: 11/08/2017

O estudante do segundo ano do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Murilo Velludo Ferreira, está estudando “A consolidação de direitos e garantias fundamentais frente ao neoconstitucionalismo - A persistência da inefetividade”, com auxílio de uma bolsa da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular – Funadesp. O projeto é orientado pelo professor da graduação, Edmundo Alves de Oliveira.

“O trabalho tem por intenção analisar por quais fatores, mesmo com lutas de movimentos filosóficos e sociais, Direitos e Garantias Fundamentais custam a serem cumpridos, especialmente nos países ditos periféricos”, explica o aluno.

O projeto já apresenta algumas conclusões parciais, segundo ele. “Os Direitos e Garantias são afetados por várias questões, como a burocracia, a má gestão, o excesso de formalismo e também por um conservadorismo social que acaba legitimando medidas políticas contrárias a determinados direitos”, aponta.

Ferreira destaca que o estudo se mostra relevante “pela importância desses direitos dentro do desenvolvimento social do cidadão e, no âmbito jurídico, por diminuir o inchaço do judiciário e permitir maior celeridade, bem como segurança jurídica, favorecendo investimentos e avanços”.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.



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