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I Seminário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial - SEPPU

I Seminário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial - SEPPU

Seminário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial - SEPPU

O Seminário Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, proposto como atividade conjunta da Universidade de Araraquara - Uniara, dá início a uma discussão interdisciplinar sobre a temática que se faz presente em diferentes áreas do conhecimento, e em diversas áreas de ensino e pesquisa desta Instituição.

O evento é destinado a pesquisadores, mestrandos, doutorandos, alunos de graduação e outros profissionais que tenham interesse nesse tema que é tão importante na atual conjuntura brasileira, cujos desdobramentos são percebidos nos planos local e regional.

O seminário abre um ciclo que esperamos que se expanda, envolvendo outras Instituições de ensino e pesquisa que tenham preocupação com as políticas públicas em suas linhas de pesquisa.

Neste primeiro seminário, as áreas priorizadas para o debate são: educação, saúde, meio ambiente, direito e planejamento urbano, tendo as políticas públicas como eixo comum.

O I SEPPU - Seminário de Políticas Públicas da Universidade de Araraquara - Uniara, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, será realizado entre os dias 24, 25 e 26 de maio de 2017. O evento contará com conferências, mesas redondas, e sessões de apresentação de comunicações, sendo estas distribuídas em 5 grupos de trabalhos (GTs).

A seleção de trabalhos para apresentação será realizada mediante envio do resumo, que deverão ser submetidos por intermédio do e-mail seppuniara@hotmail.com até o dia 25/04/2017. Instruções para envio de trabalhos, regulamento, prazos, GTs e demais informações estão disponíveis no item prazos e taxas.

Haverá publicação de textos completos nos anais do evento. Os interessados na publicação nesse formato deverão encaminhar seus textos até 17 de maio de 2017.


Eixos Temáticos

  • Política Pública do Meio Ambiente e Segurança Alimentar
  • Política Pública da Saúde
  • Política Pública da Educação e da Criança e do Adolescente
  • Política Pública de Planejamento Urbano
  • Política Pública e Direito
  • Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial

Conteúdo Programático

Políticas Públicas e Meio Ambiente

As políticas públicas do meio ambiente abrangem os seguintes campos temáticos: garantia de segurança alimentar, arranjos produtivos, locais e redes territoriais, desenvolvimento da agrobiodiversidade, conservação e uso sustentável dos recursos naturais e energéticos, recursos hídricos, gestão de resíduos, dentre outros.

Essa sessão temática propõe-se a discutir os bloqueios e as perspectivas das políticas públicas nos eixos temáticos acima apontados.

Política Pública da Educação e da Criança e do Adolescente

Nessa sessão temática espera-se que seja contemplado nos trabalhos as seguintes perspectivas: conhecimento do conceito de conhecimento e abordagem multidisciplinar ou interdisciplinar do objeto de estudo elencado para participação; informe se a natureza do trabalho deve-se a pesquisa de intervenção da realidade concluída ou em andamento, se for o caso; esclareça e se permita também apresentação de tema específico com a finalidade de desenvolver a cultura de abordagem conjunta e participativa em assuntos de políticas públicas, contemplando para efeito didático a ideia de ciclo: o problema, a formação da agenda, implantação ou implementação. O GT tem ainda a expectativa de receber trabalhos que se proponham à discussão de políticas públicas de educação básica em inter-relação com instituições sociais, assim como também aqueles que discutam estratégias de fomento para essa dimensão da política educacional.

Sobre a infância e a juventude e dar a conhecer estudos, projetos e programas de investigação e de intervenção que tenham como foco a infância e/ou a juventude no país e no exterior. A sessão temática procura constituir-se como um espaço de debate, dando especial relevo à participação de estudantes, profissionais, investigadores e instituições que se dedicam ao estudo ou que estão envolvidos em contexto de trabalho no âmbito das políticas públicas para infância e/ou juventude.

Política Pública e Planejamento Urbano

Nas últimas décadas, aprofundaram-se os problemas e conflitos socioambientais somados à concentração da população brasileira em cidades quase sempre desprovidas de infraestrutura, mobilidade e equipamentos urbanísticos adequados. A degradação ambiental tem impulsionado a formulação de políticas públicas nas diversas escalas: do global ao local. Já a implementação destas políticas quase sempre recai sobre o local, gerando uma interdependência entre as políticas ambientais e o planejamento urbano que tem que lidar com uma gama enorme de problemas sociais, ambientais e econômicos que acometem toda a população urbana. Ao mesmo tempo, os municípios enfrentam dificuldades para implementar políticas públicas que visem ao cumprimento das funções sociais da cidade como instrumento resolutivo dos problemas do crescimento urbano e da desordenada ocupação do solo.

Políticas Públicas da Saúde

Organização, funcionamento e modelos de gestão do Sistema Único de Saúde, analisando criticamente a relação entre os modelos de atenção à saúde predominantes com a evolução das políticas de saúde no Brasil. Conceitos e instrumentos do planejamento e programação em saúde na perspectiva de sua aplicação para o equacionamento e a resolução do conjunto de problemas relativos ao arranjo das práticas de cuidado da saúde e aos modelos assistenciais. Conceitos de saúde, processo saúde-doença e os modelos de atenção à saúde no contexto nacional e internacional; a evolução das políticas públicas de saúde no Brasil até a implementação do Sistema Único de Saúde; os princípios organizativos e doutrinários do SUS, as leis que regem a sua organização e financiamento; os níveis de atenção em saúde, a importância da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia de Saúde da Família - ESF); as políticas de saúde para alguns grupos específicos (saúde da mulher e do homem, recém-nascido, criança, adolescente, adulto, idoso, vigilância em saúde, saúde mental).

Políticas Públicas e Direito

As políticas públicas fazem inúmeras interfaces com o campo jurídico. Dialogam com a Constituição, com a legislação, com decretos, com portarias e instruções normativas. Também estabelecem estreita relação com os direitos constitucional, administrativo, tributário, financeiro, eleitoral etc. e são constituídas por um complexo arcabouço jurídico-institucional, formado por políticas setoriais, planos, programas, projetos, Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), Leis Orçamentárias Anuais (LOAs). Além disso, as políticas públicas se constituem como um campo de estudo específico, com múltiplas tradições teóricas, um campo epistêmico próprio e metodologias de análise empírica consolidadas.

Programação

Cronograma das Apresentações dos Trabalhos Acadêmicos

24 de maio (quarta-feira)

18h00: Credenciamento


19h30: Abertura
Palestra: As políticas públicas no Brasil: análise da realidade e perspectivas de futuro
Local: Auditório José Araújo Quirino dos Santos

Composição da mesa de abertura:

  • Prof.ª Dr.ª Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante
  • Prof. Dr. Luiz Falcoski

25 de maio (quinta-feira)

14h00 - 17h00: Apresentação dos trabalhos aprovados
Local: Salas 19 e 20


19h30: Mesa Redonda
Tema: O Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Araraquara
Local: Salão Nobre da Uniara

Participantes:

  • Prof.ª Dr.ª Salua Kairuz
    Coordenadora do curso de Arquitetura da Uniara
  • Prof.ª Dr.ª Luciana Maria Gonçalves
    Professora da UFSCar e professora do curso de Arquitetura da Uniara

26 de maio (sexta-feira)

09h00: Palestra
Tema: Capitalismo e Colapso Ambiental
Local: Salão Nobre da Uniara

Palestrante:

  • Prof. Luiz Marques
    Professor do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp

14h00 - 17h00: Apresentação dos trabalhos aprovados
Local: Salas 19 e 20


19h30: Mesa Redonda
Tema: O SUS como política de inclusão social: avanços e desafios
Local: Salão Nobre da Uniara

Participantes:

  • Eliana Mori Honain
    Secretária Municipal de Saúde de Araraquara e docente do curso de medicina da Uniara
  • João Roberto Bettoni Nogueira
    Departamento Regional de Saúde de Araraquara e docente do curso de medicina da Uniara
  • Walter Manso Figueiredo
    Diretor do Serviço Especial de Saúde de Araraquara e docente do curso de medicina da Uniara

Normas e Orientações Gerais

Resumo expandido de 4 até 10 páginas.

  • Introdução
  • Desenvolvimento
  • Conclusão

Arquivos Disponíveis


Normas de Publicação

Seguir o modelo dos templates.

Prazos e Taxas

Prazos

  • Envio dos trabalhos: de 01 de março a 25 de abril de 2017
  • Publicação dos resumos aprovados: 01 de maio de 2017
  • Envio dos resumos expandidos: de 04 a 20 de maio de 2017
  • Aprovação dos resumos expandidos para publicação nos anais: 05 de junho de 2017
  • Data de realização: 24, 25 e 26 de maio de 2017

Taxa de Inscrição

  • R$ 30,00

Publicação de um livro com os melhores trabalhos do evento organizado por área.

Anais - 2017 - ISSN 2526-8759

A Abordagem de Redes Políticas no Desenvolvimento Territorial: o Caso da Rede de Produtores de Alimentos Orgânicos do Município de Itápolis - SP

MALAGOLLI, Guilherme Augusto
OLIVEIRA, Gustavo Ricardo de
MUNDO NETO, Martin


A Ferrovia Paulista no Século XXI e o Abandono: Transformação Urbana Através do Design Thinking

SAMPAIO, Gabriela


A Necessidade de Implementação de Políticas Públicas Tributárias e Crise Econômica

MASCARIN, Maria Fernanda


A Responsabilidade da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais

CARRARA, Kleiton José


Acesso aos Serviços de Saúde: Primeira Aproximação ao Problema e a um Referencial Teórico

OLIVEIRA, Gustavo Rodrigues de
LORENZO, H. C.


Áreas Protegidas no Brasil

FONSECA, Maria Júlia M.
MAINTINGUER, Sandra Imaculada


Cultura Escolar Contemporânea e o Uso dos Dispositivos Móveis e Internet

LOPES, Eduarda Escila Ferreira
VALDEMARIN, Vera Tereza


Desenvolvimento Territorial da Cidade de São Carlos: Evolução de Regiões Favelizadas de São Carlos

ARAÚJO JÚNIOR, Luiz Paulo Vieira de Araújo


Desenvolvimento Territorial e Alimentação Escolar: uma Discussão sobre o PNAE e sua Operacionalização

COLNAGO, Ellen Tamires Pedriali


Efetividade de Políticas Públicas para a Educação do Campo

PAVINI, Gislaine Cristina
RIBEIRO, Maria Lucia


Estratégia da Saúde da Família: Avaliação da Percepção da Comunidade

CAMARGO, Anne M
RIBEIRO, Lucas G
FIGUEIREDO, Walter M


Estrutura de Atendimento Ambulatorial da 11ª Rede Regional de Atenção à Saúde

OLIVA, Flávio Alberto
RIBEIRO, Maria Lúcia


Expansão da Produção Orgânica Brasileira: Análise a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

MUNDO NETO, Martin
RAMOS, Raquel Fabbri
MALAGOLLI, Guilherme Augusto


Hospitais Filantrópicos e sua Relação com o Sistema de Saúde Brasileiro: Dependência e Limites para a Expansão da Rede Pública de Serviços de Saúde

PINHEIRO FILHO, Francisco Percival


Impactos das Políticas de Desenvolvimento Territorial nas Comunidades Pantaneiras: o Caso da Bacia do Rio São Lourenço, Mato Grosso

RACY, Elisa
ALVES, Júlio de Araújo


Internet das Coisas: Considerações acerca de Consequências para o Planejamento Urbano e Políticas Públicas

DEMARZO, Mário Sérgio


Labirintos da Política Patrimonial no Oeste Metropolitano Fluminense: o Papel dos Agentes Públicos Locais na Resolução do Impasse Preservação X Desenvolvimento Territorial

CARDOSO, Diogo da Silva


Mobilidade Urbana: o Direito de Ir e Vir no Município de Teixeira de Freitas-BA

BISSARO, Débora Zago


O Circuito de Feiras do Produtor de Araraquara: Espaços de Atendimento às Demandas da População

BENJAMIM VIEIRA, Camila
JARDIM, Maria Chaves


O Consumo Infantil Influenciado pela Publicidade Televisa

LUIZ, Solange Ap. da Silva
GALLO, Zildo
CELLA, Daltro
QUEDA, Oriowaldo


O Esbulho dos Direitos Indígenas no Brasil Contemporâneo: os Processos de Construção e de Precarização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

MARTINS, Fábio do E. S.


O Papel dos CRAS nas Políticas Públicas e na Gestão Territorial: Relato de Experiência no Município de Araraquara/SP

CARDOZO, Daiane Roncato
FERRANTE, Vera Lûcia Silveira Botta
ALMEIDA, Luiz Manoel de Moraes Camargo
COSTA, Vera Mariza Henriques de Miranda


O Papel dos Municípios na Implementação e Fiscalização das Disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos em Relação à Perfuração de Poços Artesianos

RODRIGUERO, Aline


O Programa de Educação Integral no Município de Araraquara: Avanços e Perspectivas

SANTANA, Vanessa Cristina Caiano de


Os Gargalos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Araraquara sob a Perspectiva da Administração Pública Municipal

PASCHOALINO, Augusto
FERRANTE, Vera Botta


Planejamento Urbano em Maringá: "Cidade Verde" e suas Contradições

SANTOS, Ana Paula
MAGALHÃES, Beatriz
PAIXÃO, Bruna Martins
LITHOLDO, Karen
BARALDI, Mateus Rogério
SPADA, Sofia Bheatriz


Políticas de Gestão Pública nos Governos Lula (2003-2010): uma Análise da Política Externa Brasileira e seus Reflexos no Território Sul-Americano

GRAMASCO, Thiago Bastelli


Políticas Públicas para Agricultura Familiar: Análise do PRONAF, PAA e PNAE em Taquaritinga e Municípios Vizinhos

SILVA, Talita de Souza Martin
COIMBRA, Caroline Cleonice
MUNDO NETO, Martin
CAVICHIOLI, Fábio Alexandre


Políticas Públicas: Programa Bolsa Família Distribuição Regional de Recursos Referente ao Mês de Abril/2016

SANTOS, Eliane Silva dos


PRONAF - Crédito Rural nas Cidades de Ibaté, São Carlos, Brotas e Tambaú

FASSINA, Matheus Souza


Regularização de uma Aeronave Remotamente Pilotada de Pequeno Porte para Fins de Pesquisa Científica: Custos, Facilidades e Entraves

GUIMARÃES, MSc. Guilherme Henrique Silva
RIOS, Prof. Dr. Leonardo


Transferências Voluntárias de Recursos e Uso do Território: uma Análise sobre os Convênios entre a União e os Municípios da Região Metropolitana de Campinas

ROSALIN, João Paulo
GALLO, Fabricio


Zika Vírus: Análise, Discussões e Impactos no Brasil

CANOSSA, Gabriela Caroline Coelho
STELUTE, Leticia Bugança
CELLA, Daltro

Expediente

Corpo Editorial

  • Prof. MSc. Alexandre José Pierini
  • Prof. MSc. Daltro Cella
  • Prof.ª Dr.ª Salua Kairuz (Arquitetura)
  • Prof. MSc. Luiz Roberto Basso Junior (Medicina)
  • Prof. Dr. Edmundo Alves de Oliveira (Educação e Direito)
  • Prof.ª Dr.ª Vera Botta Ferrante (Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial)
  • Prof.ª Dr.ª Helena de Lorenzo (Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial)

Periodicidade

Anual

Idioma

Português e Espanhol

Autor Corporativo

Universidade de Araraquara - Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 - Centro
Araraquara/SP - CEP 14801-340


v.1, n.1, 2017


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