/cursos/ead/pos-graduacao/direito-tributario/ 51 377 Direito Tributário Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Janeiro/2018

Direito Tributário

O Curso

A extensa legislação tributária brasileira, com sustentáculo na Constituição Federal de 1.988, é regida por um número imensurável de Leis em todas as esferas do Brasil, o que dificulta a sua exata compreensão e a aplicabilidade, não só aos cidadãos (contribuintes) como também aos operadores de Direito.

A teia tributária - federal, estadual e municipal - é o objeto deste curso de Especialização em Direito Tributário, com estudo acurado na Política Tributária, nas Obrigações Tributárias, nos Créditos Tributários e nas suas hipóteses de extinção, como a prescrição e a decadência.

Também enfocará as novas doutrinas e, principalmente, jurisprudências tributárias, em constante mudança e aperfeiçoamento, de conhecimento obrigatório aos profissionais das Ciências Jurídicas.

Como destaque, o curso abordará o Processo Tributário, destacando as medidas judiciais a serem adotadas pelos contribuintes (pessoas físicas e/ou jurídicas) para ver preservados os direitos dos cidadãos junto ao Fisco, com ênfase nos diferenciados procedimentos, inclusive de urgência.

Mercado de Trabalho

O mercado de trabalho é cada vez mais expansivo, com demandas novas emergindo a todo tempo, o que demanda ao profissional constante atualização e, portanto, é curso recomendado para advogados militantes na área, como também para outros operadores do Direito, como membros da Magistratura e do Ministério Público em busca de constante avanço na disciplina.

Funcionários de todas as esferas da Federação que atuam diretamente junto ao Fisco poderão agregar conhecimentos ao cursar este curso de Especialização, realizando a prestação de um serviço público com ainda mais eficiência.

Além disso, concursos de nível superior, incluindo os organizados pela Receita Federal e pelo INSS, têm como tema obrigatório o Direito Tributário, fazendo com que seja totalmente profícuo o estudo desta disciplina para a devida preparação para estas concorridas provas.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Sistema Constitucional Tributário, Legislação e Obrigação Tributária (110h)

  • Unidade 1: Direito Tributário – Evolução, Conceito e Tipos do Estado;
  • Unidade 2: Orçamento, Receitas Públicas e Classificação de Tributos;
  • Unidade 3: Sistema Constitucional Tributário;
  • Unidade 4: Legislação Tributária;
  • Unidade 5: Obrigação Tributária – Fato Gerador – Não Incidência, Isenção e Imunidade;
  • Unidade 6: Obrigação Tributária – Hipótese de Incidência, Solidariedade, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário e Responsabilidade Tributária;
  • Unidade 7: Obrigações Acessórias;
  • Unidade 8: Crédito Tributário;
  • Unidade 9: Da Prescrição e da Decadência;
  • Unidade 10: Impostos Federais;
  • Unidade 11: Impostos Estaduais.

Módulo: Tributos em Espécie e Processo Tributário (110h)

  • Unidade 1: Impostos Municipais;
  • Unidade 2: Taxas – Distinção entre Taxas e Tarifas;
  • Unidade 3: Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais;
  • Unidade 4: Direito Penal Tributário;
  • Unidade 5: Direito Tributário Ambiental;
  • Unidade 6: Direito Processual Tributário – Processo Administrativo;
  • Unidade 7: Direito Processual Tributário – Instrumentos Judiciais e Medidas de Urgência;
  • Unidade 8: Direito Processual Tributário –Execução Fiscal;
  • Unidade 9: Direito Financeiro, Lei de Responsabilidade Fiscal e Tribunal de Contas;
  • Unidade 10: Direito Tributário Internacional;
  • Unidade 11: Planejamento Tributário.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/02/2018.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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Universidade de Araraquara – Uniara
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