/cursos/ead/pos-graduacao/direito-previdenciario/ /cursos/ead/pos-graduacao/direito-previdenciario/ 49 374 Direito Previdenciário Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito Previdenciário

O Curso

Dedicar-se a um estudo aprofundado em determinado ramo jurídico é imprescindível para o operador do Direito que deseja se especializar e se apresentar com esse diferencial ao mercado de trabalho.

Considerando que a atuação legal tem se voltado para a prática na aplicação da Lei, o curso objetiva apresentar aos juristas e demais interessados o caminho para atualizarem e aprofundarem os conhecimentos necessários para uma melhor atuação na área do Direito Previdenciário. Para tanto, pretende-se instigar no profissional a capacidade interpretativa e estimular sua crítica quando da aplicação dos instrumentos postos pelo ordenamento jurídico previdenciário, para que, de maneira fundamentada, alcance soluções práticas.

Para alcançar os objetivos propostos, o curso será esquematizado de maneira que evolua dos conceitos históricos do sistema de seguridade social, passando pelo sistema de custeio do sistema previdenciário, fazendo abordagem dos tipos dos benefícios previdenciários, estudando os instrumentos processuais que garantam o respeito ao direito previdenciário e ao benefício da assistência social, e discutindo ainda os planos de previdência privada, com destaque para a jurisprudência atualizada.

Mercado de Trabalho

A especialização em Direito Previdenciário está voltada para os bacharéis em Direito que tenham interesse em aprimorar os seus conhecimentos práticos nesse ramo jurídico, sejam analistas jurídicos, consultores ou advogados. O curso também é recomendado aos profissionais da assistência social, como assistentes sociais e demais profissionais que trabalhem em empresas realizando análises e impugnações ao NTEP e aos benefícios previdenciários concedidos aos demais empregados. 

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito natural, Direito positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito constitucional;
  • Unidade 3: Direito público;
  • Unidade 4: Direito privado;
  • Unidade 5: Direitos pessoais e Direitos patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder judiciário;
  • Unidade 8: Da advocacia;
  • Unidade 9: Demais carreiras jurídicas;
  • Unidade 10: Direito processual;
  • Unidade 11: Novos ramos do Direito.

Módulo: Sistema de seguridade social – Viés constitucional e legal (110h)

  • Unidade 1: Introdução ao estudo de Direito previdenciário;
  • Unidade 2: Seguridade Social na Constituição Federal;
  • Unidade 3: Financiamento e custeio da seguridade social;
  • Unidade 4: Teoria geral dos benefícios previdenciários;
  • Unidade 5: Benefícios previdenciários em espécie: Auxílio-doença;
  • Unidade 6: Benefícios previdenciários em espécie: Auxílio – doença por acidente de trabalho; Auxílio acidentário; Seguro desemprego; Benefícios extintos; Aposentadoria especial e Desaposentação;
  • Unidade 7: Benefícios previdenciários em espécie: Aposentadoria por invalidez;
  • Unidade 8: Benefícios previdenciários em espécie: Aposentadoria por idade e Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Unidade 9: Benefícios previdenciários em espécie: Salário-maternidade; Salário-família; Pensão por morte e Auxílio-reclusão;
  • Unidade 10: Outros temas relacionados ao custeio da seguridade social: Outras receitas da seguridade social; Retenção De 11% sobre a nota fiscal dos prestadores de serviço; Reembolso, compensação e restituição; Certidão negativa de débito; Obrigações fiscais; Parcelamento das contribuições;
  • Unidade 11: Outros temas relacionados aos benefícios da seguridade social: serviços da previdência social; Benefícios da assistência social; Benefícios da saúde; Prescrição e decadência.

Módulo: Prática Previdenciária (110h)

  • Unidade 1: Cálculos de concessão de benefícios e cálculos previdenciários;
  • Unidade 2: Crimes previdenciários;
  • Unidade 3: Processo administrativo previdenciário;
  • Unidade 4: Processo judicial do custeio previdenciário e dos benefícios previdenciários: Justiça ordinária e juizado especial cível federal; Súmulas previdenciárias;
  • Unidade 5: Ações de concessão de benefícios previdenciários e de revisão de benefícios previdenciários; Dano moral previdenciário;
  • Unidade 6: Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho;
  • Unidade 7: Regime próprio da Previdência Social do servidor público;
  • Unidade 8: Aposentadoria para servidor público; Regime de previdência complementar do servidor público;
  • Unidade 9: Regime previdenciário dos militares;
  • Unidade 10: Sistema da Previdência Privada I;
  • Unidade 11: Sistema Da Previdência Privada II.

Módulo: Metodologia de pesquisa e didática de aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

 

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3670529609047369
 

 

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/08/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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