/cursos/ead/pos-graduacao/direito-penal/ 53 373 Direito Penal Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito Penal

O Curso

O Direito Penal é sempre objeto de muito interesse dos estudantes que desejam compreender as especificidades de uma área que envolve a liberdade das pessoas.

Depois de um longo período de estagnação legislativa, desde o final da década de 90 do século passado, assiste-se a atualizações temáticas, tanto com a edição de leis especiais novas e a reforma de antigas como com alterações efetivadas no Código Penal, o qual, apesar de ultrapassado, com as modificações pontuais, está apto a dar as respostas repressivas ou não aos atos ilícitos criminais com propriedade.

Esta disciplina possui em sua seara diversas teorias, emanadas de penalistas de destaque, tanto mais antigos quanto atuais, os quais constantemente atribuem uma nova feição ao Direito Criminal. Essa faceta mais teórica será privilegiada no Curso de Especialização em Direito Penal da Uniara, pois apenas com ela o operador poderá por em prática, com mais exatidão, os fins mirados pelas normas penais.

Além de tentar propiciar uma bagagem teórica mais farta, o curso focará na elucidação da aplicação da lei penal, no tempo e no espaço, além de apresentar a maioria maciça dos crimes culposos e dolosos previstos no corpo do Código Penal, em relação aos mais diferentes objetos defendidos, como a Pessoa, a Liberdade, o Patrimônio, dentre outros.

As legislações esparsas também serão destacadas, com os crimes especiais previstos no ordenamento, além das atualidades teóricas e jurisprudenciais que auxiliam sobremaneira a interpretação, a aplicação e a efetivação do Direito Penal como se concebe atualmente.

Mercado de Trabalho

 Além de auxiliar na atualização dos advogados militantes nas questões criminais, uma das áreas com maiores demandas profissionais, o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal servirá como base para saciar o desejo daqueles que, mesmo que não atuantes diretamente, apreciam a riqueza teórica emanada das Ciências Criminais e os desafios existentes para a sua exata compreensão, o que justifica sempre constantes e aprofundados estudos.

Servirá, também, como atualização para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e todos aqueles que, investidos em função pública, têm de aplicar na prática o Direito Penal.

Além disso, contribuirá nos estudos daqueles que estão prestando provas para ingresso em carreiras públicas, visto ser uma disciplina que, normalmente, carreia um número elevado de questões, podendo ajudar efetivamente na preparação.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

 Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem Do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Teoria do Crime, Iter Criminis e das Penas (110h)

  • Unidade 1: Direito Penal – Conceito, Origem, Evolução Histórica, Teorias e Princípios;
  • Unidade 2: Teoria do Crime e do Tipo Penal;
  • Unidade 3: Fontes. Lei Penal no Tempo. Lei Penal no Espaço;
  • Unidade 4: Crimes Dolosos e Crimes Culposos;
  • Unidade 5: Culpabilidade; Excludentes de Antijuridicidade: Legítima Defesa. Estado de Necessidade Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício Regular de Direito;
  • Unidade 6: Autoria e Participação;
  • Unidade 7: Consumação e Tentativa;
  • Unidade 8: Pena: Espécies, Fixação, Agravantes, Atenuantes, Causas de Aumento e Diminuição de Pena;
  • Unidade 9: Suspensão Condicional da Pena, Livramento Condicional e Efeitos da Condenação;
  • Unidade 10: Reabilitação, Medidas de Segurança e Ação Penal;
  • Unidade 11: Extinção da Punibilidade.

Módulo: Crimes em Espécie (110h)

  • Unidade 1: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;
  • Unidade 2: Crimes Contra a Pessoa;
  • Unidade 3: Crimes Contra a Honra;
  • Unidade 4: Crimes Contra a Liberdade;
  • Unidade 5: Crimes Contra o Patrimônio;
  • Unidade 6: Crimes Contra a Fé Pública, a Administração Pública e a Administração da Justiça;
  • Unidade 7: Direito Penal Econômico;
  • Unidade 8: Direito Penal Ambiental;
  • Unidade 9: Direito Penal Tributário;
  • Unidade 10: Lei do Tráfico de Drogas;
  • Unidade 11: Outras Leis Especiais e Atualidades de Direito Penal.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/09/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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