/cursos/ead/pos-graduacao/direito-medico/ 260 913 Direito Médico Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Janeiro/2018

Direito Médico

O Curso

O ensino do Direito Médico é uma das atividades de maior destaque na grade curricular do ensino da Medicina nos países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

O curso de especialização em Direito Médico aborda questões acerca das leis, jurisprudências e legislação pertinente, sem perder o prisma acerca das infrações penais e éticas para com os pacientes. Sob os enfoques médico, ético e jurídico, o curso analisa a adaptação da prática médica, cada vez mais independente e multifuncional, às exigências previstas para o século XXI.

 

Mercado de Trabalho

O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do Direito Médico, além de Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e a todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Médico, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

 

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Médico I (110h)

  • Unidade 1: Aspectos históricos da responsabilidade civil médica;
  • Unidade 2: A Evolução da responsabilidade civil médica e a Responsabilidade civil médica no Direito Pátrio;
  • Unidade 3: Obrigações de meio e de resultado: Conceito, aplicação e adequação. A Dinâmica dos seres humanos e a subjetividade de cada ser;
  • Unidade 4: Bioética clínica e direito médico;
  • Unidade 5: Perícia Médica: a convergência entre a Medicina e o Direito e Anestesiologia e o Direito Médico;
  • Unidade 6: A responsabilidade objetiva na reparação por erro médico e Erro médico e a dignidade da pessoa humana;
  • Unidade 7: Conduta médica no atendimento a pacientes testemunhas de Jeová;
  • Unidade 8: A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real;
  • Unidade 9: Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital;
  • Unidade 10: A responsabilidade do estado no atendimento médico-hospitalar pelo SUS no setor materno-infantil;
  • Unidade 11: Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos.

Módulo: Do Direito Médico II (110h)

  • Unidade 1: A base de cálculo do ISSQN das Cooperativas de Trabalho Médico Definição dos atos cooperativos compreendidos entre as operadoras de plano de saúde e seus cooperados;
  • Unidade 2: A Responsabilidade Civil Hospitalar em Decorrência de Internação determinada por Provimento Judicial para Paciente de médicos não pertencentes ao corpo clínico;
  • Unidade 3: Análise constitucional da ortotanásia: O direito de morrer com dignidade;
  • Unidade 4: A criança e o Direito à saúde: Conflitos judiciais com o Estado;
  • Unidade 5: Da efetivação do direito à saúde no Brasil;
  • Unidade 6: A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro;
  • Unidade 7: A aposentadoria especial e o servidor público;
  • Unidade 8: Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional;
  • Unidade 9: O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico;
  • Unidade 10: Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado e a funcionalização do contrato de prestação de serviços médicos - interesses patrimoniais e extrapatrimoniais inerentes à prestação;
  • Unidade 11: Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Médico e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

 

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/02/2018.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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