/cursos/ead/pos-graduacao/direito-material-e-processual-do-trabalho/ 47 372 Direito Material e Processual do Trabalho Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito Material e Processual do Trabalho

O Curso

O crescimento econômico assistido no Brasil atualmente vem propiciando um aumento nas contratações e na rotatividade dos trabalhadores, acarretando um aumento na eclosão de conflitos trabalhistas, o que gerará demandas cada vez maiores aos profissionais dessa área, os quais serão obrigados a atualizações cada vez mais frequentes.

O Direito do Trabalho no Brasil vive, atualmente, uma fase de transformações, de um lado, pela mudança nas concepções dos Tribunais, e, de outro, pelos inúmeros Projetos de Lei em curso no Congresso Nacional, que, aprovados, podem alterar estruturalmente a configuração dessa área.

Atendendo a essas mutações, a Uniara apresenta o curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, com implicações tanto de cunho individual quanto coletivo, e, para a sua aplicabilidade prática, enfocará também o Direito Processual do Trabalho, sem o qual estariam inertes os conhecimentos teóricos.

Além disso, serão apresentados os novos rumos do Direito do Trabalho com a discussão sobre os projetos em andamento e no que eles poderão influenciar as relações de trabalho e emprego. 

Mercado de Trabalho

É crescente a demanda por profissionais capacitados para a atuação na esfera trabalhista, porque a tendência que predomina é o aumento dos conflitos nas relações de emprego e de trabalho, tanto no âmbito individual como no âmbito coletivo.

A especialização em Direito Material e Processual do Trabalho propicia o aprimoramento profissional dos advogados militantes na área Trabalhista, dos bacharéis em Direito, dos servidores do Ministério Público do Trabalho, dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego e dos sindicalistas.

O curso também é muito útil para ocupantes de outras áreas alheias ao Direito, mas que têm ligação próxima, tais como profissionais de Recursos Humanos, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia, Medicina do Trabalho, Segurança do Trabalho, dentre outras.

Também será muito proveitoso para postulantes a cargos públicos, já que é disciplina cobrada em inúmeros concursos realizados por todo o Brasil, especialmente os ligados diretamente ao setor trabalhista.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Direito Individual e Coletivo do Trabalho (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito do Trabalho no Brasil. Direito do Trabalho Comparado;
  • Unidade 2: Princípios e Fontes do Direito Material do Trabalho;
  • Unidade 3: Relação de Trabalho. Relação de Emprego. Terceirização Trabalhista;
  • Unidade 4: Empregado e Empregador. Poder Empregatício. Contrato de Trabalho: Modalidades Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; Término do Contrato de Trabalho: Espécies e Direitos do Empregado. Contratos de Trabalho Especiais: Atleta, Advogado, Médico, Doméstico, Rural e Outras Figuras;
  • Unidade 5: Salário e Remuneração. Verbas Trabalhistas. Duração do Trabalho: Jornada de Trabalho, Horas Extraordinárias, Intervalos, Repouso Semanal, Feriados e Férias. Horas in Itinere. Compensação e Banco de Horas;
  • Unidade 6: Estabilidades e Garantias de Emprego;
  • Unidade 7: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador. Dano Moral, Material e Estético Decorrentes de Acidente de Trabalho. Assédio Moral. Assédio Sexual;
  • Unidade 8: Atualidades: Aviso Prévio - Lei 12.506/2011. Ponto Eletrônico – Portaria 1510/2009. Principais Projetos de Lei em Trâmite;
  • Unidade 9: Direito Coletivo do Trabalho. Princípios. Fontes. Direito Comparado;
  • Unidade 10: Sindicalismo no Brasil. Greve;
  • Unidade 11: Negociação Coletiva Trabalhista: Formas, Características e Efetividade.

Módulo: Direito Processual do Trabalho (110h)

  • Unidade 1: Evolução e Direito Comparado. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Aplicabilidade das Normas Processuais. Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas;
  • Unidade 2: Competências da Justiça do Trabalho. Ritos Processuais. Prazos Processuais. Partes e Representação no Processo do Trabalho. Nulidades;
  • Unidade 3: Reclamação Trabalhista. Tutela Antecipada. Resposta do Réu: Contestação. Exceções e Intervenção de Terceiros. Litigância de Má-fé;
  • Unidade 4: Processo: Distribuição, Audiência, Réplica, Produção de Provas, Razões Finais e Sentença. Embargos de Declaração;
  • Unidade 5: Recursos: Recurso Ordinário, Recurso Adesivo. Recurso de Revista, Embargos à SBDI, Agravo de Instrumentos, Recurso Extraordinário, Agravo, Agravo Regimental, Correição Parcial;
  • Unidade 6: Liquidação de Sentença. Impugnação à Sentença de Liquidação. Execução. Embargos à Execução. Agravo de Petição. Recurso de Revista na Fase de Execução. Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Sócios. Exceção de Pré - Executividade. Execução de Contribuição Previdenciária. Execução Fiscal Trabalhista;
  • Unidade 7: Medidas Cautelares;
  • Unidade 8: Procedimentos Especiais: Inquérito para Apuração de Falta Grave. Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Consignação em Pagamento; Ação Monitória;
  • Unidade 9: Dissídio Coletivo. Sentença Normativa. Ação de Cumprimento;
  • Unidade 10: Abordagem sobre o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. Fiscalização e Multas Administrativas. Processo Administrativo. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ação Civil Pública;
  • Unidade 11: Aplicação Subsidiária de Outros Diplomas Legais ao Processo do Trabalho e Questões Controvertidas.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/09/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Dúvidas

Deixe sua mensagem abaixo:


Utilizamos o RECAPTCHA como medida de segurança no envio de mensagens através do nosso site. Caso você tenha dúvidas sobre a utilização desse sistema, clique aqui e saiba mais sobre o RECAPTCHA.
Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /cursos/ead/pos-graduacao/direito-material-e-processual-do-trabalho/