/cursos/ead/pos-graduacao/direito-do-agronegocio/ 44 597 Direito do Agronegócio Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Janeiro/2018

Direito do Agronegócio

O Curso

Dedicar-se a um estudo aprofundado em determinado ramo jurídico é imprescindível para o operador do Direito que deseja se especializar e se apresentar com esse diferencial ao mercado de trabalho. Considerando que a atuação legal tem se voltado para a prática na aplicação da Lei, o curso objetiva apresentar aos juristas e demais interessados o caminho para atualizarem e aprofundarem os conhecimentos necessários para uma melhor atuação na área do Direito do Agronegócio. Para tanto, pretende-se instigar no estudioso a capacidade interpretativa e estimular sua crítica quando da aplicação dos instrumentos postos pelo ordenamento jurídico previdenciário, para que, de maneira fundamentada, alcance soluções práticas.

Para alcançar os objetivos propostos, o curso será esquematizado de maneira que evolua dos conceitos históricos da questão fundiária, passando pelo direito de propriedade e a intervenção do Estado, abordando o tratamento constitucional dado a função social da propriedade e passando pelo conhecimento da realidade do agronegócio brasileiro, abordando as principais commodities (café, açúcar, soja, milho, etc) para então de posse desses conhecimentos enfrentar as questões ligadas aos aspectos jurídicos e econômicos do agronegócio.

Trataremos das questões concorrenciais ligadas aos grandes grupos agroindustriais, mas também das questões ligadas ao cooperativismo e a agricultura familiar. Todo o programa leva em conta a questão do meio ambiente e da sustentabilidade que tem instrumentos novos a disciplina-la, a saber: O novo código florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Temas recorrentes e que se tornam cada vez mais importantes na vida das pessoas, empresas e organizações. Toda essa problemática será conduzida com base em exemplos atuais e amparada pela Jurisprudência mais recente de nossos Tribunais.
 

Mercado de Trabalho

A especialização em Direito do Agronegócio está voltada para os bacharéis em Direito que tenham interesse em aprimorar os seus conhecimentos práticos nesse ramo jurídico, sejam analistas jurídicos, consultores ou advogados. O curso também é recomendado aos profissionais de empresas que queiram entender melhor o mercado do Agronegócio com ênfase nas questões jurídicas que permeiam todo o processo decisório das organizações e dessa forma conquistar melhores oportunidades profissionais., bem como junto a outros operadores do Direito como Magistrados, Promotores e Procuradores que a cada dia se deparam com um crescente número de lides nessa área específica e pujante do direito.

Em síntese, será de imensurável interesse também à Bacharéis em Direito, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores, Assessores Jurídicos, Defensores Públicos, Funcionários Públicos, Servidores da Justiça, Servidores de Cartórios Extrajudiciais, Oficiais de Justiça, Peritos Judiciais, Pesquisadores, Empresários, Gestores Públicos.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Aspectos Jurídicos e Econômicos do Agronegócio (110h)

  • Unidade 1: Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma I;
  • Unidade 2: Introdução à questão fundiária e ao Direito do Agronegócio. Direito do Agronegócio; É possível sua existência autônoma II;
  • Unidade 3: A intervenção do Estado e o direito de propriedade;
  • Unidade 4: A questão fundiária no Brasil e no mundo;
  • Unidade 5: A Constituição Federal, o Código Civil e demais instrumentos legais relacionados ao agronegócio;
  • Unidade 6: Reforma agrária, desapropriação e reintegração;
  • Unidade 7: Contratos agrários: Típicos e Atípicos;
  • Unidade 8: Aspectos jurídicos e econômicos do mercado de agronegócio;
  • Unidade 9: Problemas jurídicos recorrentes;
  • Unidade 10: Conhecendo a realidade brasileira do agronegócio S;
  • Unidade 11: O cenário do Agronegócio no Mundo.

Módulo: Módulo: Legislação Ambiental e Produção - como enfrentar os novos desafios jurídicos (110h)

  • Unidade 1: A legislação como instrumento norteador da produção;
  • Unidade 2: Grupos Agroindustriais - o mercado concorrência (fusões, incorporações e cisões);
  • Unidade 3: Bolsa de Mercadorias e futuros - A lei de Mercado;
  • Unidade 4: Cooperativismo, associativismo, agricultura familiar e o Fair Trade;
  • Unidade 5: Crédito Rural, Plano Safra e o sistema privado de financiamento do agronegócio;
  • Unidade 6: O novo código florestal e suas repercussões sobre a cadeia produtiva;
  • Unidade 7: O Papel do Ministério Público, suas prerrogativas e limites;
  • Unidade 8: Termos de ajustamento de conduta, APP e Reserva Legal;
  • Unidade 9: Licenciamento da atividade rural;
  • Unidade 10: Servidão ambiental, averbação e o pagamento por serviços ambientais;
  • Unidade 11: A Lei de resíduos sólidos e os reflexos na agroindústria.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeto de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/02/2018.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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