202410312054

Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos

Produções Técnicas

As produções técnicas do programa estão disponíveis abaixo. Clique e acesse os arquivos na íntegra, em formato PDF.

2023

Transformação do Ecossistema de Startups em Araraquara: a Influência Normativa e Prática da Lei Municipal nº 10.313/2021 e o Engajamento Acadêmico na Conformação de Políticas Públicas Inovadoras

Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
Veja na íntegra

Inovação e Empreendedorismo Rural: um Guia Prático para a Aplicação da Lei nº 14.666/23 em Pequenas Propriedades Rurais Brasileiras

Autores: Aleandro Espelho, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
Veja na íntegra

Implementação de Estratégias Preventivas e Mecanismos de Resolução de Conflitos Trabalhistas na Administração Pública Municipal: um Modelo Integrado

Autores: Renato Passos Ornelas, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
Veja na íntegra

Biosandbox Brasil: Estratégias para Fomentar a Inovação em Biotecnologia através de Sandboxes Regulatórios Adaptativos

Autores: Fernando Passos, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Hernane da Silva Barud
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
Veja na íntegra

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Proposta de Alteração Legislativa para Evitar Evasão Fiscal no que Concerne ao Imposto que Incide sobre a Transmissão Causa Mortis sobre Bens Móveis

Autores: Antonio Braide Serafim, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: proposta de alteração legislativa
Ano: 2023
Veja na íntegra

Implementação de Estratégias de Educação em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos para Microempreendedores Individuais

Autores: Fernando Henrique Rugno da Silva, Edmundo Alves de Oliveira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2023
Veja na íntegra

Portfólio de Estratégias para a Prevenção de Assédio: Educação e Prática em Microempresas

Autores: Evandro de Oliveira Tinti, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2023
Veja na íntegra

Manual Prático de Procedimentos Padronizados para CEJUSCs: um Modelo para Padronização e Eficiência na Resolução de Conflitos

Autores: Silvia Helena Emidio Vasconcellos, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2023
Veja na íntegra

2022

Gestão de Conflitos e Sustentabilidade nas Câmaras de Mediação em Saúde: Implementação nos Municípios do CIMOG

Autores: André Luís Ribeiro Pereira, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Inovação na Gestão de Conflitos: Estratégias para a Recusa de Transfusões de Sangue em Contextos Religiosos

Autores: Ângela Aparecida Moreira Ferreira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Manual Prático para a Gestão de Conflitos e Desjudicialização de Provas Orais Sustentáveis em Serventias Extrajudiciais

Autores: Claudio de Albuquerque Grandmaison, Jamile Gonçalves Calissi
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
Veja na íntegra

Educação Preventiva e Gestão de Conflitos Ambientais no Agronegócio: Diretrizes para Instituições Sustentáveis

Autores: Daniela da Silva Jumpire, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Inovações na Gestão de Conflitos Trabalhistas: Gestão Extrajudicial como Solução Eficaz

Autores: Enivaldo Aparecido de Pietre, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Inovação na Prevenção de Conflitos: o Protesto de Dívida Ativa como Ferramenta Eficaz de Desjudicialização

Autores: Felipe de Souza Pinto, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Manual de Boas Práticas para o Ensino de Meios Adequados de Solução de Conflitos nos Cursos de Direito

Autores: Juliana Vendramini Durlo, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
Veja na íntegra

Gestão Eficiente de Conflitos em Contratos Públicos: Estratégias de Autocomposição no RDC

Autores: Moacir Venâncio da Silva, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos: Estratégias para Erradicação do Trabalho Escravo Rural

Autores: Pamilhan Araújo Fortaleza da Silva, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Inovação na Gestão de Conflitos Patrimoniais: a Eficiência da Alteração Extrajudicial de Regime de Bens

Autores: Lucas Sandro Ribeiro Soares, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Proposta de Refinamento Normativo para Ampliar a Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais: Fortalecendo o Acesso à Justiça

Autores: Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2022
Veja na íntegra

Educação para a Prevenção de Conflitos em Instituições de Saúde: Guia Prático de Métodos Extrajudiciais

Autores: Dionísio Pileggi Camelo, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
Veja na íntegra

Usucapião Extrajudicial: Guia Prático para Regularização Ágil e Segura de Imóveis

Autores: Rogerio Franco Batista, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2022
Veja na íntegra

Manual de Implementação da Justiça Restaurativa pelo Terceiro Setor: Diretrizes e Práticas para a Gestão de Conflitos Juvenis

Autores: Alexandra Moro Caricilli Botasso, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
Veja na íntegra

Guia de Boas Práticas para Soluções Adequadas em Conflitos Habitacionais Urbanos

Autores: Gabriel de Oliveira Silva, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: tecnologia social
Ano: 2022
Veja na íntegra

Guia Prático para Escrituras Públicas Eletrônicas: Modernização e Desjudicialização Notarial

Autores: Luís Ramon Alvares, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2022
Veja na íntegra

2021

Guia Prático de Compliance para MPEs: Estruturação e Prevenção de Conflitos

Autores: Alexandre Eli Alves, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2021
Veja na íntegra

Comparativo Visual entre Plea Bargain e ANPP: uma Ferramenta Educativa para o Direito Penal

Autores: André Luiz Brandini do Amparo, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Inovação na Execução Civil Extrajudicial: Manual Prático para Cartórios de Protesto

Autores: João Paulo Martins Magalhães, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Guia Operacional para Aplicação do Acordo de Não Persecução Penal: Padronização e Eficiência na Gestão de Conflitos Penais no Ministério Público

Autores: José Guilherme Silva Augusto, Edmundo Alves de Oliveira, Herivelto de Almeida
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Diretrizes Inovadoras para o Divórcio Impositivo Extrajudicial: Gestão de Conflitos e Conformidade Legal

Autores: Maísa Del Valle da Silva, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2021
Veja na íntegra

Protesto Notarial: Guia Prático para Desjudicialização e Recuperação Eficiente de Créditos

Autores: Murilo Leone Casadei, Plínio Antônio Britto Gentil
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Manual Prático de Mediação e Conciliação: Ferramentas e Metodologias para Cursos de Direito

Autores: Bruno Dadalto Bellini, Leonel Cezar Rodrigues
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Manual Prático de Mediação e Desjudicialização na Saúde Suplementar: Diretrizes para Gestores e Operadoras

Autores: Gisélia da Nóbrega Maciel, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Integração das Constelações Familiares na Mediação: Guia Prático para Resolução de Conflitos

Autores: Janaína Fernandes Nunes, Aline Ouriques Freire Fernandes
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2021
Veja na íntegra

Selo e-MEC: UNIARA
Reproduzir o conteúdo do site da Uniara é permitido, contanto que seja citada a fonte. Se você tiver problemas para visualizar ou encontrar informações, entre em contato conosco.
Uniara - Universidade de Araraquara / Rua Carlos Gomes, 1338, Centro / Araraquara-SP / CEP 14801-340 / 16 3301.7100 (Geral) / 0800 55 65 88 (Vestibular)
N /ppg/direito/producao-intelectual/producoes-tecnicas/

Saiba o que fazemos com os dados pessoais que coletamos e como protegemos suas informações. Utilizamos cookies essenciais e analíticos de acordo com a nossa política de privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

ENTENDI