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Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos

Produções Técnicas

As produções técnicas do programa estão disponíveis abaixo. Clique e acesse os arquivos na íntegra, em formato PDF.

2023

Transformação do Ecossistema de Startups em Araraquara: a Influência Normativa e Prática da Lei Municipal nº 10.313/2021 e o Engajamento Acadêmico na Conformação de Políticas Públicas Inovadoras

Autores: Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro, Edmundo Alves de Oliveira, Fernando Passos
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
Veja na íntegra

Inovação e Empreendedorismo Rural: um Guia Prático para a Aplicação da Lei nº 14.666/23 em Pequenas Propriedades Rurais Brasileiras

Autores: Aleandro Espelho, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
Veja na íntegra

Implementação de Estratégias Preventivas e Mecanismos de Resolução de Conflitos Trabalhistas na Administração Pública Municipal: um Modelo Integrado

Autores: Renato Passos Ornelas, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Fernando Passos
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo per si
Ano: 2023
Veja na íntegra

Biosandbox Brasil: Estratégias para Fomentar a Inovação em Biotecnologia através de Sandboxes Regulatórios Adaptativos

Autores: Fernando Passos, Ricardo Augusto Bonotto Barboza, Hernane da Silva Barud
Tipo de PTT: norma ou marco regulatório
Ano: 2023
Veja na íntegra

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Proposta de Alteração Legislativa para Evitar Evasão Fiscal no que Concerne ao Imposto que Incide sobre a Transmissão Causa Mortis sobre Bens Móveis

Autores: Antonio Braide Serafim, Augusto Martinez Perez Filho
Tipo de PTT: proposta de alteração legislativa
Ano: 2023
Veja na íntegra

Implementação de Estratégias de Educação em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos para Microempreendedores Individuais

Autores: Fernando Henrique Rugno da Silva, Edmundo Alves de Oliveira, Ricardo Augusto Bonotto Barboza
Tipo de PTT: material didático
Ano: 2023
Veja na íntegra

Portfólio de Estratégias para a Prevenção de Assédio: Educação e Prática em Microempresas

Autores: Evandro de Oliveira Tinti, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: relatório técnico conclusivo
Ano: 2023
Veja na íntegra

Manual Prático de Procedimentos Padronizados para CEJUSCs: um Modelo para Padronização e Eficiência na Resolução de Conflitos

Autores: Silvia Helena Emidio Vasconcellos, Edmundo Alves de Oliveira
Tipo de PTT: processo/tecnologia e produto/material não patenteáveis
Ano: 2023
Veja na íntegra

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