XI Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais
Transição Agroecológica e Tensões Socioambientais: Os Desafios do Tempo Presente
De 19 a 21 de junho de 2024
O XI Simpósio sobre Reforma Agrária e Questões Rurais propõe-se a discutir o mundo rural, tomando como perspectiva central os dilemas e as ressignificações dos assentamentos rurais e a necessária reavaliação e mudança das políticas públicas dirigidas aos agricultores produtores de alimentos, sobretudo aquelas que se propõem à transição agroecológica. Diante de um quadro de necessidades que passa pela correta gestão dos recursos hídricos, a recuperação de biomas e o incentivo à agrofloresta e à agroecologia, torna-se fundamental um programa emergencial de rendas alternativas que possa combater a pobreza, a exclusão e frear essa perspectiva negativa associada às mudanças climáticas - através de políticas públicas dirigidas à preservação e recuperação dos diferentes biomas e contribuir para garantir a segurança alimentar. Essas alternativas, no entanto, enfrentam bloqueios e tensões - por vezes latentes, por vezes explícitos - que serão tematizados no Simpósio.
Apresentamos eixos específicos, que abarcam distintas dimensões dessas tensões - desde a educação ambiental formal nas escolas, as tensões em torno da gestão da água, os desafios da implantação da agroecologia em contraponto com os pacotes convencionais, até os dilemas sociais dos projetos de assentamentos e suas repercussões nas políticas públicas, na estrutura familiar dos produtores e nos mercados. O objetivo, com esses eixos, é discutir os rumos da Reforma Agrária e apontar caminhos conquistados no plano da qualidade de conservação de recursos hídricos e naturais e sua interface com o mundo rural. O evento também objetiva a reflexão e divulgação de pesquisas, o diálogo entre pesquisadores de distintas regiões do País sobre políticas públicas voltadas às populações que vivem e trabalham no campo, com especial ênfase àquelas que tematizam a transição agroecológica como estratégia para o desenvolvimento rural sustentável, vis-à-vis o padrão de desenvolvimento capitalista no campo e os conflitos socioambientais por ele gerado.
A programação conta com conferência, mesas-redondas, rodas de conversa e sessões temáticas para apresentação de trabalhos. Após o evento, os trabalhos serão avaliados pela comissão científica, e os autores serão convidados a submetê-los para uma seção especial da Revista Retratos de Assentamentos.
Programação
Quarta-feira, 19 de junho de 2024
Presencial com transmissão on-line
19h00 - Abertura Solene
Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante (Uniara)
Das 20h00 às 22h00 - Conferência
Transição Agroecológica e Tensões Socioambientais
Palestrante:
Enrique Leff (UNAM)
A proposta é refletir sobre os dilemas e desafios da chamada transição agroecológica no contexto do agro latino-americano, submetido fortemente aos ditames da lógica capitalista comandada pelos grandes conglomerados transnacionais. A busca por alternativas políticas e tecnológicas intentadas por diferentes grupos de agricultores camponeses (assentados da reforma agrária e populações tradicionais diversas) será avaliada a partir dos constrangimentos e estratégias possíveis para uma outra produção agroalimentar, mais soberana, segura e sustentável.
Link de transmissão via YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=n4y87yB3Rss
Quinta-feira, 20 de junho de 2024
Presencial com transmissão on-line
Das 9h00 às 12h00 - Mesa 1
Conflitos Socioambientais e Vulnerabilidades Agravadas: Rupturas e Continuidades
Coordenação:
Joelson de Carvalho (Uniara/UFSCar)
Palestrantes:
Rodrigo Constante Martins (UFSCar), Sérgio Sauer (UNB), Edna Maria Ramos de Castro (UFPA) e Claudia Pilar Lizarraga Aranibar (CLACSO - Bolívia)
A proposta da mesa é discutir, a partir de pesquisas recentes, aspectos relevantes do violento processo de avanço do capitalismo no campo, notadamente em relação aos recursos da natureza (territórios, água e biodiversidade), bem como os processos de resistência e resiliência encetados por diferentes segmentos das populações camponesas. São lutas pela produção e reprodução da vida e que trazem em si a proposta de uma nova racionalidade social produtiva.
Link de transmissão via YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=D053VRWfKts
Almoço
Das 14h00 às 18h00 - Troca de Experiências entre Assentados da Região
Coordenação:
Thauana Paiva de Souza Gomes (Uniara) e José Maria Gusman Ferraz (Uniara)
Assentados:
Maria Aparecida Rosa Silva (Assentamento Santa Helena), Silene Aparecida Dias de Oliveira (Movimento Terra e Esperança) e Elenito Hemes Lopes (Assentamento Sepé Tiaraju)
Link de transmissão via YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=NswKVDVs0Go
Das 14h00 às 18h00 - Sessões Temáticas (Apresentação de Trabalhos)
Das 19h00 às 22h00 - Mesa 2
Meio Ambiente e Reforma Agrária na Agenda dos Movimentos Sociais
Coordenação:
Luís Antônio Barone (Uniara/UNESP)
Palestrantes:
Gilmar Mauro (MST), Bernardo Mançano Fernandes (UNESP/Presidente Prudente), Elio Neves (Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara), Leonilde Servolo de Medeiros (UFRRJ) e Facundo Damian Martin Garcia (Consejo Nacional de Investigaciones Cientificas y Técnicas - CONICET)
A conjuntura atual apresenta desafios singulares aos movimentos sociais e demais agentes políticos que se movem no campo da reforma agrária. A mesa tem como proposta discutir e avaliar a inserção da temática ambiental - e sua centralidade - no debate sobre as lutas do campo no Brasil e na América Latina, bem como avaliar as estratégias possíveis frente aos desafios da luta pelo acesso democrático à terra e ao território, com seus rebatimentos na construção de políticas públicas para o setor da agricultura familiar de base camponesa.
Link de transmissão via YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=GyW3Z5j6XUQ
Sexta-feira, 21 de junho de 2024
Presencial com transmissão on-line
Das 9h00 às 12h00 - Mesa 3
Entraves na Transição Agroecológica: Êxitos e Desacertos
Coordenação:
José Maria Gusman Ferraz (Uniara)
Palestrantes:
Clara Ines Nicholls (Universidade da Califórnia - EUA), Alfio Brandenburg (UFPR), Marciano Toledo da Silva (Movimento dos Pequenos Agricultores e Via Campesina Internacional) e Jean Marc Fréderic Charles von der Weid (AS-PTA)
A discussão desta mesa passa pela definição de agroecologia como uma alternativa para os camponeses resistirem às investidas do capital agroindustrial, criando condições de trabalho e vida para manter-se no campo sob o controle dos mecanismos de sua reprodução social e familiar. Pensar em mudanças no modelo produtivo imposto no campo nos dias de hoje é considerar que os agentes dificultadores se apresentam com diversas faces. As especificidades de cada território são fundamentais para compreender os desafios e as potencialidades da agroecologia no Brasil.
Link de transmissão via YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Sb6NG3Ou3LQ
Almoço
Das 14h00 às 18h00 - Sessões Temáticas (Apresentação de Trabalhos)
Das 18h00 às 20h00 - Roda de Conversa
Interações de Núcleos de Pesquisa: Perspectivas e Limites dos Assentamentos em Diferentes Territórios
Coordenação:
Henrique Carmona Duval (UFSCar/Uniara)
Participação:
Daniele Francisco (NuPER/UFSCar), Flávio Aparecido Pontes (IFSP/Boituva), Flávia Cristina Sossae (Uniara), Luís Antônio Barone (Uniara/UNESP) e representantes de outros grupos de pesquisas
Essa sessão objetiva apresentar e discutir o andamento de um projeto em execução pelo NUPEDOR, que objetiva pesquisar aspectos da realidade dos assentamentos rurais que dialogam com as temáticas do evento, reunindo grupos de pesquisa de diferentes instituições, bem como propõe-se aprofundar o diálogo e intercâmbio com outros núcleos de pesquisa presentes no evento.
Link de transmissão via YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ea8lLlDn4H0
*Programação sujeita a alterações
Sessões Temáticas e Ementas - Presencial e on-line
1) Família Rural, Envelhecimento e Juventude: Dilemas da Sucessão e da Força de Trabalho
Coordenadores:
Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo (Unicamp), Diogo Marques Tafuri (UFSCar) e Ricardo Serra Borsato (UFSCar)
Essa sessão busca compreender alguns caminhos pelos quais a Reforma Agrária possa superar o final de ciclo vivido atualmente e o processo de ressignificação do real valor da reforma agrária para a sociedade brasileira, a partir da mobilização de segmentos da sociedade em prol dos assentamentos rurais e das políticas públicas para o desenvolvimento dessas experiências - primeiro, das próprias famílias sem-terra, mas também de todo um conjunto de atores que têm a reforma agrária como utopia. A luta pela terra e pela manutenção das famílias nos lotes, as consequências do envelhecimento e da evasão da juventude definem os recortes deste eixo.
2) Educação do Campo e a Prática da Educação Ambiental
Coordenadores:
Gislaine Pavini (Uniara), Paulo Rogério Lopes (UFPR) e Maria Lúcia Ribeiro (Uniara)
Esta sessão temática traz experiências educacionais que vêm contribuir com o processo ensino-aprendizagem em atividades teórico-práticas de Educação no mundo Rural para que se possa compreender, praticar e disseminar essa prática no cotidiano escolar e na comunidade com orientações para as experiências na Educação do Campo. A educação do campo se refere, especificamente, à política nacional para promover o resgate da dívida histórica social frente à obrigatoriedade da oferta de educação para toda a população. Em especial, propõe-se atender as necessidades vivenciadas pelos movimentos sociais que, em suas trajetórias, vêm demarcando uma concepção de sociedade e educação, diferentemente da concepção hegemônica que vê o meio rural como atrasado, desertificado ou apenas como produtor de mercadorias para atender aos ditames econômicos.
3) Agroecologia e Alternativas da Produção Agrícola: Sucessos e Entraves
Coordenadores:
Henrique Carmona Duval (UFSCar/Uniara), João Carlos Canuto (EMBRAPA Meio Ambiente), Oriowaldo Queda (Uniara) e Maristela Simões do Carmo (UNESP/Unicamp)
O atual sistema de produção de alimentos e fibras, mostra-se insustentável em todos os seus aspectos: social, ambiental e econômico. Os impactos sobre as mudanças climáticas também são evidentes, sendo necessária mudança urgente deste sistema produtivo. Esta sessão pretende elencar e discutir as formas alternativas da produção agrícola, com ênfase na transição agroecológica com relatos de experiências exitosas, apontando caminhos de enfrentamento ao modelo vigente. É necessário dialogar com instituições e ONGs para o desenvolvimento de ações conjuntas e propostas que avancem na transição agroecológica.
4) Transgênicos, Agrotóxicos e Impactos Socioambientais
Coordenadores:
José Maria Gusman Ferraz (Uniara), Elisa Racy Carlini (Uniara), Leonardo Melgarejo (Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos) e Paulo Brack (UFRGS)
Os transgênicos vieram como uma proposta das empresas e do agronegócio de reduzir o uso de agrotóxicos na direção de uma produção mais sustentável. O que se tem observado de fato é uma redução da agrobiodiversidade devido à introdução e expansão, em larga escala, dos materiais transgênicos no mundo todo, acompanhada de contaminação de materiais crioulos. Outro fato gritante é o aumento do uso de agrotóxicos pelo fator de seleção de materiais resistentes de plantas espontâneas e insetos e pelo uso “casado” destes produtos com transgênicos. A falta de uma avaliação que considere o princípio da precaução e o uso da lógica da equivalência na liberação pela CTNBio dos Organismos Geneticamente Modificados têm colocado em risco toda a sociedade e o ambiente natural. A afronta à saúde humana e dos ecossistemas avança com a flexibilização na liberação de agrotóxicos que nos últimos dois governos (Temer e Bolsonaro) foram implementados com toda prepotência, culminando com a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 6299/2002, conhecido como pacote do veneno. Entretanto, é relevante não só considerar, mas ter como foco principal, que as alternativas tecnológicas têm sempre inferências “sociais, econômicas, políticas e ambientais, devendo ser analisadas como interesse público”, como registrado por diversos pesquisadores deste tema.
5) Reforma Agrária, Movimentos Sociais e Dilemas da Titulação
Coordenadores:
Reginaldo Barbosa Almeida (Uniara), Leandro de Lima (UFSCar), Ana Terra (MST) e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante (Uniara)
A titulação e sucessão nos assentamentos, como também no reconhecimento dos direitos territoriais das populações originárias e tradicionais envolvem dilemas e questões múltiplas. No caso da titulação, o argumento da política pública do governo federal de concessão do título de proprietário das terras constitui um tema complexo e de extrema importância para a compreensão do presente e do futuro dos assentamentos. A sessão pretende discutir a possibilidade de transformar os lotes dos beneficiários de programas de redistribuição fundiária em propriedades privadas com implicações sérias, tais como a promoção da desterritorialização, impactando sensível e negativamente a luta pela reforma agrária iniciada há meio século e ressignificada no presente. Perspectivas de transformar territórios alimentares em terras de negócio configuram um dilema vital para o futuro dos assentamentos, a ser aprofundado com a discussão do desaquecimento das políticas públicas.
6) Alternativas de Extensão Rural e de Assistência Técnica
Coordenadores:
Ademir de Lucas (ESALQ), Vivian Diesel (UFSM), Sabrina Diniz Bitencourt Nepomuceno (INCRA) e Antonio Lázaro Sant´ana (UNESP)
A maior parte dos trabalhos acadêmicos (artigos, dissertações, teses, etc.), bem como dos documentos oficiais sobre assistência técnica aos produtores rurais familiares brasileiros, com destaque para assentados, quilombolas e indígenas, acabam por concluir quer pela sua inexistência, quer pela precária prestação. Esta seção do XI Simpósio tem como pretensão começar a entender os entraves dessas constatações e divulgar experiências e projetos bem-sucedidos e raros na prática de Assistência Técnica.
7) Comercialização, Mercados Institucionais e Segurança Alimentar
Coordenadores:
Daniel do Amaral (Uniara), Flávio Aparecido Pontes (IFSP/Boituva), Silvani Silva (Prefeitura Municipal de Araraquara) e Helena Carvalho De Lorenzo (Uniara)
Um dos temas pertinentes ao universo do mundo rural se refere à comercialização, à forma como estes espaços sociais complexos inserem-se nas dinâmicas econômicas locais, regionais e nacionais. As diferentes formas de comercialização, os agentes e processos envolvidos estão imersos em uma realidade social e demandam discussões e análises específicas. Os assentamentos de reforma agrária e espaços de produção familiar representam mosaicos de diversidade agrícola e de diferentes estratégias de vida, inerentes à lógica produtiva das pequenas propriedades, onde duas estratégias básicas orientam a inserção às economias regionais. A comercialização direta a consumidores envolve um mecanismo de distribuição primária, tradicional, mas que foi secundarizado com o desenvolvimento rural contemporâneo como consequência do modelo de modernização da agricultura, da industrialização alimentar e das mudanças no padrão de consumo. Estas mudanças são resultados de uma modernidade que imaginava extinguir o rural, as feiras e a agrobiodiversidade. Estas previsões não se materializaram, foram ressignificadas como formas de resistência. Discussões sobre os limites e perspectivas dos circuitos de comercialização, e os “mercados” construídos para sua inserção dos produtores, como Feiras do Produtor, Programas de Compras Institucionais e CSA, passam a ser alvos importantes de análise e estudo.
8) Gênero e Diversidade no Meio Rural
Coordenadores:
Thauana Paiva de Souza Gomes (Uniara), Alexandra Filipak (IFSP-Matão), Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco (Unicamp) e Maria Aparecida de Oliveira (Assentada Bela Vista)
As políticas inclusivas de mulheres e jovens do meio rural serão abordadas nesta sessão de trabalhos. Esta pretende discutir formas diferenciadas de participação, resistência e protagonismo feminino no meio rural frente às desigualdades de gênero, raça/etnia e geração na interface com as políticas públicas para o enfrentamento das violências em suas múltiplas expressões. Bem como o papel da juventude e da família na divisão sexual do trabalho; tensões provocadas por marcadores geracionais nas atividades agrícolas e não agrícolas, na ação de política e movimentos sociais, nos processos organizativos comunitários, espaços de sociabilidade e lazer dos ambientes rurais e urbanos. Assim como discutir os desafios enfrentados pelas juventudes dos povos do campo para garantir sua permanência nos territórios e reconhecimento das suas diversas identidades, socioculturais, étnicas e históricas.
9) Produção, Usos e Conflitos da Água
Coordenadores:
Osvaldo Aly Júnior (ABRA), Marcus César Avezum Alves de Castro (UNESP/Uniara), Leonardo Rios (USP/Uniara), Guilherme Gorni (Uniara) e José Galizia Tundisi (USFCar)
A água é um tema vital no meio rural, ela garante o bom funcionamento dos ecossistemas, a segurança hídrica humana, a produção agropecuária e outras atividades produtivas. Os estudos sobre desenvolvimento rural e sua relação com os assentados, agricultores familiares e populações tradicionais vem cada vez mais dando atenção para esse tema, ainda mais em um contexto de mudanças climáticas globais. Esta sessão pretende reunir e abrir espaço para a reflexão relacionada com experiências em execução no Brasil e na América Latina que tratem do tema, tanto do ponto de vista da demanda dos movimentos sociais do campo quanto do espaço de atuação da assistência técnica ou da materialização de políticas públicas.
Inscrições
Valores
Categoria | Valor de 10/06 até 19/06 | |
---|---|---|
Estudante de Graduação | R$ 50,00 | |
Estudante de Pós-Graduação | R$ 130,00 | |
Professor da Rede Pública (Educação Básica) | R$ 70,00 | |
Professor/Pesquisador/Profissionais | R$ 180,00 | |
Assentados e Agricultores Familiares | isento |
Prazos
Estudante de Graduação
Inscreva-se
Estudante de Pós-Graduação
Inscreva-se
Professor da Rede Pública (Ed. Básica)
Inscreva-se
Normas para Submissão
Critérios para submissão de trabalhos:
Só serão aceitos resumos expandidos e trabalhos completos.
Errata: serão aceitos resumos expandidos ou trabalhos completos. Não há necessidade de envio duplicado. Os participantes que optarem pelo envio do trabalho completo terão seus trabalhos avaliados para possível inclusão e publicação na revista Retratos de Assentamentos.
Nota de Esclarecimento: os participantes que já enviaram o resumo expandido e desejarem submeter seu trabalho completo para participar da seleção da revista Retratos de Assentamentos devem mencionar no corpo do e-mail esta situação. Para os interessados que ainda não enviaram nenhum material, favor optar por uma das opções: resumo expandido ou trabalho completo.
Resumos Expandidos: indicar nome do(s) autor(es), título do trabalho, Sessão Temática do Simpósio, palavras-chave, introdução, metodologia, resultados e referências. Tamanho máximo: 14 mil caracteres.
Trabalhos Completos: indicar nome do(s) autor(es), título do trabalho, Sessão Temática do Simpósio, resumo (até 12 linhas), palavras-chave, introdução, metodologia, resultados, conclusões e referências.
Modelo (resumos expandidos e trabalhos completos)
Modelo (apresentação de trabalhos)
Após sua inscrição, envie seu resumo ou trabalho completo com seu nome e a sessão correspondente para o e-mail: simposioreformaagraria@uniara.edu.br.
Datas de submissão:
Organização
Comissão Organizadora (NUPEDOR - Uniara)
André Augusto Pavan
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0413474610023887
Antônio Wagner Pereira Lopes
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6927615740709535
Camila de Souza Borsa
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4597924812187973
Daniel Tadeu do Amaral
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7378501462450435
Elisa Racy Carlini
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1355791069923396
Flávia Cristina Sossae
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8245880046039472
Flávio Aparecido Pontes
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7907514844842045
Gabriela de Menezes Freitas
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0616928856596278
Gislaine Cristina Pavini
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1696652380882905
Henrique Carmona Duval
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1127516712972199
Jaqueline Aparecida Vicente Pizoletto
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7419107465669575
Joelson Gonçalves de Carvalho (Uniara/UFSCar)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0141039743607067
José Maria Gusman Ferraz
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3851804858390996
Leandro de Lima Santos
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2750978055015275
Luís Antonio Barone (Uniara/UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7387083975795268
Mayra Carvalho de Souza Pereira
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6639078393731755
Osvaldo Aly Júnior
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9927342599524750
Reginaldo Barbosa de Almeida
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6313898021442991
Renata Egydio de Carvalho da Costa Manco
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1617020541147621
Thauana Paiva de Souza Gomes
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0922307244574360
Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante (Coordenadora)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7454508605039228
Gestão do Evento
Thatiany Mariano
Secretaria de Apoio
Débora Alves Barbosa
Fernanda Cesar da Silva
Ivani Ferraz Urbano
Maria Silvia Corrêa
Comissão Científica
Alfio Brandenburg (UFPR)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9418421009456502
Antônio Lázaro Sant´Ana (UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2578970442440019
Antônio Thomaz Júnior (UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1283115540482082
Bernardo Mançano Fernandes (UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2836764800084585
Edna Maria Ramos de Castro (UFPA)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Flávia Cristina Sossae (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8245880046039472
Guilherme Rossi Giorni (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5709556333376897
Helena Carvalho De Lorenzo (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0152644674173077
Henrique Carmona Duval (UFSCar)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1127516712972199
José Maria Gusman Ferraz (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3851804858390996
Leonilde Servolo de Medeiros (CPDA/UFRJ)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6874717097891723
Luís Antonio Barone (Uniara/UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7387083975795268
Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida (UFSCar)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5053214724598522
Maria Aparecida de Moraes Silva (UFSCar)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6792025643983370
Maria Lúcia Ribeiro (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4093825086696897
Marilda Aparecida de Menezes (UFABC)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9822634790399791
Oriowaldo Queda (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2772558793021770
Rodrigo Constante Martins (UFSCar)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6617183095074852
Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco (FEAGRI/Unicamp)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8863899187043019
Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo (FEAGRI/Unicamp)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9535960068552016
Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante (Uniara)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7454508605039228
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