UNIARA

Carta Circular nº 001/2021, de 03 de Março de 2021

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Resolução nº 647, de 12 de Outubro de 2020

Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

Lei nº 13.787, de 27 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.

Carta Circular nº 166/2018, de 12 de Junho de 2018

Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.

Resolução nº 580, de 22 de Março de 2018

Regulamentar o item XIII.4 da Resolução nº 466/12.

Carta Circular nº 110, de 8 de Dezembro de 2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS.

Resolução nº 563, de 10 de Novembro de 2017

Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.

Resolução nº 510, de 7 de Abril de 2016

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Resolução nº 506, de 3 de Fevereiro de 2016

Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.

Norma Operacional 001/2013

Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.

Resolução nº 466, de 12 de Dezembro de 2012

Revoga as Resoluções CNS n^os 196/96, 303/2000 e 404/2008.

Carta Circular nº 039/2011, de 30 de Setembro de 2011

Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa.

Resolução nº 446, de 11 de Agosto de 2011

Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Resolução nº 441, de 12 de Maio de 2011

Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.

Resolução nº 421, de 18 de Junho de 2009

Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

Resolução nº 404, de 1º de Agosto de 2008

Declaração de Helsinque.

Resolução nº 370, de 8 de Março de 2007

O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP.

Resolução nº 347, de 13 de Janeiro de 2005

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.

Resolução nº 346, de 13 de Janeiro de 2005

Projetos multicêntricos.

Resolução nº 340, de 8 de Julho de 2004

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

Resolução nº 304, de 9 de Agosto de 2000

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas.

Resolução nº 303, de 6 de Julho de 2000

Contempla norma complementar para a área de Reprodução Humana, estabelecendo subáreas que devem ser analisadas na CONEP e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

Resolução nº 301, de 16 de Março de 2000

Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.

Resolução nº 292, de 8 de Julho de 1999

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP.

Resolução nº 251, de 7 de Agosto de 1997

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial.

Resolução nº 240, de 5 de Junho de 1997

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

Resolução nº 001, de 1988

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada.